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Futuros moradores do Cajurú I assinam contrato da casa própria

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Os anos de espera por uma casa própria chegaram ao fim na manhã desta segunda-feira (12) para 288 famílias de São José dos Campos. Todas assinaram contrato de financiamento de seus respectivos imóveis no conjunto habitacional Cajurú I, construído pela Prefeitura na zona leste da cidade. As unidades serão entregues até o final deste ano com toda infraestrutura adequada para receber seus proprietários.

O evento de assinatura foi realizado pela Caixa Econômica Federal, responsável pela construção e financiamento das moradias, com apoio da Secretaria de Habitação. Os beneficiados foram recepcionados no Centro da Juventude pelo prefeito de São José, que parabenizou as famílias pela conquista e ressaltou a importância dos investimentos realizados pela Prefeitura ao longo dos últimos anos.

“Antes de 2013 não tínhamos nenhum imóvel construído na cidade que pudesse atender as necessidades de moradia das pessoas que mais precisam. Sabemos o quanto é importante ter uma casa própria, por isso, assumi o compromisso de oferecer condições adequadas para que esse sonho pudesse ser realizado”, disse o prefeito.

Maria Francisca da Silva, 44 anos, mora de favor em uma pequena casa no bairro Taquari, zona norte de São José. Depois de 17 anos aguardando na fila do programa habitacional da Prefeitura, ela foi beneficiada com um apartamento do Cajurú I, onde vai morar com o marido e dois filhos. “Estou muito feliz e aliviada de saber que logo vou para a minha casinha, arrumar ela do jeitinho que eu quero”, comemorou.

Aposentada por questões de saúde, dona Maria explicou ainda que, junto com a casa própria, outras conquistas básicas estão por vir. “Não tenho água encanada em casa, uso água de poço e quando chove ela fica toda cheia de lama. Além disso, também não tenho endereço, não recebo correspondência nenhuma. Graças a Deus tudo isso vai mudar.”

Durante a assinatura, os beneficiários também realizaram o pedido de ligação da energia elétrica de seus imóveis à EDP Bandeirante. Os apartamentos do Cajuru I possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e vaga de garagem. O condomínio está equipado com redes de água, esgoto, drenagem, asfalto e energia elétrica.

Balanço

Desde 2013, quando firmou convênio com o governo federal para a implantação do Minha Casa, Minha Vida, em São José, a Prefeitura já entregou mais de 1.570 apartamentos por meio do programa. Outras 1.317 unidades foram construídas por meio da parceria com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).

A Prefeitura construiu ainda 34 casas com apoio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) que foram entregues no início deste mês a seus respectivos proprietários. Somando todas as moradias, a atual administração foi responsável pela entrega de 2.921 unidades habitacionais em menos de quatro anos.

Além dos 288 apartamentos do residencial Cajurú I, a previsão da Caixa Econômica Federal é que até o final do ano sejam entregues outras 288 moradias do Cajurú III e as 1.461 casas do Pinheirinho dos Palmares, na região sudeste.

Apoio

Todas as famílias que vão morar nos conjuntos habitacionais construídos pela Prefeitura recebem apoio de uma empresa especializada em orientação e suporte social para atender as demandas e necessidades individuais e coletivas de cada beneficiário.

Casa Própria tem fila de moradores que esperam há 14 anos

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A lista de moradores de São José dos Campos que aguardam uma casa própria por meio do programa habitacional da prefeitura conta com 18.914 inscritos e pelo menos 500 famílias cadastradas desde 1999, quando começou a fila da habitação.

Pelos critérios de classificação do programa, definidos em junho de 1999 por decreto municipal, o tempo de espera na fila é o que recebe menor pontuação. São apenas dois pontos para quem está há mais de 10 anos no cadastro e um ponto, entre cinco e 10 anos.

