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Rodovias do Tamoios terá pedágio de cobrança

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A Rodovia dos Tamoios deverá ser concedida à iniciativa privada e ganhar cobrança de pedágio, como ocorreu com o sistema Ayrton Senna/Carvalho Pinto. O modelo da concessão está ligado ao término das obras de duplicação da rodovia, especialmente ao trecho de serra, cujo projeto está em fase de licenciamento ambiental. O custo é avaliado em R$ 2 bilhões.

Caso o governo estadual opte por manter a obra pública, licitando a construção da serra, como vem sendo feito no trecho de planalto e nos contornos de São Sebastião e Caraguatatuba, a concessão seria feita após o términos das obras, até 2018. Mas se o Estado resolver fazer a obra da serra em uma PPP (Parceria Público-Privada), a concessão poderia entrar no pacote antes disso.

A empresa ou o consórcio vencedor da PPP construiria os 22 quilômetros do trecho de serra e, em contrapartida, administraria toda a rodovia, podendo cobrar pedágio dos usuários. “Entendo que a rodovia será concedida. Se houver PPP para a serra, deverá ser concedida nesse processo. Senão, mais para a frente. E teremos a cobrança de pedágio”, disse Laurence Casagrande Lourenço, presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A).

A decisão pela PPP ou não dependerá do custo total da obra, que só será conhecido após a fase de licenciamento ambiental do trecho de serra, que deve terminar até maio deste ano. A previsão da Dersa é que as obras comecem ainda em 2013.

O modelo de pedágio a ser adotado na Tamoios, segundo Lourenço, seria o mesmo que está em fase de testes em duas rodovias estaduais, a Engenheiro Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí, e a Santos Dumont (SP-75), que liga Sorocaba a Campinas.

Trata-se do sistema ‘Ponto a Ponto’, parecido com o ‘Sem Parar’ adotado na via Dutra. Nele, todos os usuários que trafegam pela rodovia pagam pelo trecho rodado, e não mais em praças de pedágio. Paga-se pela quantidade de quilômetros rodados na estrada. O controle é feito em pórticos fixos colocados em pontos definidos da rodovia que “contam” os quilômetros rodados de cada veículo, que deverão ter um equipamento instalado.

O pagamento por ser feito por créditos ou pela internet. “A tarifa é por quilômetro e é menor. Paga-se o trecho que for usar, e todos pagam”, disse Lourenço.  Motoristas dividem-se quanto à cobrança de pedágio na Tamoios. Quem mora na região, não gostou da medida. Já turistas elogiaram o sistema por causa da segurança e da manutenção da via. “A gente convive com esse tráfego há anos e nunca tivemos nenhum benefício”, disse o aposentado Antônio Castro, 60 anos, de Paraibuna.

O Vale

Publicado em: 28/02/2013

Prefeitura não considera aumento indevido de passagem

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Os usuários do transporte coletivo de São José dos Campos que recarregaram o cartão até o último domingo ainda estão pagando R$ 2,80 na tarifa, apesar do leitor magnético apontar R$ 3,30 no momento em que eles passam pela catraca eletrônica.

A informação é da Secretaria de Transportes, que ontem apresentou a O VALE os extratos dos cartões de alguns passageiros para comprovar que as cobranças têm sido feitas com base no valor antigo para todos os passageiros que compraram créditos antes da vigência do reajuste.

Segundo a assessoria da pasta, apenas a indicação de valor na catraca eletrônica é que está incorreta. O aparelho seria programado sempre para exibir somente um valor no caso, os R$ 3,30 atuais. Nem a prefeitura, nem o Consórcio 123 (formado pelas três empresas operadoras do transporte coletivo) comunicaram com antecedência que isso poderia acontecer. Com o problema, para saber se o desconto foi correto é necessário subtrair o valor da tarifa pelo saldo do cartão este sim apresentado de forma precisa, segundo o governo.

