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Terreno da Selecta deve pagar sua segunda Dívida na cidade

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Após 11 meses da desocupação do Pinheirinho, na zona sul de São José, a massa falida da Selecta S/A, proprietária da área, já acumula uma dívida de R$ 29 milhões com a prefeitura em multas. Até setembro, a prefeitura enviou nove notificações por irregularidades à massa falida. Apenas uma foi sanada a liberação de uma rua.

Todos os outros pedidos foram ignorados, como limpeza e retirada de entulhos e reconstrução do passeio público. Em razão do descumprimento, a massa falida recebeu 14 multas 7 por reincidências que juntas somam R$ 29 milhões.

A multa mais alta é a que cobra limpeza da área, R$ 27,5 milhões. A cobrança é feita com base no tamanho do terreno, a R$ 6,65 o metro quadrado de área.  Todos os processos de multa estão em andamento, alguns com recursos da Selecta sendo julgados pela Junta Municipal de Recursos. Até o momento, nenhuma foi paga.

Caso as multas não sejam pagas, a prefeitura poderá cobrar na Justiça o valor da dívida. O síndico da massa falida da Selecta, Jorge Uwada, não foi localizado ontem para comentar o assunto. A Urbam cobra na Justiça R$ 458,9 mil da massa falida por serviços prestados na reintegração de posse.

A prefeitura também espera ser ressarcida do custo do serviço de limpeza realizado em agosto por agentes municipais na área. Foram removidas 37 toneladas de lixo e entulho ao valor de R$ 7.900. Em 22 de janeiro, a PM cumpriu reintegração de posse do terreno, retirando cerca de 1.700 famílias sem-teto. Em setembro, o terreno iria a leilão por R$ 187 milhões para pagar dívidas da Selecta, mas a empresa controlada por Naji Nahas recorreu ao TJ e o leilão foi suspenso.

O Vale

Publicado em: 19/12/2012

Aconvap da cidade pressiona Carlinhos por distribuição

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Empresários da construção civil de São José dos Campos preparam uma lista com 16 sugestões de mudanças na Lei de Zoneamento que serão cobradas do prefeito eleito Carlinhos Almeida (PT) a partir de janeiro. As sugestões incluem a liberação de espigões na área urbana consolidada, atualmente limitada a edifícios com até 15 andares, além de mudanças nas normas de recuos frontal e no subsolo dos prédios.

O grupo também quer a revisão no número de vagas exigidas para indústrias e a redução no tamanho mínimo de lotes (dos atuais 200 metros quadrados para 150 metros quadrados). Para o presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), Cléber Córdoba, as alterações são necessárias para que o mercado da construção civil “não fique estagnado” na cidade.

“Já sentimos uma redução de 20% no número de projetos aprovados pela prefeitura. Essa redução gradativa, somada ao fim dos empreendimentos liberados na lei de transição, pode travar o mercado imobiliário” disse o empresário.

Na avaliação de Córdoba, o atual zoneamento também dificulta a construção da habitação popular. Nessa área, o setor pede a liberação do número de unidades habitacionais por empreendimento hoje limitada a 300 unidades além de alterações como redução do recuo frontal dos prédios.

“Tem que haver flexibili-zação. Não se pode limitar um conjunto em 300 unidades, se o terreno permitir 330 ou 360. Também deve haver uma revisão no tamanho das área de lazer a serem doadas”, disse o presidente da Aconvap.

A instituição defende a criação de um conselho técnico, em parceria com o Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), para estudar correções na atual legislação. “Essa lei precisa ser revista para vários segmentos de comércio, indústria e habitação. Estamos elaborando um estudo com 16 sugestões de mudança para o próximo prefeito e seu secretário, para que possamos mostrar a realidade do mercado”, disse Córdoba.

O prefeito eleito Carlinhos Almeida não comentou o caso ontem. Em entrevistas anteriores, o petista defendeu a revisão da lei “com um amplo debate” envolvendo a Câmara e os segmentos organizados da sociedade civil. Aliado de Carlinhos, o vereador Walter Hayashi (PSB), presidente da Comissão de Planejamento da Câmara, disse que há espaço para ajustes na legislação, desde que alguns critérios já consolidados não sejam alterados.

“Tem coisas na lei que já foram consolidadas, como a limitação na altura dos prédios no Urbanova, Aquarius e Floradas. Isso não vai mudar.” Mas, segundo Hayashi, há espaço para liberação de gabaritos em outras áreas da cidade.

“A altura tem que ser liberada de acordo com o tamanho da área. Se for um terreno grande que garanta ventilação, é possível flexibilizar.” Ele prega o envolvimento da sociedade em qualquer discussão sobre a lei. “Dentro do que for razoável, podemos rediscutir outros pontos da lei. Há excessos na exigência de vagas de garagem para indústria. Critérios da habitação popular também podem ser revistos.”

