Urbam vai reformar o antigo Fórum

A Prefeitura de São José dos Campos repassará o valor de R$ 1,4 milhão para a Urbam (Urbanizadora Municipal S/A) reformar o antigo prédio do Fórum, no centro, para a instalação do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania). A empresa foi contratada sem licitação conforme o artigo 24 da lei 8.666/93, que dispensa a concorrência por se tratar de uma empresa de economia mista. Além de abrigar o Cejusc na primeira fase das obras, o local contará ainda com todos os cartórios eleitorais e o Procon a partir da segunda fase programada para a primeira semana de novembro, segundo o secretário de Governo, Marcos Aurélio dos Santos.

“A previsão do término da 1ª fase da obra é final de outubro, com a instalação do Cejusc. A segunda fase deve ser concluída em quatro meses”, disse por meio de sua assessoria. Segundo ele, o Cejusc atenderá demandas pré-processuais (casos que ainda não chegaram ao Poder Judiciário) e também processuais (que já têm ações em andamento) das áreas Cível e de Família para uma tentativa de acordo. Entre os principais casos que poderão ser resolvidos no complexo estão os relacionados, por exemplo, à regularização de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, renegociação de dívida, relações de consumo e até brigas entre vizinhos.

No local serão realizadas, sob orientação e supervisão do juiz coordenador, as sessões de conciliação, segundo a presidente da OAB de São José, Silvia Dias. “A medida será interessante para toda a população, pois poderá contará com os serviços básicos em um único lugar. Nós, da OAB, aprovamos o investimento”, disse. A assessoria de imprensa do TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) informou ontem que o município ficou responsável pela contratação da empresa para a obra.

Cidade pode ter novos Centros de Detenções Provisórias

O governo do Estado prepara um pacote de medidas para enfrentar o problema da superlotação dos CDP’s (Centros de Detenção Provisória) da Região Metropolitana do Vale do Paraíba.  A ofensiva prevê a construção de duas novas unidades: uma em Santa Branca e outra no Vale Histórico, em cidade a ser definida. O anúncio deverá ser feito entre a coordenadoria regional de presídios e os deputados da Frente Parlamentar em Defesa da RMVale, agendada para a primeira quinzena de setembro.Hoje, a região abriga três CDPs, todos superlotados.

O caso mais crônico é o da unidade de São José dos Campos. A unidade tem capacidade para 512 presos, mas hoje abriga 1.632 (mais de três vezes). Já no CDP de Taubaté há 2.146 detentos. A unidade deveria atender 768. O CDP de Caraguá também tem 768 vagas, mas abriga 1.386 presos. “Todos os três CDPs da região estão em péssimas condições. Você tem uma cela com 40 presos, onde deveria haver apenas 12. Agora, o Estado e a Frente Parlamentar se reunirão para debater a viabilização de mais duas unidades para o Vale”, disse o deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV). “Temos presos condenados que continuam nos CDPs, o que não deveria acontecer. O Estado está extrapolando”, completou.

Segundo o deputado, o governo deverá discutir com os municípios que receberão as novas unidades uma política compensatória, com investimentos em outros setores. “A reunião será feita com os deputados em 15 dias”, disse. Para o deputado Marco Aurélio (PT), a superlotação é reflexo de erros do governo. “É evidente que a construção de novas unidades ajudará, mas só isso não é a solução. Há necessidade de se criar uma política de humanização”, afirmou o petista. A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado informou que a distribuição das unidades irá ampliar o sistema prisional de acordo com o princípio da regionalização. “O preso fica mais próximo do juiz que o julgará, agilizando o processo. A proximidade do preso junto aos familiares também tem grande importância no processo de reintegração social”, informou por meio de nota. “A intenção da SAP é também proporcionar melhores condições de cumprimento de pena, com mais dignidade.

