O fim da cobrança do DDD (tarifa intermunicipal) nas ligações telefônicas entre as 39 cidades que compõem a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a RMVale, pode ser concretizada a partir de julho deste ano. Essa é a expectativa do secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, após reunião ocorrida ontem na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em Brasília, para tratar do assunto.

O encontro reuniu o presidente do Conselho Diretor da Anatel, João Batista de Rezende, o vice-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), José Luiz Pedretti, e o deputado federal Carlinhos de Almeida (PT), de São José dos Campos, que agendou a reunião. O governo do Estado protocolou, pela Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, a solicitação para a unificação da Discagem Direta à Distância (DDD) entre as cidades da RMVale.

Edson Aparecido disse que está confiante que a unificação acontecerá mais rápido do que o previsto nas normas da Anatel. “O presidente da Anatel recebeu muito bem o pedido e disse que gostou muito da documentação técnica elaborada pela Emplasa sobre a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, que embasou o pedido de unificação da cobrança da tarifa do DDD”, disse o secretário.

Segundo ele, essa poderá ser a primeira grande conquista para toda a população com a criação da RMVale.
“Em sua vida cotidiana, o cidadão já poderá sentir o resultado desse novo instrumento de organização dos municípios”, disse.

A medida poderá beneficiar de imediato as cidades que já têm conurbação urbana consolidada, segundo a pasta. Anualmente, a Anatel permite revisões na cobrança das tarifas telefônicas quando há um avanço expressivo na conurbação entre municípios e a pedido da própria concessionária do serviço.

De acordo com norma da Anatel, que criou a tarifa única para RMs, a facilidade é estendida a novas regiões somente de cinco em cinco anos, com as revisões dos contratos de concessão. A próxima revisão será em 2016. O deputado Carlinhos de Almeida é mais comedido quanto ao prazo para o fim da cobrança.

“O presidente da Anatel disse que vai defender o fim da cobrança do DDD na reunião do conselho diretor da agência, porque é favorável a tratamento igual para todas as regiões metropolitanas”, disse. Almeida salientou que vai acompanhar a tramitação do pedido feito pelo governo paulista na Anatel. Segundo ele, há duas possibilidades para a implantação do novo sistema.

A cobrança pode ser implantada gradativamente nos municípios conurbados ou em toda região de uma vez só. “Defendemos que seja para toda a região”, disse Carlinhos. Atualmente, em algumas cidades da região já não há cobrança Entre elas estão São José dos Campos-Caçapava e Taubaté-Tremembé. A Anatel não se pronunciou ontem sobre a questão.

O Vale