São José tem programação voltada ao Mês do Trabalhador

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Para homenagear os trabalhadores, a Prefeitura realizará uma programação durante o mês de maio voltada à orientação, esclarecimentos de dúvidas e formação. As primeiras palestras serão nesta quarta-feira (13), a partir das 19h, na sede da Secretaria de Relações do Trabalho (Praça Afonso Pena, 175), no centro.

 

A abertura do “Mês do Trabalhador” será com a palestra “Direitos do Consumidor”, proferida pela diretora do Procon Municipal de São José dos Campos, Aparecida Borges. Na sequência, os participantes receberão orientações sobre “Direitos Previdenciários”, com o ex-servidor do INSS, Willian Maximiliano, que atualmente trabalha na Secretaria de Promoção da Cidadania.

 

Na próxima quarta-feira (20), às 19h, o tema será a “PL 4330 – Lei das Terceirizações e suas conseqüências no Mercado de Trabalho”. A palestra será proferida pelo desembargador Flávio Cooper, ex-presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região de Campinas.

 

A palestra será no CEFE (Centro de Formação do Educador), na Avenida Olivo Gomes, 250 – Santana, ao lado do Parque da Cidade.

 

Encerramento o ciclo de palestras do “Mês do Trabalhador”, o tema “Anistia Política” será apresentado pelo membro da Comissão Nacional de Anistia, Getúlio Antonio Guedes. Segundo dados da ABAP (Associação Brasileira de Anistiados Políticos), São José dos Campos palco de importantes lutas sindicais, onde vários trabalhadores e trabalhadoras foram vítimas da ditadura militar, tem hoje 260 anistiados.

 

Mais informações na Secretaria de Relações do Trabalho/Casa do Trabalhador (Praça Afonso Pena, 175), no centro, pelo telefone (12) 3923-5770 ou pelo site www.sjc.sp.gov.br.

Instituto da cidade é o segundo mais rico do País

São José acaba de alcançar um novo destaque no cenário nacional de riquezas. Dono de um patrimônio de R$ 1.560 bilhão, o Instituto de Previdência do Servidor Municipal é hoje o segundo mais rico do país, entre as instituições municipais. O montante que deve chegar aos R$ 2 bilhões em dezembro, representa um aumento de 290% em sete anos, e fica atrás somente dos ativos financeiros do Instituto de Previdência do Rio de Janeiro que recebe dinheiro de royalties.

O caixa invejável do instituto mostra que em meio a polêmica atual que envolve a aposentadoria no país, o benefício integral dos servidores da Prefeitura de São José está garantido pelos próximos 15 anos. “Dois fatores são a principal causa. O primeiro, é a pontualidade dos repasses da prefeitura. O segundo é a nossa gestão conservadora. Só fazemos investimentos seguros”, disse Oilze dos Santos Filho, superintendente do IPSM desde 2005 quando o instituto tinha um patrimônio de R$ 400 milhões.

A grande maioria dos recursos do instituto está investido em títulos de governo em seis dos principais bancos do país, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, HSBC, Bradesco, Itaú e Santander. O IPSM possui ainda dois imóveis que estão alugados o prédio do Extra, na avenida Nélson D’Ávila (com valor estimado em R$ 29 milhões) e o prédio comercial Esperança, na mesa via, de R$ 3,2 milhões.

Tanta riqueza deu ao instituto o título de melhor do país entre os municípios de médio porte que foi o tema de uma revista do governo federal elaborada em maio pelo Ministério da Previdência Social. “A gestão e transparência dos recursos do instituto de São José são a causa dele ter apresentado um resultado positivo nos últimos anos”, afirmou o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim a O VALE.

Apesar do patrimônio invejável, o IPSM opera no ‘vermelho’ e precisa receber todos os meses uma ‘injeção’ financeira da prefeitura entre R$ 1,8 a R$ 2 milhões. Hoje, o instituto recebe cerca de R$ 3,3 milhões dos servidores ativos (que são cerca de oito mil funcionários), e paga mais de R$ 5 milhões para aposentados, pensionistas e benefícios, como licença maternidade, para 2.950 servidores.

A instabilidade no caixa acontece porque os servidores ativos contribuem com 11% do salário e a prefeitura mais 22%, enquanto os aposentadores recebem aposentadoria equivalente ao salário integral que recebia quando trabalhava.

O ISPM se nega a mexer no patrimônio, que está congelado pelos próximos 15 anos. O economista Roberto Koga, de São José, defende mudanças. “É preciso estabelecer um teto para aposentadoria nos mesmos moldes que foi feito com os servidores federais”.

O Vale