As comissões dos Direitos Humanos e Política Criminal e Penitenciária, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José dos Campos, avaliaram a intenção do Governo em criar dois novos CDP’s positivamente, mas cobraram a necessidade de desenvolver projetos para reinserir o detento à sociedade. Para ambas comissões, o sistema prisional do Brasil é um velho problema e que ser agrava cada vez mais com a superlotação de detentos em situações precárias. “Temos acompanhado e trabalhado em parceria com as unidades dos CDP’s da região com visitas a cada 15 dias a fim de garantir que os presidiários tenham condições mínimas de sobrevivência”, disse o presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, o advogado Cristiano Pacheco.

Segundo o presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Luiz Alves de Lima, a OAB tem recebido pedidos de estudo sobre a população carcerária da região. “Não é construindo mais presídios que nós vamos eliminar o crime ou colocando mais pessoas atrás das grades. O que deveria ser feito é oferecer um tratamento mais humanizado”, disse Lima. “Há necessidade reintegrar o preso à sociedade, e isso nenhum presídio no Brasil oferece”, finalizou.

Prédio de Obras tem estrutura ameaçada na cidade

A Defesa Civil de São José dos Campos emitiu um laudo apontando falhas e comprometimento na estrutura de um prédio residencial de quatro andares na Vila Cristina, na zona norte da cidade. Segundo o laudo emitido em 29 de julho último, as caixas de inspeção de esgoto e de gordura apresentam vazamento, com as tubulações rompidas, causando buracos que ameaçam a estrutura do prédio. O edifício possui 14 apartamentos. O VALE constatou ontem que o prédio possui buracos abertos para a tentativa de escoar a água que está debaixo do edifício construído há sete anos pela Zanini Engenharia, a mesma empresa vencedora da licitação para reforma do estádio Martins Pereira. As obras no estádio estão estimadas em R$ 12,3 milhões.

A síndica responsável pelo Residencial Pouso Alegre, Maria Claudete Goulart Silva, 58 anos, disse que um encanador foi contratado no início de julho para verificar a causa do mau cheiro que vinha de sob o piso externo do térreo. “Neste dia, já havia um buraco com enorme extensão, adentrando assim por sob o piso do apartamento. Quando ele tirou a pequena calçada para poder avaliar o dano, imediatamente transbordou o esgoto”, disse. Segundo ela, a Sabesp foi acionada para drenar a tubulação da rua e, depois de feito o serviço, o esgoto continuou escoando por debaixo do prédio. “O encanador abriu as caixas na lateral do prédio e percebeu que a rede estava rompida. Como se não bastasse, a tubulação das caixas de gordura também estavam rompidas, causando assim escoamento de toda sujeira sob o prédio.”

A síndica explicou que a construtora Zanini foi acionada e que um representante da empresa reconheceu que houve erro na execução da rede de esgoto e que acompanharia os reparos. “Chamei a Defesa Civil para avaliar os riscos que os moradores estavam correndo e um laudo técnico foi emitido. Contratamos também engenheiro perito para fazer laudo minucioso da situação do prédio.” Cansado do ‘jogo de empurra’ da construtora, o representante comercial Jefferson Santos, 35 anos, já colocou o seu apartamento à venda. “O chão da sala do meu apartamento pode cair a qualquer momento, sem considerar os muros com rachaduras. É um absurdo o que fizeram com os moradores. É uma vergonha essa construtora ser a responsável pela reforma de nosso estádio”, disse Santos.

A Zanini Engenharia, empresa responsável pela construção do edifício Pouso Alegre, nega que a estrutura do prédio esteja comprometida. Em nota, o diretor Alessandro Zanini disse que esteve no local há 15 dias e constatou que o problema tratava-se de caixa de esgoto que teve o fundo quebrado há meses. “Um encanador esteve no local fazendo os reparos. Orientei que após os reparos deveria ser feita a compactação para preenchimento dos buracos”, diz o trecho da nota. Segundo Zanini, até o momento os moradores não entraram em contato. “O laudo da Defesa Civil somente afirma o que já foi dito. Inclusive sugere que as caixas sejam limpas”. Sobre a escolha da empresa para obras do Martins Pereira, a Prefeitura de São José informou que foi exigida capacitação técnica mínima necessária para a realização do serviço. “A empresa vencedora foi aquela que atendeu todos requisitos e ofereceu menor preço. Não pesa contra a empresa vencedora da licitação qualquer impedimento legal de contratar com o poder público”.

