Em blitz, Lei Antifumo aplica 81 multas pela cidade

Com 81 multas, o Vale do Paraíba ocupa a oitava posição no ranking das 20 regiões paulistas com mais autuações por descumprimento da Lei Antifumo, que completou três anos ontem. No topo da lista estão Baixada Santista (281 multas), Campinas (153) e Bauru (109).

Bares, restaurantes e lanchonetes da região respondem por 59% das multas aplicadas por descumprimento da norma, que proíbe pessoas fumando no interior dos estabelecimentos. A falta da placa indicativa da lei afixada nos locais também é motivo de punição.

O valor da multa é R$ 922 na primeira infração, dobrando em caso de reincidência. Na terceira vez, o estabelecimento é interditado por 48 horas e, na quarta, o fechamento é por 30 dias. A legislação determina que os ambientes fechados de uso coletivo estejam 100% livres do tabaco.

No Vale, agentes da Vigilância Sanitária Estadual, das vigilâncias municipais e do Procon fizeram mais de 56 mil inspeções em três anos e multaram 81 estabelecimentos, sendo 44 na região de São José, 27 na de Taubaté que inclui a Serra da Mantiqueira e 10 no Litoral Norte. Nenhum estabelecimento foi interditado.

A última multa na região foi aplicada no Carnaval, em um bar de São José. Em todo Estado, foram realizadas 726 mil inspeções e aplicadas 1.885 multas, média de 1,7 por dia. Dois locais em Mogi das Cruzes e um na capital foram interditados. O objetivo da legislação é combater o tabagismo passivo, 3ª maior causa de mortes evitáveis segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde).

Adesão. Segundo Maria Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária do Estado, a lei é fundamental para “promover a saúde da população ao evitar a exposição à fumaça tóxica do cigarro nos ambientes fechados”. “A forte adesão à lei é um indicativo de que os proprietários de estabelecimentos reconheceram a gravidade do problema”, disse ela.

Para a diretora do Grupo de Vigilância Sanitária de Taubaté, Maria de Fátima Timóteo, a lei provocou uma mudança cultural tanto em fumantes quanto nos donos dos estabelecimentos, que passaram respeitar a norma. “A lei teve um componente educacional”, afirmou Maria de Fátima, avisando que a fiscalização vai continuar na região.

O Vale