Após a Câmara de São José aprovar projeto que abre brecha para alterar a lei de zoneamento que define o tipo de uso de cada espaço na cidade, as construtoras se movimentam para tentar ‘liberar’ os espigões na cidade consolidada.

A nova lei de zoneamento, em vigor há menos de dois anos, limita a construção de prédios em apenas três tipos de gabaritos 4, 8 e 15 andares, para controlar o sistema viário e segurar o adensamento. Mas as construtoras querem gabarito liberado.

“É hora de fazer a revisão na lei, mesmo após dois anos, nós que somos construtores sentimos a necessidade de algumas alterações como a liberação de gabarito na cidade consolidada”, disse o presidente da Aconvap, Cléber Córdoba. Para Córdoba, limitar o gabarito faz São José andar na contra-mão do desenvolvimento.

Segundo Córdoba, a nova lei inviabiliza a elaboração de novos empreendimentos na maior parte da cidade déficit que deverá impactar o mercado em um prazo de dois anos. Segundo ele, regiões como Monte Castelo, Jardim Paulista e Vila Adyanna, na região central e Parque Industrial e Jardim das Indústrias, na zona sul são as regiões mais afetadas.

“São nessas regiões que as pessoas querem morar, mas onde não conseguimos mais aprovar projetos. A limitação dos gabaritos inviabiliza o investimento”. Para Córdova, a liberação do gabarito reduz o custo final do imóvel em áreas com infraestrutura. A Aconvap também questiona exigências como o espaço destinado a recuos laterais e de subsolo.

Córdoba propõe a criação de uma comissão técnica, encabeçada pelo Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento). “Queremos participar e analisar cada mudança e o Ipplan é credenciado para revisar.” O presidente da Asseivap, Marco Antônio de Vasconcelos, também cobra a constituição de uma comissão para debater alterações na lei, mesmo desaprovando revisões. A entidade cobrou transparência.

“Mudanças podem desestabilizar o crescimento da cidade. É pouco tempo para analisar o impacto da lei e fazer alterações. Há 19 meses, a prefeitura estava batendo o pé que nada poderia ser alterado. Não consigo enxergar necessidades de mudanças”, disse. No centro da cidade, comerciantes já sentem os impactos da lei. “O objetivo era fazer um prédio com onze andares e três subsolos, mas o projeto não foi aprovado. Montamos um estacionamento”, disse o administrador João Paulo Nascimento, 61 anos.

O Vale