Os critérios com maior pontuação são tempo de residência na cidade (até sete pontos), renda familiar (até oito pontos) e número de dependentes legais (quatro pontos para cada um). Além disso, a lei obriga a família cadastrada a atualizar os dados a cada três anos, sob pena de ser desabilitada do programa habitacional, embora permaneça vinculada à fila.

Ao fazer a atualização dos dados, o cadastro é habilitado automaticamente, mas a família pode perder lugar na fila da casa própria. “Muita gente esquece de fazer o recadastramento e acaba desabilitada, mesmo achando que pode receber a casa a qualquer momento”, disse o secretário de Habitação de São José, Miguel Sampaio. “As pessoas têm que ficar atentas ao recadastramento exigido por lei para continuarem habilitadas.”

Segundo ele, a entrada regular de novas pessoas no cadastro e as famílias desabilitadas, por não realizarem a atualização, explicam a variação do número de pessoas na fila. Em 22 de janeiro deste ano, segundo balanço da prefeitura, a fila contava com 18.994 cadastros.

Desde anteontem, para cumprir lei municipal sancionada em novembro do ano passado, a lista do programa habitacional passou a ser divulgada na internet, no site da Secretaria de Habitação. São divulgadas as pessoas inscritas, habilitadas e atendidas pelo programa. As famílias cadastradas podem checar seus dados.

“Isso vai dar transparência ao processo. A lista passa a ser controlada pela sociedade”, disse Sampaio, que calcula contratar 2.000 moradias populares em São José neste ano, das 4.000 que tramitam pela administração atualmente. A meta é de 8.000 até 2016. Presidente da Assiph-SJC (Associação dos Inscritos no Programa Habitacional de São José dos Campos), Regina Celly Rodrigues, 31 anos, cadastrou-se no programa em 1999. Sem casa própria, ela é obrigada a morar de aluguel com os quatro filhos. “A prefeitura tem que acelerar os projetos populares”, disse.

O Vale

Publicado em: 27/03/2013

Cidade bate o recorde em financiamento habitacionais

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A Caixa Econômica Federal atingiu no último dia 14 de dezembro R$ 1,5 bilhão em financiamento habitacional e bateu recorde histórico na Região Metropolitana do Vale do Paraíba. O valor de R$ 1,3 bilhão do ano passado foi superado no dia 29 de novembro. A expectativa do banco é fechar 2012 com R$ 1,550 bilhão em crédito imobiliário.

Os números foram divulgados ontem durante o 1º Ciclo Financeiro sobre Mercado Imobiliário, realizado pela Asseivap (Associação das Empresas Imobiliárias do Vale do Paraíba) em parceria com a Rede Brasil de Imóveis e Regional Secovi (Sindicato da Habitação), em São José dos Campos.

“Nunca havíamos chegado a esse número. Isso significa que o mercado está mais aquecido. As pessoas estão comprando imóvel, fazendo uma dívida de longo prazo, ou seja, acreditando no futuro. Porque ninguém contrata uma dívida de 25 anos se não está com uma perspectiva de futuro positiva”, disse Júlio César Volpp Sierra, superintendente regional da Caixa Econômica Federal.

Em média, são fechados 64 contratos de financiamento habitacional por dia na região. Na visão do superintendente, o número é significativo. “A condição sócio-econômica do país melhorou”, afirmou ele. A expectativa para 2013 não foi divulgada porque o orçamento sairá apenas no dia 2 de janeiro de 2013.

A Caixa quer assinar ainda em dezembro o primeiro empreendimento do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, do governo federal, para famílias com renda até R$ 1.600 faixa de 0 a 3 salários mínimos. Os imóveis não podem ultrapassar R$ 90 mil.

Segundo Sierra, 3.000 unidades já estão sendo avaliadas pela Caixa. Os empreendimentos são nas regiões leste, sul e norte da cidade. “Acreditamos que a assinatura saia ainda neste ano, temos esperança. Na pior das hipóteses, no início do ano que vem”, afirmou.