A Secretaria de Transportes montou uma verdadeira operação de guerra para rebater as queixas feitas por usuários à imprensa desde a última segunda-feira, quando entrou em vigor o reajuste. Em pleno feriado de Carnaval, assessores da pasta fizeram uma lista com os nomes de todos os passageiros ouvidos por O VALE e por emissoras de TV, e de posse desses dados tiraram extratos dos cartões para provar que a cobrança da tarifa estava ocorrendo com base no valor antigo.

A prefeitura ainda telefonou aos usuários para dar satisfações sobre o ocorrido. A Avetep (Associação das Empresas de Transporte do Vale do Paraíba) confirmou que os cartões recarregados antes do reajuste terão a tarifa de R$ 2,80 cobrada até o fim dos créditos. Já o equipamento responsável pela leitura dos cartões só informa uma única tarifa padrão.

A situação ainda confunde muita gente. “A gente não tem como ficar fazendo conta. Tinha de mostrar o valor correto”, disse Suellen de Souza, 26 anos. A analista de Recursos Humanos Flávia Lúcia, 37 anos, disse que vai aguardar o fim do mês para ter certeza de que o desconto foi correto.

“Vou esperar pra ver se foi tudo certo quando eu for fazer a recarga novamente”, disse. A prefeitura orienta os usuários a procurar o Consórcio 123 (avenida Rui Barbosa, 15) ou ligar para o 0800-772-7730 (ligação gratuita) para esclarecer eventuais dúvidas sobre a cobrança da tarifa.

O Vale

Publicado em: 14/02/2013

Nova tarifa de ônibus já está em vigor na cidade

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No segundo dia de vigência da tarifa de R$ 3,30 no transporte público de São José, usuários continuaram enfrentando problemas e reclamando que o desconto do cartão eletrônico foi feito com base no novo valor e não no antigo, de R$ 2,80.

A Secretaria de Transportes havia prometido que a cobrança de R$ 2,80 seria feita até que se esgotassem os créditos dos cartões carregados antes do reajuste, que foi de 17,86%. Porém, não é o que tem sido relatado pela maioria dos passageiros ouvidos pelo O VALEnos últimos dois dias. Como é o caso da estudante Bruna Caianne dos Santos, 18 anos.

Às 14h57 de ontem, ela embarcou em frente ao Parque Santos Dumont, região central, no ônibus que faz a linha 317-Campos dos Alemães (zona sul). Dentro do coletivo, ela confirmou o desconto de R$ 3,30 no cartão. Moradora do bairro de Santana, na zona norte, Bruna já havia utilizado momentos antes a linha 105-Freitas (zona norte) e relatado a mesma cobrança indevida. “A recarga foi feita na sexta-feira e estão cobrando R$ 3,30.”

O VALE acompanhou outros usuários com o problema, como a hoteleira Eliana Aparecida, 42 anos, que utilizou a linha 307-Morumbi (zona sul), às 15h de ontem, e a repositora Suellen de Souza, 26 anos, que chegou a questionar a cobradora do ônibus sobre o erro. “A cobradora disse que não tinha como controlar o sistema”, afirmou. A cobrança indevida foi feita na linha 115-Altos de Santana (zona norte).

No último sábado, O VALE mostrou que os usuários do transporte público enfrentaram filas por mais de duas horas na sede do Consórcio 123 (formado pelas três empresas operadoras de ônibus), na região central de São José, para fazer a recarga dos cartões com o uso da tarifa antiga até o fim dos créditos. Também ontem, O VALE ouviu usuários que relataram terem sido cobrados no valor antigo. “Nesses dois dias foi cobrado R$ 2,80. Não tive problemas”, disse Adriano Alexandre, 31 anos, que usou a linha 206-B-Santa Inês (zona leste).

Em nota, a assessoria da Secretaria de Transportes voltou a afirmar que os usuários que carregaram os cartões eletrônicos antes do dia 11 terão creditados o valor de R$ 2,80. Porém, a secretaria alega que “até o momento não identificou nenhum caso de cobrança indevida nos sistemas”, diz a nota.

