A Prefeitura de São José dos Campos vai vender para a iniciativa privada duas das quatro torres inacabadas da falida construtora Argon na orla do Banhado, região central da cidade. Os 256 apartamentos de 47,8 metros quadrados cada torre tem 128 unidades habitacionais deverão ser comercializados por meio do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, com financiamento da Caixa Econômica Federal, para famílias com renda entre R$ 1.600 e R$ 3.100 já inscritas na fila da habitação do município.
A utilização dos prédios para moradia faz parte do projeto Centro Vivo, que é gerenciado pelo Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento). Abandonadas em 1992 e desapropriados em 2009 pela prefeitura, as torres da Argon vão ser repassadas à construtora que oferecer o maior lance.
Segundo Cynthia Gonçalo, diretora do Ipplan, o edital para a venda dos espigões deve ser publicado até 15 de junho. A construtora vencedora terá 60 dias para iniciar as obras. A previsão é que os apartamentos estejam prontos em 2013.
“Faz parte da estratégia do projeto Centro Vivo incentivar a moradia na região central. Os prédios da Argon são uma oportunidade muito boa para isso”, disse ela. Antes de lançar o edital, contudo, a venda dos prédios terá de ser aprovada na Câmara. Os vereadores devem votar hoje projeto de lei da administração municipal que permite o uso dos prédios para programas habitacionais.
Cynthia informou que o contrato de venda estipula que os apartamentos sejam negociados dentro do ‘Minha Casa’, beneficiando as famílias cadastradas no programa habitacional da prefeitura. Segundo a diretora do Ipplan, a Caixa já fez uma avaliação dos apartamentos e considerou o preço de venda, com as unidades prontas, em até R$ 160 mil. Cada unidade tem dois dormitórios e uma vaga de garagem.
“Tivemos o cuidado de, na desapropriação, não permitir que os prédios virassem motivo de especulação imobiliária”, disse Cynthia. “Os apartamentos terão que servir de moradia para famílias do programa habitacional.”
O governo Eduardo Cury (PSDB) comprou os edifícios no início de 2009 por R$ 6 milhões junto à massa falida da Argon, com a proposta de incorporá-los ao programa habitacional do município. Pouco depois, usou parte da área do empreendimento para o traçado da Via Norte (ligação viária do centro com a zona norte) e chegou a cogitar a demolição das torres.
Em julho de 2011, contudo, o prefeito voltou atrás e anunciou a venda das torres para moradia. Serão leiloados os prédios que ficam às margens da pista sentido centro-bairro da Via Norte. O valor de venda dos prédios ainda não foi estabelecido pela administração.
O Vale