A Prefeitura de São José começou a distribuir ontem os primeiros cheques do aluguel social às famílias sem-teto expulsas da área do Pinheirinho, na zona sul da cidade. As primeiras 31 famílias contempladas estavam abrigadas no poliesportivo do Jardim Morumbi, considerado o mais precário dos alojamentos municipais em razão da superlotação. Das 1.100 pessoas acolhidas pela prefeitura, 420 estavam neste abrigo até ontem.
Cada família recebeu um cheque de R$ 1.000, sendo uma parcela única de R$ 500 a título de auxílio mudança e outra de R$ 500 para o aluguel. O recebimento do benefício está condicionado à saída imediata dos abrigos da prefeitura. A entrega dos cheques continua hoje. Segundo o secretário de Desenvolvimento Social João Francisco de Sawaia, o Kiko, outras 700 famílias já estão aptas a receber o aluguel.
São requisitos do programa que famílias possuam renda de até três salários mínimos (R$ 1.866), tenham se cadastrado na prefeitura e estejam alojadas nos abrigos ou na casa de parentes ou terceiros. Ao todo, foram cadastradas 1.250 famílias. Os dados de todas elas estão sendo submetidos a uma triagem para verificar quais se enquadram no perfil social do programa. Os sem-teto contemplados receberão o auxílio até ganharem novas moradias no programa habitacional.
O projeto de lei que liberou o auxílio-moradia para as famílias desalojadas tramitou em tempo recorde. O texto foi aprovado em sessão extraordinária na manhã de ontem e sancionado pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB) no final da tarde, permitindo a liberação dos primeiros cheques minutos depois.
Uma emenda da bancada governista ampliou o benefício a famílias alojadas na casa de parentes. O texto original limitava o repasse aos alojados em abrigos municipais. A emenda também garantiu que o benefício seja renovado até haja dê uma solução definitiva de moradia (por parte de qualquer uma das esferas de governo) às famílias.
Todas as oito emendas da bancada do PT foram rejeitadas, inclusive a que garantia transporte e vaga em escola para crianças do Pinheirinho. O valor do aluguel social será dividido entre Estado e prefeitura: o primeiro pagará R$ 400 mensais por família e o segundo complementará o valor com mais R$ 100.
O Estado liberou ontem R$ 1,040 à prefeitura para o início dos pagamentos.
O Vale