Nos casos em que houver diferença na tarifa cobrada, a prefeitura orienta o usuário a procurar o Consórcio 123, na avenida Rui Barbosa, 15, ou ligar para o 0800-772-7730 para que seja feito o ressarcimento dos valores. É necessário informar o número do cartão.

Na nota encaminhada à imprensa no último dia 1º, em que informava o reajuste de 17,86% na tarifa, a assessoria da Prefeitura de São José afirmava que “a tarifa para os domingos e feriados seria de R$ 2,80”. O mesmo texto, porém, se contradiz no final e informa que somente aos domingos o valor é de R$ 2,80. O comunicado, inclusive, permanece publicado no site da prefeitura.

Só aos domingos. Corrigindo o comunicado do dia 1º, a assessoria da Secretaria de Transportes informou ontem, em nota, que “em relação ao dia de hoje (ontem), feriado de Carnaval, a pasta esclarece que o valor correto da tarifa é de R$ 3,30, uma vez que a tarifa de R$2,80 é aplicada aos domingos e não em feriados. Ainda esta semana, a Justiça deve analisar o reajuste tarifário em São José.

O Vale

Publicado em: 13/02/2013

Bairros nobres da cidade terão Zona Azul para estacionar

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A Prefeitura de São José dos Campos estuda criar mais 500 vagas de Zona Azul em dois bairros Vila Adyanna, no centro, e Jardim Aquarius, na zona oeste. A administração petista diz que o pedido partiu da população local. Não há prazo para a implementação.

O VALE ouviu ontem motoristas, moradores e comerciantes dos dois bairros e as opiniões são divididas. Há quem aprove a cobrança pelo estacionamento como forma de eliminar os ‘flanelinhas’, enquanto outros temem que as vagas rotativas se espalhem pela cidade. Hoje, São José conta com 2.176 vagas de Zona Azul na região central e nas avenidas Heitor Villa Lobos (Vila Ema), Andrômeda (Jardim Satélite) e Pedro Alvares Cabral (Jardim Paulista). O preço por hora é de R$ 1,20.

O estudo para a expansão da Zona Azul é revelado menos de duas semanas após a abertura do novo Fórum no Jardim Aquarius, que complicou o trânsito na região devido ao aumento do número de veículos. Os motoristas brigam por vagas, já que no entorno do Fórum é proibido estacionar. Além disso, a região já possui outros prédios públicos, como da Justiça do Trabalho e Fórum Federal, e não há estacionamentos particulares.

“O Aquarius está prematuramente estrangulado, é um problema sério de vagas. Algumas medida têm que ser tomadas, de estacionamento privado ou disciplina nas ruas através de Zona Azul”, disse o presidente da ACI (Associação Comercial e Industrial) de São José, Felipe Cury.

O presidente da ACI afirma que a Zona Azul trará benefícios aos comerciantes da Vila Adyanna. “É um dos bairros mais nobres de São José, que desenvolve um comércio muito ativo e precisa ter disciplina no sistema de estacionamento”, disse.

Para o empresário José Donizete, 48 anos, dono de um estabelecimento próximo ao Parque Santos Dumont, o sistema de cobrança ajudará a afastar os ‘flanelinhas’. “A gente paga a taxa, mas elimina os ‘flanelinhas’, que ameaçam as pessoas que não dão dinheiro a eles”, disse.

Já a professora Márcia Porto da Cunha, 56 anos, não se diz favorável à ampliação da Zona Azul. “Aqui (Vila Adyanna) não é necessário, não é centro, vão querer colocar na cidade toda?”, disse.  Em nota, a Secretaria de Transportes informou que será feito um estudo para definir em quais regiões dos dois bairros a Zona Azul poderia ser implantada.

