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Bairros da Zona Sul tem Blitz no final de semana

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A Polícia Militar de São José dos Campos realizou no final de semana uma mega blitz em quatro bairros da zona sul de São José dos Campos Conjunto Elmano Veloso, Jardim Morumbi, Dom Pedro 1º e Campos dos Alemães. Um homem e um adolescente foram detidos em flagrante por tráfico de drogas em dois bloqueios feitos na região, segundo informou o tenente-coronel do 46º BPM-I (Batalhão da Polícia Militar do Interior), Takao Ikeda a O VALE. Foram apreendidos 386 gramas de maconha, 291 gramas de cocaína e R$ 547 em dinheiro arrecadado com a venda dos entorpecentes, além de uma espingarda e a captura de um foragido da Justiça.

Foram abordadas 291 pessoas nas madrugadas de sábado e domingo. “Vistoriamos ainda bares e inibimos a realização de fluxo, que acaba perturbando o sossego das pessoas”, disse Ikeda. A operação contou ainda com o apoio de agentes da fiscalização da prefeitura durante oito horas de trabalho nos bairros apontados mais críticos pela Polícia e pela Secretaria de Defesa do Cidadão.

Uma mulher foi presa em flagrante com 42 quilos de drogas ontem na Vila Hepacaré, em Lorena. Segundo a Polícia Civil, a suspeita estava em uma casa que servia como depósito e laboratório de drogas. Foram apreendidos 20 quilos de cocaína, cinco quilos de maconha e 17 quilos entre crack e outras substâncias usadas para o preparo da mesma droga. A droga abasteceria Lorena e cidades vizinhas.

Blitz é intensificado para evitar poluição visual da Eleição

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A Justiça Eleitoral de São José iniciou uma megaoperação contra a propaganda irregular e a poluição visual nas ruas da cidade. Oficiais de Justiça percorrem as principais avenidas da região sul desde a última sexta-feira para apreender publicidades irregulares.

A operação deflagrada pelo juiz eleitoral Gustavo Alexandre Beluzo, da 412ª Zona Eleitoral, tem o objetivo de remover o material “abandonado” pelos candidatos e fixado em áreas proibidas. O magistrado editou portaria que determina a remoção compulsória do material irregular por meio de mandados de busca e apreensão.

Antes da portaria, os candidatos eram notificados e tinham até 48 horas para remover a propaganda, sem punições. Desde o início da campanha eleitoral, o cartório já recebeu 35 denuncias. Nas blitz, oficiais de justiça acompanhados de policiais militares e um caminhão baú recolhem todo tipo de material que estiver em desacordo com a lei eleitoral.

Já foram realizadas blitze nas avenidas Andrômeda, Cidade Jardim e Bacabal. Segundo o chefe do cartório Luis Fernando Vaz Castilho, 45 anos, foram apreendidas 23 peças entre placas, bandeiras e cavaletes fixados de maneira irregular. Foram recolhidas placas e bandeiras de candidatos a vereador de três coligações PT, PSDB e PSB.

“Estamos fazendo retiradas compulsórias de placas e cavaletes abandonados durante a madrugada ou que dificultam a visibilidade em canteiros centrais”, disse Castilho. A lei permite a fixação de materiais publicitários de campanha somente entre 6h e 22h.

“Também faremos blitze educativas durante o dia. Em comércios de uso comum, jardins, praças, árvores, postes e terrenos públicos é proibida a publicidade eleitoral”, disse Castilho. Segundo ele, todo material apreendido será objeto de processo de descarte.

A Justiça também mantém as notificações nos casos de fixação de material publicitário em locais públicos e particulares sem autorização. Um dos alvos da Justiça é a fixação de material em uma área pública localizada ao lado da via marginal da Dutra, na avenida Sebastião Henrique da Cunha, entulhada de placas de candidatos.

A Justiça determinou a remoção do material em 48h. O prazo venceu às 9h de ontem, mas, até o final da tarde, ainda havia 16 placas afixadas. No terreno, há placas de candidatos ao Legislativo e para prefeito do PT e do PSB. A Justiça avalia uma forma de punição aos candidatos. Apesar da lei dar um brecha de 48 horas para a remoção da propaganda irregular, em casos de reincidência o candidato pode ser alvo de representação pelo Ministério Público. A multa varia de R$ 2.000 até R$ 8.000.

O Vale

Em blitz, Lei Antifumo aplica 81 multas pela cidade

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Com 81 multas, o Vale do Paraíba ocupa a oitava posição no ranking das 20 regiões paulistas com mais autuações por descumprimento da Lei Antifumo, que completou três anos ontem. No topo da lista estão Baixada Santista (281 multas), Campinas (153) e Bauru (109).

Bares, restaurantes e lanchonetes da região respondem por 59% das multas aplicadas por descumprimento da norma, que proíbe pessoas fumando no interior dos estabelecimentos. A falta da placa indicativa da lei afixada nos locais também é motivo de punição.

O valor da multa é R$ 922 na primeira infração, dobrando em caso de reincidência. Na terceira vez, o estabelecimento é interditado por 48 horas e, na quarta, o fechamento é por 30 dias. A legislação determina que os ambientes fechados de uso coletivo estejam 100% livres do tabaco.

No Vale, agentes da Vigilância Sanitária Estadual, das vigilâncias municipais e do Procon fizeram mais de 56 mil inspeções em três anos e multaram 81 estabelecimentos, sendo 44 na região de São José, 27 na de Taubaté que inclui a Serra da Mantiqueira e 10 no Litoral Norte. Nenhum estabelecimento foi interditado.

A última multa na região foi aplicada no Carnaval, em um bar de São José. Em todo Estado, foram realizadas 726 mil inspeções e aplicadas 1.885 multas, média de 1,7 por dia. Dois locais em Mogi das Cruzes e um na capital foram interditados. O objetivo da legislação é combater o tabagismo passivo, 3ª maior causa de mortes evitáveis segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde).

Adesão. Segundo Maria Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária do Estado, a lei é fundamental para “promover a saúde da população ao evitar a exposição à fumaça tóxica do cigarro nos ambientes fechados”. “A forte adesão à lei é um indicativo de que os proprietários de estabelecimentos reconheceram a gravidade do problema”, disse ela.

Para a diretora do Grupo de Vigilância Sanitária de Taubaté, Maria de Fátima Timóteo, a lei provocou uma mudança cultural tanto em fumantes quanto nos donos dos estabelecimentos, que passaram respeitar a norma. “A lei teve um componente educacional”, afirmou Maria de Fátima, avisando que a fiscalização vai continuar na região.

O Vale