Prédio da Secretária do Meio Ambiente recebe melhorias

Instalada na Casa do Café do Parque da Cidade, a Secretaria de Meio Ambiente está com uma nova recepção para atender a população. O acesso é pelo lado direito de quem chega a Casa do Café, próximo a grande paineira. A medida tem como objetivo melhorar o atendimento aos munícipes e facilitar a acessibilidade ao prédio, que antes era feita por uma escadaria. A Secretaria funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.

A Secretaria é procurada por munícipes e empresas que consultam o andamento de processos e autorizações ambientais. Em breve a Secretaria terá um setor específico de protocolo para abertura de processo digital. Além disso, a unidade atende pedidos de doação de mudas para plantio em áreas particulares dentro do município por meio de um programa que incentiva a arborização.

Desde o mês de abril a Secretaria vem implantando um novo projeto de layout, que visa melhorar a acessibilidade do público e também tornar o ambiente de trabalho mais integrado e eficiente. Com um conceito de planta livre, foram eliminadas as divisórias e feita a relocação de setores internos. Com isso foi possível melhorar a distribuição de espaços destinados a almoxarifado, refeitório dos funcionários e criar uma área de convivência e sala de reuniões.

O telhado da Casa do Café também recebeu manutenção para prevenir goteiras e infiltrações. O auditório, que atende reuniões de órgãos municipais e eventos, ganhou nova pintura. O trabalho foi desenvolvido por equipe da Prefeitura.

Essas mudanças integram um processo de melhoria contínua que, além da estrutura física e instalações, envolverá especialmente as pessoas, por meio da capacitação e reciclagem dos servidores, estagiários e bolsistas para aplicar ferramentas de qualidade, como o Programa 5S, e pela adoção uma agenda ambiental na administração pública (A3P), com um conjunto de práticas sustentáveis que serão incorporadas em toda a administração municipal.

A3P

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa proposto pelo Ministério de Meio Ambiente do Governo Federal que visa implantar a responsabilidade socioambiental nas atividades administrativas e operacionais da administração pública.

A A3P tem como princípios a inserção dos critérios socioambientais nas atividades regimentais, que vão desde uma mudança nos investimentos, compras e contratação de serviços pelo governo até a uma gestão adequada dos resíduos gerados e dos recursos naturais utilizados, além de promover a melhoria na qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Antigo prédio do Fórum será reformado na cidade

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo instala hoje, em São José dos Campos, o Cejusc Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Priorizando a conciliação, o serviço funcionará no prédio do antigo Fórum, no bairro São Dimas, na região central da cidade, a partir da próxima segunda-feira. O Tribunal também assina hoje um termo de compromisso com a Prefeitura de São José dos Campos para a reforma do prédio. A obra custará cerca de R$ 1,7 milhão e será bancada pela administração municipal. Em contrapartida, o Tribunal cederá um espaço de 700 metros quadrados do Fórum velho para as novas instalações do Procon. A expectativa do governo é que o projeto de lei seja enviado à Câmara em agosto, com as obras começando logo após a aprovação. “O projeto está feito, orçado e será enviado para a Câmara no mês que vem. Acreditamos que será aprovado sem problemas”, disse Dimas Soares, secretário de Promoção da Cidadania.

Com as obras, o Fórum velho se tornará o Centro de Justiça e Cidadania de São José, cuja oficialização também será feita hoje, em solenidade no Fórum da cidade, no Jardim Aquarius, zona oeste, às 14h. Além do Cejusc, o Centro terá quatro cartórios eleitorais da cidade, Procon, Justiça Restaurativa e Terapêutica e a 2ª Vara de Juizado Especial Cível (pequenas causas), que deve ser instalada até o final do ano. “Priorizaremos as questões sociais, o atendimento ao cidadão. É o novo foco da Justiça, de reforçar a conciliação”, afirmou José Loureiro Sobrinho, diretor do Fórum de São José.

