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Fundação Cultural tem cargos banidos do quadro na cidade

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O Tribunal de Justiça confirmou a extinção de 18 cargos comissionados na Fundação Cultural Cassiano Ricardo, de São José dos Campos. Em acórdão publicado no último dia 7 de novembro, o Órgão Especial do TJ ratificou a inconstitucionalidade da lei que criou as funções de confiança e que foi aprovada pela Câmara em março de 2011.

A decisão foi proferida em resposta a questionamento do então Eduardo Cury (PSDB) sobre quais cargos teriam que ser extintos. De 21 criados, o Tribunal de Justiça determinou a eliminação de 18. Em abril de 2012, ainda no governo Cury, a Fundação Cultural já havia exonerado os 21 ocupantes dos cargos de livre nomeação. A maioria dos 18 cargos vetados pela Justiça é de gerentes e coordenadores para atuação nos -Espaços Culturais.

A remuneração dos servidores varia entre R$ 2.138,43 e R$ 5.276,13. As vagas foram criadas para regularizar cargos e funções que já existiam desde 1993, amparadas apenas por portarias internas da fundação. No entendimento do TJ, essas vagas só poderiam ser preenchidas por meio de concurso público. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Fundação Cultural informou ontem que ainda está analisando a viabilidade de recorrer da decisão, mas garantiu que, enquanto essa definição não sair, cumprirá a determinação judicial e não preencherá os cargos.

A entidade alegou também que tem feito alguns remanejamentos de profissionais para manter em funcionamento os Espaços Culturais. O VALE apurou que a extinção dos cargos de confiança também tem prejudicado atividades das oficinas culturais, principalmente nos bairros.

Vereadores consultados demonstraram preocupação com a situação. Walter Hayashi (PSDB) afirmou que pretende cobrar do governo Carlinhos Almeida (PT) uma solução rápida para garantir a normalização dos atendimentos.

“Pela informação que temos, o Mário Domingos que presidiu a Fundação Cultural no governo Cury deixou pronto um concurso público para preenchimento destas vagas. Em conversa com o Alcemir Palma, atual presidente, ele me disse que esta questão pode ser agilizada”, afirmou. “A demanda na área cultural tem aumentado e acredito que o concurso é boa alternativa”, disse o presidente da Comissão de Cultura da Câmara, Rogério Cyborg (PV).

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo deu posse ontem aos novos integrantes dos conselhos Deliberativo e Fiscal para o biênio 2013/2014. O Conselho Deliberativo possui representantes de 27 segmentos e tem entre suas competências a definição de prioridades para aplicação de verbas culturais.

Já o Conselho Fiscal tem a atribuição de fiscalizar as atividades financeiras da Fundação Cultural. Ele é composto por cinco membros titulares e é responsável por examinar e emitir pareceres sobre os balancetes e fiscalizar a aplicação das verbas. Entre os novos conselheiros estão o ambientalista e pesador do ITA Wilson Cabral de Souza Júnior e os vereadores Carlinhos Tiaca (PMDB), Roberto do Eleven (PP) e Shakespeare Carvalho (PRB).

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo deu posse ontem aos novos integrantes dos conselhos Deliberativo e Fiscal para o biênio 2013/2014. O Conselho Deliberativo possui representantes de 27 segmentos e tem entre suas competências a definição de prioridades para aplicação de verbas culturais. Já o Conselho Fiscal tem a atribuição de fiscalizar as atividades financeiras da Fundação Cultural. Ele é composto por cinco membros titulares e é responsável por examinar e emitir pareceres sobre os balancetes e fiscalizar a aplicação das verbas. Entre os novos conselheiros estão o ambientalista e pesador do ITA Wilson Cabral de Souza Júnior e os vereadores Carlinhos Tiaca (PMDB), Roberto do Eleven (PP) e Shakespeare Carvalho (PRB).

O Vale

Publicado em: 14/03/2013

Cargos dentro da Prefeitura são cobrado de Carlinhos

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O prefeito de São José, Carlinhos Almeida (PT), deve retomar a partir da próxima semana a política de distribuição de cargos para vereadores que integram a base aliada na Câmara, repetindo a estratégia adotada pelo PSDB nos últimos 16 anos.

Os 17 vereadores da base de apoio do petista foram orientados a enviar currículos ao governo e trabalham com a expectativa de manter a mesma cota de cargos dos anos anteriores entre 20 e 30 cargos por partido. Um total de 12 partidos apoiam Carlinhos.