Ainda segundo a pasta, o pedido foi feito pelos próprios moradores, por meio do telefone 156, em especial por comerciantes. “A prefeitura está analisando a solicitação antes de repassar o pedido à empresa. Há possibilidade de que sejam criadas cerca de 500 vagas”, diz o comunicado.

O Vale

Publicado em: 18/01/2013

Cargos dentro da Prefeitura são cobrado de Carlinhos

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O prefeito de São José, Carlinhos Almeida (PT), deve retomar a partir da próxima semana a política de distribuição de cargos para vereadores que integram a base aliada na Câmara, repetindo a estratégia adotada pelo PSDB nos últimos 16 anos.

Os 17 vereadores da base de apoio do petista foram orientados a enviar currículos ao governo e trabalham com a expectativa de manter a mesma cota de cargos dos anos anteriores entre 20 e 30 cargos por partido. Um total de 12 partidos apoiam Carlinhos.

Hoje, a máquina pública possui cerca de 400 cargos de livre nomeação, com salários que variam de R$ 1.200 a R$ 8.700 mensais. Na gestão tucana, os cargos foram fatiados entre os partidos aliados que garantiam sustentação ao governo na Câmara. Nesse modelo, cada partido aliado do governo controlava entre 20 e 30 cargos nas administrações direta e indireta modelo que pode se repetir na gestão do PT. O governo nega partilha política.

Segundo vereadores ouvidos ontem por O VALE, é esperada uma sinalização do petista para que os partidos encaminhem os currículos de seus quadros técnicos. Eles admitem que entre os possíveis indicados estão ex-candidatos que ajudaram a puxar votos para os partidos nas eleições de 2012.

“Estamos aguardando uma sinalização. O PV gostaria de fazer parte da nova administração. Temos pessoas competentes no quadro do partido”, disse o vereador Rogério Cyborg (PV). Segundo ele, a executiva do PV já acenou que o partido quer ser valorizado na composição política.

Para o vereador Walter Hayashi (PSB), a definição de nomes do segundo e terceiro escalões deve ser iniciada na próxima semana. “Existe uma pressão grande dos quadros técnicos do partidos, mas é precipitado fazer esta discussão agora”, disse Hayashi.

Segundo ele, os secretários precisam assumir suas pastas para avaliar necessidades. “Estamos na expectativa, mas ainda não sabemos quais serão os critérios. Temos cadastro de vários nomes que podem ser encaminhados”, completou Hayashi.

A presidente da Câmara, Amélia Naomi (PT), que é mulher de Carlinhos, disse que o governo deve definir uma estratégia em relação à distribuição dos cargos. “Eles governo irão avaliar. Eu não sei qual será a estratégia e teremos de aguardar do secretário de Governo uma decisão”.

Como o PSDB é o único partido de oposição ao governo petista, os quatro vereadores da sigla podem ficar de fora da partilha de cargos. “Não há negociação de cargos com a atual administração. Sou oposição ao governo como vereador e não tenho nenhuma ligação com a prefeitura”, disse ontem Fernando Petiti (PSDB).

O Vale

Publicado em: 04/01/2013

Prefeitura enviou cobrança para inadimplentes do ano

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A Prefeitura de São José dos Campos lançou cobrança amigável para 35 mil contribuintes com dívidas de impostos, taxas e multas dos anos de 2009 a 2011. Os débitos somam R$ 44 milhões. De acordo com a Secretaria da Fazenda, é a última chance que esses contribuintes terão para firmar acordo com o Fisco Municipal, pagando as dívidas à vista ou parceladamente.

Os débitos cobrados são referentes a IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços), taxas e multas. A diretora do Departamento de Receita, Patrícia Loboda, alerta que, a partir do próximo ano, esses contribuintes passarão a ser acionados judicialmente para pagar os débitos.

Quem aproveitar para fazer o pagamento em dezembro não precisará pagar a atualização monetária do próximo ano, que será em torno de 6%. A diretora também ressalta que na cobrança pela via judicial incide também o valor das custas processuais.

