Diante da Concorrente, Embraer se mostra confiante

O diretor-presidente da Embraer, Frederico Curado, mostrou-se confiante quanto à nova concorrência promovida pela Força Aérea dos Estados Unidos a fim de escolher caças de ataque leve para serem usados em missões no Afeganistão.

Os requisitos do novo contrato apresentam alterações em relação ao primeiro processo de escolha que, na visão de Curado, podem auxiliar o Super Tucano, avião da empresa de São José dos Campos, a vencer o único adversário na concorrência, o AT-6 da norte-americana Hawker Beechcraft.

Se por um lado a Força Aérea eliminou o item que pedia o comparativo de voo entre os aviões, por outro, agora pede histórico de desempenho comprovado dos modelos em missões de contrainsurgência, finalidade dos caças a serem selecionados para o Afeganistão.

“Talvez uma coisa compense a outra. Embora em voo não teremos a chance de mostrar a superioridade do nosso avião, ao falar de passado, temos mais de 100 aeronaves em operação, um avião que vem sendo usado em operação real, como na Colômbia e outros lugares. O avião da concorrente é um avião de treinamento.

Contrainsurgência, eles não têm muito o que falar a não ser o que eles pretendem fazer”, disse Curado, em entrevista exclusiva a  O Vale. Embraer e Beechcraft têm até 4 de junho pra apresentarem suas propostas à Força Aérea dos EUA. O vencedor da disputa será definido somente em janeiro de 2013.

Curado lembrou que o novo processo de escolha traz um elemento diferente da primeira concorrência: a situação financeira da Beechcraft, que na última quinta-feira entrou em processo de concordata para quitar uma dívida de US$ 2,5 bilhões (R$ 4,9 bilhões).

“É uma variável nova. Não sabemos se isso é um fator determinante para que eles sejam mantidos na competição, mas por isso não podemos deixar de competir. Temos que ter mais um pouco de paciência, mas essa é nossa expectativa e tomara que a gente consiga vencer de novo”, disse.

Após o anúncio dos novos requisitos para a concorrência, a porta-voz da Beechcraft, Nicole Alexander, afirmou que não espera que o pedido de concordata atrapalhe o processo de escolha da Força Aérea. Segundo a empresa norte-americana, o pedido de concordata não é usado como critério da Força Aérea para excluir um competidor.

O processo de escolha para o fornecimento das aeronaves está sendo refeito após ‘lobby’ da Beechcraft em órgãos dos EUA. No final de dezembro do ano passado, Embraer e sua parceira na disputa, Sierra Nevada, chegaram a ser declaradas vencedoras do contrato inicial para o fornecimento de 20 caças, avaliado em US$ 355 milhões (R$ 696 milhões). A Beechcraft recorreu da decisão e a Força Aérea decidiu refazer a concorrência.

A Força Aérea dos EUA seleciona as aeronaves para o programa denominado LAS (apoio aéreo leve) com finalidade de operar em missões de vigilância de fronteira e ataques contrainsurgência no Afeganistão.
As primeiras entregas estão previstas para o terceiro trimestre de 2014. O contrato pode chegar a US$ 1 bilhão.

O Vale

Tribunal mantem cargos da Fundação Cultural na cidade

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o veto à criação de cargos comissionados na Fundação Cultural Cassiano Ricardo, de São José dos Campos. A medida atinge pelo menos 18 dos 30 cargos criados por meio de lei municipal, aprovada pela Câmara em março do ano passado, para a Fundação Cultural, órgão vinculado à prefeitura.

Os cargos são de livre nomeação e têm remuneração entre R$ 2.138,43 e R$ 5.276,13 para vagas de gestores, assessores e gerentes. O TJ rejeitou o recurso da Fundação Cultural, denominado “embargos de declaração”, à liminar concedida pela Corte à Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado contra a lei.

A ação, com pedido de liminar, foi ajuizada em dezembro do ano passado. A Fundação Cultural recorreu da decisão. Ao rejeitar o recurso, o magistrado Ruy Coppola, relator do processo, afirmou em sua sentença que não “há obscuridade” na decisão do Tribunal de Justiça de conceder liminar suspendendo a eficácia da lei que criou os cargos comissionados como faz crer o recurso da Fundação Cultural.

“Assim, se a lei foi suspensa, os referidos cargos constantes de seu Anexo 2 da lei deixam de existir na data de prolação (proferido) da decisão liminar, não podendo seus eventuais ocupantes neles permanecer, devendo aguardar a decisão final desta Adin”, afirmou o magistrado em um dos trechos de seu despacho, proferido no último dia 21 de março.

A regularização de cargos na Fundação Cultural surgiu por meio de lei, por iniciativa do atual diretor presidente, Mário Moraes. De acordo com a Assessoria Jurídica da Fundação Cultural, os cargos comissionados foram criados por portarias de administrações anteriores da Fundação Cultural, entre 1995 e 1996, e regularizados por lei só no ano passado.

A assessoria informou que planeja recorrer da decisão, após a comunicação oficial da decisão do Tribunal de Justiça. Para a vereadora oposicionista Amélia Naomi (PT), não há outra alternativa se não cumprir a decisão judicial.

“Os funcionários terão que sair e devolver aos cofres públicos os recursos que já receberam”, disse a petista. Quando o Tribunal de Justiça concedeu a liminar, a parlamentar já sustentava que a Corte agiu corretamente porque a lei teria criado cargos com erros administrativos. “Discutimos muito o assunto na época na Câmara e apontamos vários erros”. Na bancada governista, a posição é de que, se houve erros na criação dos cargos, os mesmos devem ser corrigidos.

O Vale