As famílias que vão concorrer aos imóveis são cadastradas pela prefeitura. Antes, o valor do imóvel não podia exceder R$ 65 mil. Mas, no início do ano, o governo do Estado assinou uma parceria com o governo federal e juntou os programas ‘Minha Casa, Minha Vida’ com a ‘Casa Paulista’. Assim, o valor do financiamento aumentou R$ 25 mil.

“Foi um grande esforço de todos para viabilizar a construção dessa faixa aqui em São José”, disse ele. O prefeito eleito, Carlinhos Almeida, prometeu em campanha a construção de 8.000 unidades habitacionais em um prazo de quatro anos.

São José representa 40% dos financiamentos habitacionais realizados na região. Em 2012, a Caixa inaugurou quatro novas agências na cidade. Segundo Sierra, em Taubaté, o mercado imobiliário cresceu significativamente, mas em um ritmo menor.  O 1º Ciclo de Palestras recebe hoje, às 9h, o analista Eli Almeida da Silva, do Banco do Brasil, na sede do Secovi, na avenida São João, 674, jardim Esplanada.

O Vale

Publicado em: 19/12/2012

Moradores da cidade ainda tem o desafio da Casa Própria

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O sonho da casa própria alimenta um dos motores da economia de São José. Não à toa, a construção civil mais do que dobrou sua participação no total de empregos formais da cidade em duas décadas. Passou de 3% em 1991 para 7% em 2010 de 3.202 empregos para 14.517.

“A indústria da construção teve um forte crescimento em todos os ramos: residencial, comercial e industrial”, reconhece o secretário de Planejamento Urbano, Oswaldo Vieira de Paula Júnior. Então, a situação está sossegada? Nada disso.

Segundo o presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), Cleber Córdoba, a perda de 1.500 postos de trabalho no setor em um ano e a retração dos novos empreendimentos acenderam a luz de alerta.

“Há vazios urbanos para se construir na cidade, mas falta a infraestrutura necessária. Tudo isso não pode cair nas costas dos empresários”, diz ele, que defende a flexibilização das atuais regras do zoneamento da cidade, “para que o crescimento não seja paralisado”.

A questão principal em São José é o custo dos empreendimentos. O terreno é considerado caro, o tempo para aprovação de projetos é longo e a ousadia acaba sucumbindo às regras do mercado. “Poucos empresários apostam em projetos inovadores”, afirma Rubengil Gonçalves, arquiteto que receberá o primeiro selo ‘Arquitetura Notável’ na cidade. O prêmio foi criado pela prefeitura para estimular novos projetos arquitetônicos.

Para a arquiteta Lívia Toledo, analista de gestão de projetos do Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), o selo pode ajudar para virar esse jogo. “Não queremos só criar uma identidade e mais um atrativo ao tornar fascinante as construções verticalizadas, mas também pela sustentabilidade e acessibilidade”, diz ela.

A pergunta que arquitetos e empresários se fazem é: como criar projetos inovadores em que o custo não inviabilize os empreendimentos, principalmente os populares? A resposta pode estar na sugestão de Gonçalves de criar um banco de ideias de projetos de arquitetura na cidade, estimulado por prêmios.

“Ideias não têm preço e mudam a cara de uma cidade”, afirma o arquiteto, que pede para que os prédios não sejam encarados como vilões. “Eles são importantes para o crescimento, sem bem planejados.” Vice-presidente da AEA (Associação de Engenheiros e Arquitetos) de São José, Giuliana Fiszbeyn aposta no potencial da cidade. “Temos tudo para ser uma cidade modelo. Nossa vocação tecnológica poderia e deveria ser aplicada em nossas construções.”

O Vale

Publicado em: 22/10/2012

Fila para casa própria prioriza famílias do Pinheirinho

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O prefeito de São José Eduardo Cury (PSDB) criou uma ‘matemágica’ para reduzir a fila de espera pela casa própria na cidade, que se arrasta há 13 anos. Após a crise do Pinheirinho, Cury sustenta que apenas 42% das 26.000 famílias inscritas precisam realmente de moradia popular.