Hoje, a máquina pública possui cerca de 400 cargos de livre nomeação, com salários que variam de R$ 1.200 a R$ 8.700 mensais. Na gestão tucana, os cargos foram fatiados entre os partidos aliados que garantiam sustentação ao governo na Câmara. Nesse modelo, cada partido aliado do governo controlava entre 20 e 30 cargos nas administrações direta e indireta modelo que pode se repetir na gestão do PT. O governo nega partilha política.

Segundo vereadores ouvidos ontem por O VALE, é esperada uma sinalização do petista para que os partidos encaminhem os currículos de seus quadros técnicos. Eles admitem que entre os possíveis indicados estão ex-candidatos que ajudaram a puxar votos para os partidos nas eleições de 2012.

“Estamos aguardando uma sinalização. O PV gostaria de fazer parte da nova administração. Temos pessoas competentes no quadro do partido”, disse o vereador Rogério Cyborg (PV). Segundo ele, a executiva do PV já acenou que o partido quer ser valorizado na composição política.

Para o vereador Walter Hayashi (PSB), a definição de nomes do segundo e terceiro escalões deve ser iniciada na próxima semana. “Existe uma pressão grande dos quadros técnicos do partidos, mas é precipitado fazer esta discussão agora”, disse Hayashi.

Segundo ele, os secretários precisam assumir suas pastas para avaliar necessidades. “Estamos na expectativa, mas ainda não sabemos quais serão os critérios. Temos cadastro de vários nomes que podem ser encaminhados”, completou Hayashi.

A presidente da Câmara, Amélia Naomi (PT), que é mulher de Carlinhos, disse que o governo deve definir uma estratégia em relação à distribuição dos cargos. “Eles governo irão avaliar. Eu não sei qual será a estratégia e teremos de aguardar do secretário de Governo uma decisão”.

Como o PSDB é o único partido de oposição ao governo petista, os quatro vereadores da sigla podem ficar de fora da partilha de cargos. “Não há negociação de cargos com a atual administração. Sou oposição ao governo como vereador e não tenho nenhuma ligação com a prefeitura”, disse ontem Fernando Petiti (PSDB).

O Vale

Publicado em: 04/01/2013

Prefeitura divulga resultado de Concurso Público

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A Prefeitura de São José dos Campos divulgou os resultados da prova objetiva do concurso público para os cargos de procurador, gestor público municipal e auditor tributário municipal. A homologação para esses cargos deve sair até o início de junho.

Todos os outros cargos de fase única já estão homologados e podem ser consultados pelo site da Prefeitura. A divulgação dos editais de convocação está prevista para o início de junho.

Os convocados serão submetidos ao novo plano de carreira dos servidores municipais, aprovado recentemente, que tem como base a meritocracia. Por meio da obtenção de índices de análise de desempenho, o servidor poderá ter acesso à promoção ou progressão salarial.

 Prefeitura de São José

Câmara de São José cria seis novos cargos na cidade

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A Câmara de São José criou seis cargos de chefia para regularizar a situação dos funcionários que ocupavam os postos de forma irregular há oito anos. Estão irregulares três supervisores transportes, telefonia e patrimônio, um assessor jurídico, um secretário de administração e uma chefe de divisão.

Dos cargos criados, cinco serão destinados a servidores efetivos e um para abrigar um funcionário comissionado. A Câmara mantém 290 comissionados e 69 efetivos. Segundo o presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), os novos cargos não implicam em aumento de despesas ou remanejamentos internos.

“Foram criados os cargos, mas não iremos chamar ninguém. Pessoas da própria administração e que já ocupam a função terão o cargo regularizado”, disse. Segundo ele, a criação das vagas foi necessária para garantir a reestruturação do Legislativo. “Não haverá nenhuma alteração de salário, mas só na estrutura do cargo. Na Câmara tem muito cargo defasado e outros não exigem qualificação”, disse.

Foram criados dois cargos de padrão A, com salários de cerca de R$ 9.200 para as vagas de consultor de recursos humanos e de assessor de relações institucionais. Há ainda cargo de coordenador administrativo, padrão C, com salário de R$ 6.000 e outros três cargos de supervisão, padrão E, de R$ 3.200.

O Vale