Moradores dos bairros irregulares de São José dos Campos que ficaram de fora da lista de 27 loteamentos que serão regularizados até 2016 reclamaram ontem da decisão tomada pelo governo Carlinhos Almeida (PT). Dos 160 núcleos, onde moram cerca de 80 mil pessoas, a prefeitura pretende regularizar 27, o que deixa de fora cerca de 67 mil moradores. Os 13 mil que vivem nos bairros que serão regularizados já estão na expectativa de receber o título de posse do terreno, que precede a escritura definitiva, além de benfeitorias como pavimentação, creches e escolas.
Já os demais terão que esperar mais alguns anos. Para esses, a lista do governo é “decepcionante e incompreensível” e atrasa ainda mais o desenvolvimento dos loteamentos. “Faz oito anos que comprei terreno aqui no bairro do Sapê na esperança de que ele fosse regularizado. Quero construir e deixar de pagar aluguel”, disse o pintor Messias Cardoso, 62 anos. Ao lado das netas, ele observa a movimentação no bairro do Sapê, na região leste, e se entristece com a notícia de que o loteamento não foi contemplado na lista na prefeitura. “Todo mundo aqui está esperando essa regularização há tempos”, disse ele. “Ficar de fora da regularização até 2016 é duro de roer”.
O carroceiro Mauro Vaz Santos, 72 anos, pretende deixar para a mulher e o filho uma casa construída num terreno do Sapê, onde eles moram desde 2005 em um barraco feito com sobras de madeira. Santos fez o orçamento dos materiais para a obra, mas desistiu de construir por causa da falta de regularização do bairro. Agora, ele teme não estar vivo quando a legalização foi efetivada. “Não sei se tenho saúde para esperar tanto tempo. Queria que estivesse tudo legal para construir a casa para meu filho e minha mulher. Eles ficarão com tudo aqui”, disse Santos. Segundo Roberti Costa, secretário de Regularização Fundiária, os bairros que serão regularizados não estão em áreas de risco ou em zonas ambientais. Da lista de 160 bairros irregulares, segundo ele, pelo menos 105 exigem acordo com o Ministério Público por estarem em áreas de risco ou de proteção ambiental. Os demais são considerados de “baixa complexidade” e poderão ser regularizados até o final do mandato do prefeito Carlinhos Almeida (PT). Os critérios de escolha, além do aspecto burocrático, levam em conta a densidade populacional e a proximidade com a malha urbana. “Entregaremos mais de 600 títulos de posse até o final do ano. E 27 bairros é uma meta realista e que pode ser superada”, disse Costa.
A Prefeitura de São José dos Campos renovou por mais um ano o convênio com a AEA (Associação dos Engenheiros e Arquitetos) para o fornecimento de plantas populares na cidade. O objetivo do convênio é viabilizar a prestação dos serviços de concessão de plantas populares gratuitas à população carente de São José, com acompanhamento técnico para autoconstrução de moradia econômica de acordo com a legislação vigente. Válido por um ano, o convênio custará R$ 900 mil para cerca de 700 plantas populares e acompanhamento da obra, seja de construção ou ampliação, além da legalização de imóveis irregulares. As plantas populares serão para imóveis de até 70 metros quadrados e atenderão apenas famílias que ganhem até seis salários mínimos. Elas poderão escolher entre 15 modelos de projetos residenciais. “Estamos ampliando o convênio para atender mais cidadãos”, disse o prefeito Carlinhos Almeida (PT).