O prazo para acertar as contas com o Fisco Municipal termina amanhã. A expectativa da Fazenda é arrecadar pelo menos R$ 2 milhões com a cobrança amigável. A prefeitura já enviou os boletos a todos os 35 mil contribuintes da lista.

A pasta também tomou a iniciativa de fazer cobrança amigável de 67 mil contribuintes que não pagaram IPTU, ISS de autônomos e taxas de licença do exercício de 2012. O boleto de cobrança também vence amanhã, mas não pode ser parcelado por ser dívida deste ano.

Para a cobrança desses débitos, foram emitidos 47 mil boletos referentes ao IPTU, com arrecadação prevista de R$ 33 milhões, e 20 mil boletos de ISS e taxa de licenças, no valor de R$ 4 milhões. Neste caso, o contribuinte que efetuar o pagamento agora economizará em torno de 6%, percentual de atualização monetária para janeiro, além de evitar que o débito seja inscrito em dívida ativa.

“Muitas vezes, o contribuinte esquece de pagar uma ou duas parcelas de tributos. Então, estamos lembrando que o prazo para a quitação do débito está acabando”, relatou a diretora da Receita. De acordo com dados da Fazenda, a dívida ativa acumulada dos contribuintes devedores somava em setembro R$ 1,1 bilhão.

Para se ter uma ideia do volume de débitos, o Orçamento Geral do município em 2013 será de R$ 1,837 bilhão. O total de débitos inscritos na dívida-ativa somava 266 mil na mesma data. Patrícia relatou que a maior parte dos débitos referem-se ao IPTU, que corresponde a aproximadamente 27% do total dos débitos.

A taxa de licença de funcionamento (comércio e serviços) corresponde a 22%, seguida de multas de fiscalização de posturas e o ISS. “A dívida ativa tem se mantido estável nos últimos anos”, afirmou a diretora. Ela pontuou que o problema é que a dívida cresce vegetativamente cerca de 20% ao. “Quem deixa de pagar, vai acumulando o débito e depois fica em uma situação difícil”.

O Vale

Publicado em: 19/12/2012

Governo do Estado prevê fim de cobrança do DDD amanhã

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O fim da cobrança do DDD (tarifa intermunicipal) nas ligações telefônicas entre as 39 cidades que compõem a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a RMVale, pode ser concretizada a partir de julho deste ano. Essa é a expectativa do secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, após reunião ocorrida ontem na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em Brasília, para tratar do assunto.

O encontro reuniu o presidente do Conselho Diretor da Anatel, João Batista de Rezende, o vice-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), José Luiz Pedretti, e o deputado federal Carlinhos de Almeida (PT), de São José dos Campos, que agendou a reunião. O governo do Estado protocolou, pela Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, a solicitação para a unificação da Discagem Direta à Distância (DDD) entre as cidades da RMVale.

Edson Aparecido disse que está confiante que a unificação acontecerá mais rápido do que o previsto nas normas da Anatel. “O presidente da Anatel recebeu muito bem o pedido e disse que gostou muito da documentação técnica elaborada pela Emplasa sobre a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, que embasou o pedido de unificação da cobrança da tarifa do DDD”, disse o secretário.

Segundo ele, essa poderá ser a primeira grande conquista para toda a população com a criação da RMVale.
“Em sua vida cotidiana, o cidadão já poderá sentir o resultado desse novo instrumento de organização dos municípios”, disse.

A medida poderá beneficiar de imediato as cidades que já têm conurbação urbana consolidada, segundo a pasta. Anualmente, a Anatel permite revisões na cobrança das tarifas telefônicas quando há um avanço expressivo na conurbação entre municípios e a pedido da própria concessionária do serviço.

De acordo com norma da Anatel, que criou a tarifa única para RMs, a facilidade é estendida a novas regiões somente de cinco em cinco anos, com as revisões dos contratos de concessão. A próxima revisão será em 2016. O deputado Carlinhos de Almeida é mais comedido quanto ao prazo para o fim da cobrança.

