A Prefeitura de São José dos Campos vai exigir mais qualidade dos serviços prestados pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) ao município. Essa é uma das propostas em estudo pelo governo Carlinhos Almeida (PT) no processo de revisão do contrato firmado pelo município com a concessionária em 2008 para operar o serviço de saneamento básico da cidade por 30 anos. Diretor de Concessionárias da Secretaria Municipal de Obras, Renê Vernice relatou ontem que há descontentamento com os serviços prestados pela empresa. Segundo ele, o município quer estabelecer uma série de mudanças no contrato para melhorar o desempenho da concessionária em São José dos Campos.

Entre os pontos mais críticos estão o serviço de tapa-buraco realizado pela empresa em suas obras e o estabelecimento de um cronograma de investimentos.Vernice relatou que a Sabesp precisa assumir, por exemplo, a sinalização do serviço de tapa-buraco para que a responsabilidade não seja atribuída à prefeitura. “Também é necessário melhorar esse serviço. A intenção é estabelecer indicadores e padrões de qualidade para que o município possa acompanhar e cobrar a empresa”, afirmou o diretor de Concessionárias. Ele citou o estabelecimento de prazos para a execução de serviços, como por exemplo, em caso de rompimento da tubulação da rede de abastecimento, como aconteceu no último sábado, na zona sul, na região da construção da ponte da avenida Guadalupe.

“A Sabesp precisa ter um plano de contingência para evitar falta d’água por muito tempo. No caso de falta de energia, o abastecimento sempre é afetado. A empresa deveria ter geradores próprio de energia para evitar isso.” Outro ponto que a prefeitura planeja mudar é o valor das multas que podem ser aplicadas à companhia. Atualmente, o valor máximo é de 0,1% do faturamento líquido mensal da empresa, o que representa no máximo em torno de R$ 10 mil. O município quer elevar esse percentual para 1%.

Maior interação entre os serviços de atendimento à população mantido pelas duas partes é outro ponto em discussão.  As negociações da revisão contratual são feitas com a participação da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado). O superintendente de Negócios da Sabesp no Vale do Paraíba, Oto Elias Pinto, admitiu ontem que há problemas com o serviço de tapa-buraco realizado pela empresa e disse que o mesmo é terceirizado. “Já conversamos com a prestadora de serviços, mas sempre é possível melhorar.”

Ele frisou que a Sabesp mantém cronograma de investimentos. “Estamos investindo R$ 150 milhões para ampliar o sistema de esgotamento sanitário da cidade”, disse Pinto. O superintendente pontuou que nos próximos dias serão iniciadas obras para a troca de 24 quilômetros da rede de abastecimento de água. “São José tem 2.000 km de tubulação. Esses 24 kms que serão trocados são nas áreas mais críticas. É um investimento de R$ 24 milhões.”

Pinto disse que companhia está em tratativas com a prefeitura a respeito do contrato. “Vamos buscar maior entrosamento entre os serviços de atendimento à comunidade da Sabesp e os da prefeitura”. Segundo ele, ajudará no atendimento às ocorrências recebidas pelos serviços 156 (prefeitura) e 0800 (Sabesp). Já com relação à implantação de geradores para evitar paralisação do abastecimento, Pinto disse que é impraticável, pois seriam necessários pelo menos 700 geradores para atender toda a rede.