Guerra Fiscal por empresas é colocado em São José

Projeto que colocará São José dos Campos na guerra fiscal para atração de empresas deve ser votado nas próximas sessões da Câmara. Lido na última sessão realizada em 2011, o documento se encontra em período de recebimento de emendas dos parlamentares.

Caso aprovada, a lei irá possibilitar a São José concorrer com os vizinhos do Vale na chegada de novos investimentos. Taubaté, Jacareí, Pinda e Guará já possuem legislação semelhante, oferecendo aos investidores isenção tributária (veja quadro ao lado).

As duas maiores empregadoras, Embraer e General Motors, com cerca de 12 mil (na cidade) e 8.000 trabalhadores, respectivamente, iniciaram atividades em São José antes da década de 70. A Revap (Refinaria Henrique Lages), da Petrobras maior contribuinte de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias) da cidade– foi implantada em 1980. Desde então, nenhum investimento do mesmo porte chegou a São José.

Em Jacareí, a guerra fiscal possibilitou a chegada das chinesas Sany e Chery que, juntas, têm previsão de gerar 5.000 empregos diretos e 8.000 indiretos, com investimento de US$ 600 milhões a partir de 2013.

Taubaté, Pinda e Guará, por meio de isenções fiscais, reforçaram seu número de empresas de pequeno e médio porte. Guará, por exemplo, terá no próximo ano a implantação da fabricante japonesa de vidros AGC, que deve gerar até 3.000 empregos diretos e indiretos.

José Corrêa de Mello, secretário de Desenvolvimento Econômico de São José, afirma que a intenção da medida não é colocar a cidade na guerra fiscal e sim estimular a “perenidade” das empresas da cidade. “A lei não tem nada a ver com o que acontece com outras cidades. Já estamos em uma posição muito boa. Queremos que essas empresas sejam perenes em São José e que a cidade seja uma ilha de satisfação para essas empresas. Não estamos em guerra fiscal com ninguém”, disse Mello.

O secretário salientou que a medida possibilitará, entre outras coisas, assegurar investimentos na General Motors. “Nosso sindicato é um sindicato que não conversa com a empresa. Com a lei, diminuimos a carga tributaria e a empresa pode gastar menos com trabalhador. Ela lei é para compensar esse alto investimento que a empresa tem com o trabalhador por causa do sindicato. No caso da GM, vai ajudar muito”, disse o secretário.

Nos últimos 20 anos, as isenções fiscais oferecidas para atração de empresas se intensificaram. Exemplo de criação de polo industrial formado à base de incentivos fiscais é Camaçari-BA. Depois de acertar a instalação da Ford, formou um complexo industrial com Braskem, Continental e mais recentemente acertou a implantação da fábrica da montadora chinesa JAC Motors para 2013. Mello garante que a lei não foi baseada em nenhuma outra já existente. Planejada desde 2009, contou com a participação de várias secretarias. “Queremos trazer manufaturas de classe mundial”, disse.

O Vale