“O presidente da Anatel disse que vai defender o fim da cobrança do DDD na reunião do conselho diretor da agência, porque é favorável a tratamento igual para todas as regiões metropolitanas”, disse. Almeida salientou que vai acompanhar a tramitação do pedido feito pelo governo paulista na Anatel. Segundo ele, há duas possibilidades para a implantação do novo sistema.

A cobrança pode ser implantada gradativamente nos municípios conurbados ou em toda região de uma vez só. “Defendemos que seja para toda a região”, disse Carlinhos. Atualmente, em algumas cidades da região já não há cobrança Entre elas estão São José dos Campos-Caçapava e Taubaté-Tremembé. A Anatel não se pronunciou ontem sobre a questão.

O Vale

Áreas de lazer são cobrado de Prefeitura para Adolescente

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Sempre em grupinhos de três ou quatro pessoas, os adolescentes que se concentram em frente aos shoppings de São José dos Campos têm uma opinião em comum: a falta de opções de lazer aos finais de semana. A cena deixou de ser novidade na cidade. Em sua maioria menores de idade, na faixa dos 13 aos 17 anos, eles se aglomeram na entrada dos centros de compras e, quando são expulsos, acabam ‘migrando’ para outros lugares.

Na última semana, O VALE levantou a questão após as denúncias de pais que alegaram supostas abordagens discriminatórias por parte do Vale Sul Shopping. Eles alegam que os filhos estariam sendo expulsos do local sem motivo aparente, e que o shopping estaria agindo de forma arbitrária ao exigir o RG nas portarias.

O Conselho Tutelar informou que já encaminhou um ofício para o Ministério Público, e o shopping alega que a abordagem faz parte de uma campanha educativa. Para o estudante M.P.R., 13 anos, que costuma ir aos shoppings às sextas-feiras, só resta esse tipo de diversão.

“Antes eu ia no Colinas, mas agora vou para o Vale Sul, porque é mais perto de casa. Eles têm que entender o nosso lado, porque não temos para onde ir”, disse. Segundo ele, a falta de opções de lazer os ‘obrigam’ a tentar se divertir com os amigos mesmo do lado de fora dos shoppings. “A gente fica na calçada, é o jeito”.

A mesma opinião é dividida por M.D.L., de 15 anos, que também frequenta o Vale Sul todas as sextas-feiras. “Venho sempre com os amigos. Se não vier para o shopping, para onde vamos?”. Outros shoppings da cidade já enfrentaram situações semelhantes, nas quais os adolescentes também eram os principais ‘alvos’ de ações que envolviam blitz realizadas pela Polícia Militar e outros órgãos competentes.

Para a psicóloga comportamental Letícia de Oliveira, a falta de um espaço específico para os adolescentes se encontrarem faz com que se aglomerem em espaços públicos e, às vezes, inapropriados. “Ele sentem essa necessidade de estar sempre em grupo, descobrindo novas tendências, buscando influências e tentando se espelhar uns nos outros. Dessa forma, eles acabam se expondo em estacionamentos, shoppings e praças”, afirmou a psicóloga.

Segundo ela, o fato de estarem na rua acaba distorcendo a imagem que passam à sociedade. “As pessoas os vêm como transgressores, e a consequência disso é um comportamento ainda mais agressivo no futuro”, disse Letícia. Ela também defende uma participação mais intensa dos pais no lazer dos filhos. “Eles devem acompanhar, saber para onde eles estão indo, com quem, além de impor horários e estabelecer limites. Mas muitos são omissos” , afirmou.

Para o secretário da Juventude, Alexandre Blanco Nema, não faltam opções de lazer na cidade, mas sim o interesse dos adolescentes em participar do que é oferecido. “Temos diversas atividades voltadas para esse público, inclusive aos finais de semana e até às 22h. Temos ginásios, centros comunitários, mas eles preferem os shoppings”, afirmou o secretário.

O Vale