O Vale

Publicado em: 18/12/2012

Prefeitura fecha o ano com projetos concluídos de educação

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A Prefeitura encerra o ano de 2012 com a conclusão de dois importantes documentos que darão continuidade aos avanços do ensino em São José dos Campos. Nesta terça-feira (18), às 17h, no auditório principal do Centro de Formação do Educador (Cefe), serão entregues oficialmente, a Matriz Curricular da Rede de Ensino Municipal e o Plano Municipal de Educação (PME).

Os trabalhos para elaboração da Matriz Curricular tiveram início em 2010, com as primeiras análises sobre o modelo até então adotado. Em 2011, a proposta ganhou a parceria da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), que passou a prestar consultoria durante a elaboração do documento. De lá para cá, as discussões envolveram mais de 2.400 profissionais da Rede de Ensino Municipal entre professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental, gestores de unidades escolares e equipe técnica da Secretaria de Educação.

Além de tornar único o conteúdo a ser desenvolvido em todas as unidades escolares da Rede de Ensino Municipal, a Matriz tem como objetivo assegurar a progressão do aprendizado e aprofundamento do que já foi estudado pelo aluno ano a ano. Outro ganho é a atenção dada à identidade na formação do cidadão joseense, o que diferencia o documento curricular dos já existentes em outras cidades. Para isto, há foco também em eixos ligados à vocação do município, entre eles: tecnologia, empreendedorismo, arte e cultura.

Já o Plano Municipal de Educação vai além da Rede de Ensino Municipal, pois abrange toda a educação do município de São José dos Campos, em todos os níveis e modalidades. O documento está alinhado às metas do Projeto de Lei referente ao Plano Nacional de Educação e é composto por 22 metas e 183 estratégias.

Para a elaboração do novo PME foram compostos o Conselho Consultivo e a Comissão Executiva, ambos formados por representantes da administração pública, profissionais das escolas e sede da Secretaria Municipal de Educação, Diretoria de Ensino Estadual, da Rede Particular, Ensino Superior e de instituições educacionais sem fins lucrativos. A população também participou da elaboração encaminhando sugestões, tanto durante a realização de audiências públicas, como pela Internet.

Estas contribuições passaram pela análise da Comissão, levando-se em conta a realidade do município e – posteriormente – também foram apreciadas pelo Conselho Consultivo. O novo PME foi aprovado nesta segunda-feira (17) pelo Conselho Municipal de Educação e irá vigorar até o ano de 2022.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 18/12/2012

Devido as festas de fim de ano, comércio fica sem eletrônicos

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A corrida pelas compras de Natal já provoca a falta de algumas opções de presente, como tablets e celulares, nos shoppings da região. Os aparelhos estão entre os mais procurados desde o início da campanha natalina e devem bater recorde de vendas neste ano.

Nas lojas Colombo, no CenterVale, em São José, alguns modelos com recursos 3G já esgotaram. “Apesar do movimento esperado para esta época do ano, está surpreendendo. O giro está bem bacana”, disse Leandro Quadros, gerente.

Somente na primeira quinzena de dezembro, a loja vendeu cerca de 60 tablets e mais de 300 celulares. Segundo ele, câmeras digitais também estão tendo boa procura e sendo bem vendidas. Outras quatro lojas especializadas em venda de eletrônicos também entram para a última semana de compras com estoque baixo. Na Vivo, também do CenterVale Shopping, as vendas aumentaram 20% em relação ao mesmo período de 2011.

De olho nos aparelhos mais modernos, o aposentado Glayton Alvarenga Cardoso, 63 anos, está à procura de um tablet. “É mais moderno. Desde que vi pela primeira vez gostei”, disse. Na tentativa de agradar aos filhos e ficar de olho neles, o gerente de TI, Celso Fernandes, 49 anos, está em busca de um celular em lançamento.

“Já pesquisei e vi que o produto é adequado e compactado para a idade dele (13 anos). Além de ajudar na leitura, tem GPS, assim, sei onde ele está. Isso é importante para um pai”, afirmou ele. O felizardo será o estudante Daniel Fernandes. “O meu já está com o software desatualizado. Eu uso para jogar e estudar”, disse o garoto.

O campeão de vendas é o celular, que varia de R$ 99 a R$ 2.000, seguido pelo tablet, com preço a partir de R$ 449. Entre os produtos mais procurados e também em falta estão peças básicas femininas. Segundo Martha Serra, gerente de Marketing do Taubaté Shopping, a loja Hering está repondo essas peças diariamente. “Está uma loucura. Além dos eletrônicos, as roupas básicas estão sendo vendidas muito rapidamente.” Já no Vale Sul Shopping, em São José, alguns brinquedos já estão em falta. Nesta semana, o comércio atua em horário estendido.

O Vale

Publicado em: 18/12/2012

Empresa Selecta é cobrada pela Urbam da cidade

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A Urbam (Urbanizadora Municipal S/A), de São José, cobra na Justiça R$ 458,9 mil da massa falida da Selecta S/A, dona da área do Pinheirinho, por serviços prestados na reintegração de posse do terreno em janeiro último. Durante quatro dias, funcionários e máquinas da Urbam trabalharam no local retirando e transportando os móveis e pertences das famílias sem-teto que residiam na área.

