Paralisada desde janeiro, a obra de prolongamento da Via Oeste, no Jardim das Indústrias, região oeste de São José dos Campos, somente será retomada depois que a prefeitura elaborar plano de remoção e reassentamento das famílias que eventualmente estiverem em áreas da União no traçado do corredor viário.
O prefeito Eduardo Cury (PSDB) terá que assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Defensoria Pública Federal e a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) de garantia de direitos dos moradores que forem afetados pela obra.
A interrupção da construção da nova avenida, iniciada em julho de 2011, foi determinada pela SPU até que se faça um levantamento imobiliário para identificar se moradores do entorno estão em terras pertencentes à União.
O prolongamento da Via Oeste está sendo construído no leito da antiga estrada de ferro da extinta Rede Ferroviária Federal, em área de propriedade da União. De acordo com o defensor público federal em São José dos Campos e um dos autores do pedido de paralisação da obra, André Piccolo, a prefeitura terá que garantir os direitos dos moradores que estiverem no traçado e no entorno do corredor.
“Não se trata apenas de retirar as famílias e realocá-las em outro lugar. É preciso garantir direitos de moradia e de proximidade do local onde elas vivem”, disse Piccolo. Segundo ele, a questão envolve oito comunidades. “Não sabemos precisar quantas famílias estão nessas comunidades, mas são muitas.”
A prefeitura corre contra o tempo para manter o cronograma da obra, prevista para ser concluída em julho. O secretário de Transportes, Anderson Ferreira, disse que o governo já elaborou minuta de TAC para análise da Defensoria Pública e da SPU.
“A nossa expectativa é de que até o final de março as obras sejam retomadas”, afirmou Anderson. O secretário afirmou ainda que o novo corredor viário afetará apenas seis famílias e que três já teriam deixado a área.
O prolongamento da Via Oeste terá cerca de dois quilômetros de extensão d a avenida Campos Elísios até a rua Corifeu Marques. O custo, que inclui uma ligação com a rua Emílio Marelo, é de cerca de R$ 14 milhões. A obra é custeada pelas construtoras MRV e Terra Simão como contrapartida aos novos empreendimentos que irão construir na região.
O Vale