“Na medida que chamamos as famílias para dar casas é que se descobre a real situação. A experiência dos últimos oito anos nos mostra que para cada 2 pessoas chamadas, 1 não precisa mais de moradia porque melhorou de vida ou porque não se encaixa mais nos critérios habitacionais”, disse o prefeito na última quarta-feira.

Pelas contas do prefeito, a fila real tem apenas 11 mil famílias em São José. Mas os dados só serão comprovados após o recadastramento das famílias até agora, só foram “recenseados” os moradores que entraram na fila em 1999.

A fila da habitação em São José enfrenta dois problemas: o número insuficiente de casas e a prioridade para famílias que viviam em área de risco ou foram afetadas por obras públicas. Cury afirma que entrega, em média, mil unidades por ano, mas os números do próprio governo tucano não sustentam esta estimativa. Nos últimos sete anos, foram 1.886 moradias em parceria com a CDHU e o BID. Outras 652 foram entregues pela CDHU.

Somadas, 2.538 foram entregues pelo governo uma média de 362 casas por ano. As outras 1.600 unidades que o tucano inclui no pacote foram construídas pela iniciativa privada, com financiamento da Caixa Econômica Federal.

A maioria das unidades construídas em parceria com a prefeitura foram destinadas a famílias removidas de áreas de risco e do conjunto Henrique Dias, projeto habitacional fracassado da prefeitura. Também foram realizadas remoções de moradores para obras como a Via Norte e a ampliação do aterro sanitário.

Com isso, em oito anos, apenas 335 moradias teriam sido sorteadas para quem estava na fila da casa própria.
Em 2012, a prefeitura não irá entregar nenhuma casa. “Habitação popular não sai de forma automática todo ano, tem ano que faz mais e outros menos”, diz Cury.

A meta de Cury era acabar com a fila em 11 anos. O anúncio da construção de 5.000 moradias pelo governador Geraldo Alckmin deixou o prefeito mais otimista. “Com 5.000 moradias, a gente mata metade da fila em 4 anos. Para o presidente do PT em São José, Wagner Balieiro, a multiplicação da fila mostra a ineficiência do setor.

O Vale

Aumento de 100% na fila para casa própria na cidade

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Mais 1.634 famílias devem entrar na fila de espera por uma moradia em São José dos Campos com o cumprimento da ordem de reintegração de posse no acampamento sem-teto do Pinheirinho, zona sul da cidade. Com elas, a fila deverá reunir quase 28 mil pessoas, segundo números da prefeitura, ou beirar os 32 mil inscritos, conforme levantamento paralelo do PT.

Considerando o índice oficial, 28 mil pessoas na fila por uma moradia representam um aumento de 100% no acumulado dos quatro governos tucanos em São José Emanuel Fernandes, de 1997 a 2004, e Eduardo Cury, de 2005 a 2012.

Em 1997, primeiro ano de mandato do ex-prefeito Emanuel Fernandes, a fila reunia 14 mil inscritos. De lá para cá, a média de casas populares construídas no município foi de 387 por ano. O número de moradias construídas no período não seria suficiente nem mesmo para atender a fila existente no começo da ‘era tucana’.

Existente desde 2004, o acampamento sem-teto do Pinheirinho reúne hoje 1.704 famílias. Segundo a Prefeitura de São José, apenas 70 delas estão inscritas nos programas habitacionais da cidade, esperando por uma casa.

Na última semana, O VALE pediu uma avaliação ao governo Eduardo Cury sobre o aumento que a fila da moradia no município sofrerá com o cumprimento da ordem de reintegração de posse do Pinheirinho. A administração municipal disse que só se pronunciaria sobre o assunto posteriormente, pois no momento estava concentrada em oferecer condições de atender emergencialmente os desabrigados, conforme solicitação da Justiça.

Para o governo tucano, o tamanho da fila de espera pela casa própria na cidade é resultante da falta de políticas habitacionais das gestões anteriores.

O Vale