Mais de 800 mil moradores de São José dos Campos e de Taubaté terão que fazer cadastro nas unidades de saúde para receber o novo cartão do SUS (Sistema Único de Saúde). A estimativa é das prefeituras, com base no número de usuários das redes públicas. A distribuição do cartão passou a ser exigida pelo governo federal, que condicionou a prestação do atendimento, desde exames a consultas, ao número do cartão.
Antes, ele só era exigido em procedimentos de alto custo, como transplantes e cirurgias neurológicas. Pela nova regra, repasses de recursos da União às prefeituras para custeio parcial do atendimento só serão realizados se o número do cartão for registrado na base federal de dados.
O objetivo do Ministério da Saúde é criar um banco de dados único dos usuários do SUS no país. A proposta de criação desse mapa da saúde passou às prefeituras a responsabilidade de emissão do cartão. Antes, os municípios emitiam um cartão provisório de papel e cabia ao ministério o envio do definitivo.
Apesar de trabalhosa, a medida é aprovada pelas prefeituras da região, que acreditam que o atendimento será agilizado e haverá mais transparência sobre a aplicação dos recursos destinados à saúde. Segundo a União, as informações poderão ser acessadas pelos profissionais de saúde, em qualquer unidade do país.
“A saúde vai ficar mais organizada. Acho importante todo mundo fazer esse cartão, inclusive, quem conta com convênios”, afirmou Pedro Cunha, coordenador do SUS em Taubaté. Segundo ele, o cartão é gratuito. “Basta o morador trazer RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência”, disse. O cartão é emitido no prédio da ouvidoria, no bairro Chácaras Pastorelli. “Cerca de 200 mil moradores de Taubaté usam a rede pública de saúde.
Em São José, deverão ser emitidos cerca de 600 mil novos cartões SUS. A prefeitura informou que a emissão deve começar no segundo semestre e faz um alerta: o cartão de papel, utilizado atualmente, será o suficiente para a prestação do atendimento até que os novos cartões sejam emitidos.
“Vamos distribuir esse cartão de forma gradativa nas unidades básicas de saúde. Quem for à UBS, irá receber o cartão novo, assim como quem precisar de uma segunda via. É importante ressaltar que o número de cadastro atual continua valendo”, disse Marcelo Augusto Ferreira, chefe da Divisão de Tecnologia em Informação da Secretaria de Saúde.
Segundo ele, outra vantagem do novo cartão é que, por ele ser de plástico, tem uma durabilidade maior. “Quem usa convênio também é importante ter o cartão”, afirmou. A Prefeitura de Jacareí ainda não definiu de que forma serão distribuídos os novos cartões nem o prazo. A Secretaria de Saúde da cidade informou que estuda qual é o melhor procedimento a ser adotado em Jacareí para o cadastramento dos moradores.
O Vale