Enquanto as obras de reforma estiverem em andamento, com duração prevista de quatro meses, Sobrinho informou que o Cejusc poderá ser transferido para o prédio do Fórum novo, no Aquarius. “Está sendo feita uma estratégia para mudar as alas do Cejusc durante a reforma. Mas, se for preciso, o serviço vai provisoriamente para o prédio novo”, disse. No Fórum, segundo o diretor, o Tribunal vai aditar contrato para resolver os problemas com o ar-condicionado e os elevadores.

Univap terá nova instalação para Medicina no Vale

São José entrou na disputa pela instalação de um novo curso de Medicina no Vale do Paraíba. A partir de agora, o Ministério da Educação irá selecionar municípios que tenham condições de receber o curso. Prefeitura e universidades já começaram a se articular para garantir a escolha da cidade. O edital ainda não foi publicado. Mas, o ministro da Educação, Aloisio Mercadante, já sinalizou que a cidade tem condições de constar no edital. Instituições de ensino que se interessarem em abrir cursos na cidade terão acesso ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A possibilidade de que São José seja incluída entre as cidades aptas a receber o curso vem de encontro com um o interesse da nova gestão da Univap (Universidade do Vale do Paraíba) em criar um curso. Segundo o reitor Jair Candido de Melo, essa é a primeira vez que o pensamento no sentido de criar o curso se mostra maduro. “Essa é uma questão que vem permeando a nossa pauta há algum tempo. Nós já temos quase toda a infraestrutura necessária, já sondamos médicos da região e vimos que temos profissionais com bons títulos e que podem compor o corpo docente. Então, agora é a hora de estabelecer parcerias”, disse A universidade começou a sondar os hospitais da região para negociar apoio.

A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e a Unesp (Universidade Estadual Paulista) informaram que não planejam ter Medicina nas unidades locais. Já a Faculdade Anhanguera e a Unip (Universidade Paulista) não retornaram o contato. Segundo Ana Julia Araujo, pró-reitora de graduação da Unitau (Universidade de Taubaté), que possui o curso de Medicina há quase 50 anos, os desafios são grandes. “É preciso oferecer infraestrutura, com laboratórios de formação básica e específicos, com corpo docente qualificado e a garantia aos alunos de estágio em todas as áreas.” De acordo com ela, não está prevista a abertura de um campus da Unitau em São José a curto prazo. Mas está em estudo a ampliação do número de vagas no curso de Medicina.

Prefeitura realiza obras de ampliação em Prédio

Para melhorar as condições de trabalho dos servidores, a Prefeitura está realizando a reforma e ampliação dos banheiros e refeitórios das unidades da Secretaria de Serviços Municipais (SSM). A medida visa dar mais conforto aos trabalhadores para fazer suas refeições ou tomar banho na volta dos trabalhos nas ruas.

A primeira unidade a receber melhorias é a SSM Centro, que já está quase concluída. Todas as demais unidades receberão serviços de reforma e/ou ampliação.

“Agora vai ficar bem melhor para nós servidores que usamos o refeitório, que ficou maior, e os banheiros que oferecem mais conforto”, destacou o ajudante de serviços gerais, José Benedito Garcia, de 62 anos, que trabalha na Prefeitura há 25 anos.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 05/03/2013

Falhas no novo prédio do Fórum será resolvida no 2° semestre

O novo Fórum de São José dos Campos terá seu funcionamento completo, com todas as pendências e problemas na estrutura resolvidos, só no segundo semestre deste ano. A data é considerada limite pela direção do Fórum para dar uma solução definitiva aos problemas verificados desde a abertura do prédio para o atendimento à população, em 7 de janeiro deste ano.

O prédio, que custou R$ 30 milhões, foi inaugurado em 17 de dezembro de 2012, depois de sete anos de obras e diversos atrasos. Duas empreiteiras desistiram e a terceira contratada terminou a obra em 2011. Segundo o diretor do Fórum, José Loureiro Sobrinho, há questões que serão resolvidas mais rapidamente, em dias ou até uma semana após o Carnaval, mas há outras que dependem de resoluções do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) ou de fatores externos e que exigirão mais tempo.

