Projeto que colocará São José dos Campos na guerra fiscal para atração de empresas deve ser votado nas próximas sessões da Câmara. Lido na última sessão realizada em 2011, o documento se encontra em período de recebimento de emendas dos parlamentares.
Caso aprovada, a lei irá possibilitar a São José concorrer com os vizinhos do Vale na chegada de novos investimentos. Taubaté, Jacareí, Pinda e Guará já possuem legislação semelhante, oferecendo aos investidores isenção tributária (veja quadro ao lado).
As duas maiores empregadoras, Embraer e General Motors, com cerca de 12 mil (na cidade) e 8.000 trabalhadores, respectivamente, iniciaram atividades em São José antes da década de 70. A Revap (Refinaria Henrique Lages), da Petrobras maior contribuinte de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias) da cidade– foi implantada em 1980. Desde então, nenhum investimento do mesmo porte chegou a São José.
Em Jacareí, a guerra fiscal possibilitou a chegada das chinesas Sany e Chery que, juntas, têm previsão de gerar 5.000 empregos diretos e 8.000 indiretos, com investimento de US$ 600 milhões a partir de 2013.
Taubaté, Pinda e Guará, por meio de isenções fiscais, reforçaram seu número de empresas de pequeno e médio porte. Guará, por exemplo, terá no próximo ano a implantação da fabricante japonesa de vidros AGC, que deve gerar até 3.000 empregos diretos e indiretos.
José Corrêa de Mello, secretário de Desenvolvimento Econômico de São José, afirma que a intenção da medida não é colocar a cidade na guerra fiscal e sim estimular a “perenidade” das empresas da cidade. “A lei não tem nada a ver com o que acontece com outras cidades. Já estamos em uma posição muito boa. Queremos que essas empresas sejam perenes em São José e que a cidade seja uma ilha de satisfação para essas empresas. Não estamos em guerra fiscal com ninguém”, disse Mello.
O secretário salientou que a medida possibilitará, entre outras coisas, assegurar investimentos na General Motors. “Nosso sindicato é um sindicato que não conversa com a empresa. Com a lei, diminuimos a carga tributaria e a empresa pode gastar menos com trabalhador. Ela lei é para compensar esse alto investimento que a empresa tem com o trabalhador por causa do sindicato. No caso da GM, vai ajudar muito”, disse o secretário.
Nos últimos 20 anos, as isenções fiscais oferecidas para atração de empresas se intensificaram. Exemplo de criação de polo industrial formado à base de incentivos fiscais é Camaçari-BA. Depois de acertar a instalação da Ford, formou um complexo industrial com Braskem, Continental e mais recentemente acertou a implantação da fábrica da montadora chinesa JAC Motors para 2013. Mello garante que a lei não foi baseada em nenhuma outra já existente. Planejada desde 2009, contou com a participação de várias secretarias. “Queremos trazer manufaturas de classe mundial”, disse.
O Vale