A Polícia Militar tem apostado em uma nova tática para fechar o cerco aos motoristas que desrespeitam a Lei Seca nas cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Desde janeiro, quando entrou em vigor a resolução federal que tornou mais rigorosa a fiscalização, a PM tem montado blitze especiais nas saídas de casas noturnas, bares e restaurantes. A medida tem reflexo no número de autuações de motoristas embriagados. Balanço dos primeiros quatro meses do ano aponta que foram realizados pela PM 1.300 pontos de bloqueio do programa ‘Direção Segura’ em toda a região.
O resultado, segundo o comandante regional da PM, coronel Cássio Roberto Armani, foi a autuação de 138 pessoas por embriaguez ao volante (média de mais de uma por dia), com 42 motoristas presos. “As ações são necessárias mesmo com os investimentos em campanhas educativas. A Lei Seca é recente e as pessoas ainda estão se acostumando como aconteceu com a legislação do cinto de segurança. Aos poucos elas se convencem sobre a importância da preservação da vida”, disse.
A fiscalização na saída de bares, restaurantes e casas noturnas gerou polêmica entre empresários do setor, mas apoiada pelo Sinhores (Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares) de São José dos Campos, que classifica o reforço como ‘necessário’. “A nossa missão visa coibir e fiscalizar condutores que tenham ingerido bebida alcoólica ou substância psicoativa que determinem dependência, principalmente em locais de concentração, como bares, restaurantes, casas de espetáculos e eventos, com ações de policiamento preventivo e que refletem em flagrantes”, afirmou o com andante regional da PM.
Com a nova Lei Seca, qualquer quantidade de álcool detectada no teste do bafômetro que ultrapasse a margem de erro do equipamento de 0,05 miligrama de álcool por litro de sangue passa a ser considerada infração de trânsito gravíssima com multa de R$ 1.915,40 (podendo dobrar em caso de reincidência). E se o motorista for flagrado com mais de 0,34 miligrama de álcool por litro de sangue teste de bafômetro ou 0,6 decigrama de álcool por litro de sangue no exame de sangue, vai responder criminalmente, sujeito a pena de seis meses a três anos de prisão, suspensão do direito de dirigir e multa.
A PM também monta operações em parceria com as polícias rodoviárias estadual e federal. Apenas no último final de semana, 17 pessoas foram autuadas em flagrante por dirigirem alcoolizadas nas estradas que cortam a região. As autuações ocorreram em bloqueios nas rodovias Floriano Rodrigues Pinheiro, Pedro Celeste, Nilo Máximo e Presidente Dutra. Dos 17 autuados, 6 acabaram presos.
A presença de blitze em frente aos estabelecimentos instalados em bairros e regiões com grande concentração de bares, restaurantes, casas noturnas e espaço para eventos é vista por alguns empresários como uma forte pressão da fiscalização. “Apesar de ser negativo para os negócios, as operações das polícias em frente aos estabelecimentos comerciais noturnos devem ser respeitadas”, disse o presidente do Sinhores (Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similiares) de São José, Antonio Ferreira Junior.
Ele reconheceu a realidade que a nova lei impôs aos empresários de toda a RMVale. Segundo ele, os proprietários de bares e casas noturnas devem agora apostar em campanhas de incentivo do tipo ‘amigo solidário’ (um escolhido pelo grupo de amigos ou familiares para não beber), uso de táxis e desenvolver opções que garantam a presença dos clientes em seus negócios.
“Eu acredito que tanto a Polícia Militar quanto à Polícia Rodoviária têm feito os seus trabalhos. Está previsto em lei e eles têm de garantir o cumprimento da legislação. Resta aos que saírem e optarem por ingerir álcool o uso de meio de transporte que não comprometa a si próprio e aos demais.” Um dos exemplos é uma casa noturna da região central de São José que oferece o chamado ‘Volta Segura’, que conduz o frequentador que ingeriu bebida alcoólica com seu automóvel de volta para casa ao custo de R$ 20. O percurso é limitado a um raio de 15 quilômetros.
O Vale
Publicado em: 30/04/2013