“Espero que haja um pouco de paciência. Estamos empenhados e trabalhando muito para resolver, o mais rápido possível, todas as pendências no Fórum”, disse o juiz. Ele e outros magistrados estão sem poder usar a sala de trabalho em razão da necessidade de rebaixar o teto de toda uma ala no Fórum, por causa do ar condicionado.

Nesse local, que abriga as salas de audiências dos juízes das Varas Criminais, no segundo andar, o teto precisou ser rebaixado após a conclusão das obras do prédio para abrigar a tubulação do sistema de refrigeração. Hoje, apenas as salas do Júri contam com ar condicionado. As demais têm um sistema integrado que só pode funcionar em conjunto, e não por partes.

Segundo Loureiro, a previsão da empresa de manutenção do sistema é que todo o prédio possa contar com ar-condicionado entre 18 e 25 de fevereiro, dependendo da localização. “Vou pedir para que tudo seja entregue no dia 18”, afirmou o juiz.

Além da refrigeração, o diretor explicou que dois dos cinco elevadores instalados em todo o complexo necessitam de uma manutenção do fabricante e, por isso, ainda estão fora de operação. “São questões de segurança”, disse o diretor do Fórum, que espera que os aparelhos estejam em funcionamento em duas semanas ou menos.

A sinalização interna permanente do Fórum, segundo Loureiro, vai depender de processo aberto pelo TJ, que está padronizando o lay-out de todos os Fóruns do Estado. Por enquanto, continuará a indicação com folhas impressas.

As câmeras de segurança internas também estão sendo avaliadas pelo TJ. A expectativa de Loureiro é que os equipamentos estejam em operação até a metade do ano. No entorno do prédio, o juiz vai se reunir com o prefeito Carlinhos Almeida (PT) para confirmar a colocação dos equipamentos pela prefeitura.

O estacionamento e a cantina do Fórum são as pendências que exigirão mais tempo. Segundo o juiz, as 160 vagas do estacionamento serão repassadas para a iniciativa privada. “O TJ está com o processo adiantado dessa licitação e espero que, até o meio do ano, isso esteja resolvido. A cantina terá que ficar para o segundo semestre.”

O Vale

Publicado em: 06/02/2013

Novo Fórum da cidade tem problemas de estruturação

Prestes a completar um mês de funcionamento ao público, o novo Fórum de São José dos Campos ainda sofre ‘gargalos’ na estrutura e falhas no funcionamento. O prédio foi inaugurado em 17 de dezembro de 2012, depois de sete anos de obras e diversos atrasos.

O ar condicionado funciona apenas em algumas salas, não foi instalada a sinalização para os usuários e não há câmeras de segurança em operação. Além disso, apenas um dos dois elevadores está funcionando, os totens para consulta digital dos processos não foram instalados e as 160 vagas no estacionamento continuam restritas a juízes, promotores e funcionários.

Advogados e o público em geral são obrigados a disputar vagas nas concorridas avenidas ao redor do prédio, no Jardim Aquarius, zona oeste, muitas vezes parando longe. A expectativa da direção do Fórum era que as pendências estivessem resolvidas até o final de janeiro, o que não aconteceu.

Segundo apurou O VALE junto a funcionários do Poder Judiciário, agora, o TJ–SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) trabalha com a previsão de resolver os problemas até o início de março, com intensificação das ações após o Carnaval.

Percorrendo as instalações do novo Fórum na tarde de ontem, O VALE percebeu funcionários de empresas instalando aparelhos de ar condicionado em algumas salas, mas várias outras com o sistema de refrigeração já montado e sem funcionar.

“Eles estão fazendo testes para ver se o ar condicionado funciona de uma vez por todas nas salas”, disse uma funcionário, que pediu para não ser identificada. “Tem dias que só com ventilador a gente fica na sala”, disse outro servidor do prédio.Na parte da segurança, que era uma das principais reclamações de servidores e advogados, o Fórum já conta com detectores de metais instalados e vigilantes armados no prédio.

No entanto, as câmeras de vigilância ainda não foram implantadas, seja dentro ou na parte externa do complexo, que se estende por 19 mil metros quadrados. Uma das melhorias anunciadas pelo diretor do Fórum, José Loureiro Sobrinho, antes da inauguração, seria a sinalização para indicar cartórios, salas de audiência e outras unidades do novo prédio para o público.

Até ontem, porém, nenhuma placa havia sido colocada no saguão de entrada ou nos corredores do prédio. As salas estavam indicadas com uma folha de papel impressa em computador, de forma ainda improvisada. Para advogados, que elogiaram as instalações em comparação com o prédio velho, o período de adaptação pode demorar ainda algum tempo. Eles esperam que as pendências sejam resolvidas o mais rápido possível e que o Fórum esteja em funcionamento pleno até o final de fevereiro.

“É normal haver esse tempo de adaptação, mas que não pode demorar demais”, disse o advogado Luiz Carlos Gonçalves, 69 anos. Mais crítico, o presidente da Aavale (Associação dos Advogados do Vale do Paraíba), Gustavo Vantine, disse que formalizará uma reclamação à direção do Fórum para que a estrutura esteja em pleno funcionamento o quanto antes. “Tem que resolver rápido.”

A construção do novo prédio do Fórum de São José dos Campos foi uma verdadeira novela. O projeto é de 1994, mas a construção começou apenas em 2004. Houve duas paralisações por abandono de empreiteiras. A terceira empresa contratada terminou a obra em novembro de 2011. Nesse tempo, a inauguração foi adiada seis vezes.

O Vale

Publicado em: 05/02/2013

Novo Fórum já aponta problemas na estrutura do Prédio

Inaugurado no último dia 17 dezembro após sete anos de obras, o novo Fórum de São José foi reaberto ontem ao público, no Jardim Aquarius, na zona oeste, com inúmeros problemas estruturais e de segurança. Falta de detectores de metais e câmeras, falhas nos sistemas de computação e ar-condicionado, elevadores desligados e até corte de água transformaram o primeiro dia de atendimento em um verdadeiro caos.

Advogados e usuários reclamaram durante todo o dia da disponibilização de vagas de estacionamento no prédio somente para funcionários, enquanto nas ruas ao redor o estacionamento foi proibido. Na Avenida Salmão, por exemplo, agentes de trânsito aplicavam multas nos carros estacionados.

Iniciada em 2004 e concluída em novembro do ano passado, a obra custou R$ 30 milhões. Diante dos problemas, a direção do Fórum garantiu que o prédio estará em pleno funcionamento até o fim do mês. Entre os advogados, a maior reclamação era a proibição de estacionar dentro e no entorno do prédio. “Isto está errado. Onde vamos colocar o carro? Na cabeça? E ainda terei de andar pela rua carregando um monte de processos na mão”, disse a advogada Maria Clara Cartaxo, 59 anos.

A presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Sílvia Dias, afirmou que irá pedir solução para o caso. “Não tem onde estacionar ao redor do prédio. Estou enviando um ofício solicitando reunião com o presidente do Tribunal de Justiça.”

O prédio estava com o ar-condicionado desligado. Não bastasse o calor, um problema na bomba hidráulica cortou a água no período da tarde. Até o início da noite, o problema continuava. Os elevadores também não estavam funcionando.

Para piorar, o sistema de computadores sofreu uma pane que impediu a geração de novos protocolos e distribuição de processos este trabalho teve que ser feito manualmente, por meio de roleta de bingo operada pelo próprio diretor do Fórum, José Loureiro Sobrinho, que sorteava as varas que receberiam as ações. “O Colégio Recursal está com o sistema desligado e não tem como procurar meu processo. Disseram que talvez na quarta-feira amanhã”, disse o professor Cézar Cruz, 35 anos.

O VALE constatou que alguns computadores da sala permaneciam nas caixas. Funcionárias confirmaram a falta de sistema de computação. Outro problema dentro do prédio é a falta de informação sobre a localização das salas. Não há placas de sinalização. Ontem, apenas quatro guardas armados faziam a segurança no prédio, onde não havia detectores de metais nem câmeras de segurança.

O Vale

Publicado em: 08/01/2013