A participação da Urbam foi solicitada pela Justiça para auxiliar na reintegração. “É um processo simples, uma ação de cobrança, assim como qualquer serviço prestado que não é pago”, disse o gerente jurídico da Urbam, Guilherme Belini.

Após um levantamento feito pelo setor de contabilidade, a Urbam iniciou contato cobrando a dívida da massa falida. Como não obteve sucesso, no mês passado recorreu à Justiça para garantir o pagamento dos serviços prestados.

Segundo Belini, não é possível precisar quanto tempo deve durar o processo mas, segundo ele, levará ao menos mais 12 meses. O advogado da massa falida da Selecta, Waldir Helu, não comentou o assunto ontem. Segundo ele, o único que poderia falar é o síndico Jorge Uwada, que não foi localizado.

No último dia 22 de janeiro, cerca de 2.000 policiais militares cumpriram ordem de reintegração de posse, retirando do terreno cerca de 1.700 famílias sem-teto. Em setembro último, o terreno iria a leilão por R$ 187 milhões para pagar dívidas da Selecta, mas a empresa controlada pelo megaespeculador Naji Nahas entrou com recurso no Tribunal de Justiça e o leilão foi suspenso.

Além do débito com a Urbam, a massa falida da Selecta S/A acumula uma dívida de ao menos R$ 28 milhões por ‘abandonar’ o terreno de 1,3 milhão de metros quadrados.

O Vale

Publicado em: 18/12/2012

Carlinhos herda dívidas do ex-prefeito Cury na cidade

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O prefeito eleito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), vai herdar do governo comandado por Eduardo Cury (PSDB) uma dívida de pelo menos R$ 160 milhões, correspondente a compromissos de longo prazo. Não estão computados os débitos de curto prazo, que somente serão apurados após o término do ano.

De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, a dívida de longo prazo é referente a contratos e débitos de governos anteriores. No governo Cury, por exemplo, São José fechou empréstimo com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no valor de US$ 85 milhões para projetos de mobilidade urbana.

O secretário da Fazenda, José Liberato Júnior, afirmou que os compromissos de longo prazo assumidos pelo município “são modestos e seu total não atinge 9% da receita de um ano”. Este ano, a receita estimada é de R$ 1,730 bilhão.

Já a dívida de curto prazo, que inclui restos a pagar que ficarão para o prefeito eleito, somente será conhecida após o fechamento do exercício financeiro deste ano. “Há recursos suficientes para quitá-la”, garantiu o titular da Fazenda. Liberato afirmou ainda que Cury vai entregar o governo com um pequeno superávit.

“Não será como o verificado em anos anteriores, mas o próximo prefeito vai começar sua gestão com superávit financeiro”, afirmou. No ano passado, foi registrado superávit de R$ 201 milhões, segundo Liberato. O futuro secretário da Fazenda, José Walter Pontes, afirmou que aguarda complementação de informações da pasta para fechar um diagnóstico “com pé no chão”. “Não temos ainda uma conclusão”.

Um dos pontos que preocupa o futuro governo é a queda do índice de participação de São José dos Campos no ‘bolo’ dos recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Em 2013, São José terá o menor índice histórico (2,35) de participação desde 1993.

O futuro secretário da Fazenda, José Walter Pontes, afirmou que é preocupante também o município ter caído de posição no ranking estadual do PIB (Produto Interno Bruto). São José era o 2° colocado no ranking em 2000 e passou para 8°, segundo estudo do Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados).

“É uma situação que podemos reverter. Trabalho que exige participação da sociedade, em uma iniciativa de empreender e também será necessário organizar a parte da arrecadação do município”, afirmou o futuro secretário.

“Acreditamos que podemos melhorar sem aumentar impostos. É preciso melhorar o desempenho com os recursos que temos”, disse.  De acordo com o atual secretário da Fazenda, José Liberato Júnior, a receita do ICMS deve fechar o ano com uma baixa de R$ 70 milhões.

Até outubro, os recursos do tributo atingiram R$ 552 milhões para uma receita orçada em R$ 735 milhões. O vereador Wagner Balieiro (PT) e coordenador da equipe de transição já afirmou que o novo governo terá que implantar medidas rápidas para recuperar a receita. “Os reflexos no cálculo do índice do ICMS, por exemplo, somente ocorrerão a partir de 2015.”

Na avaliação do futuro titular da Fazenda, o município tem condições e capacidade para firmar convênios estadual e federal. “O município tem baixo nível de captação de recursos nos governos estadual e federal”, disse Pontes.

O Vale

Publicado em: 17/12/2012

Cidade terá coleta de lixo extra com as festas de fim de ano

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Em função do aumento de circulação de pessoas na região central no período das festas de fim de ano, a Urbam fará a coleta do lixo orgânico aos domingos que antecedem os feriados, nos próximos dias 16, 23 e 30, a partir das 17h.

A Urbam solicita aos moradores e comerciantes que acondicionem corretamente o lixo em sacos fechados e os disponibilizem para a coleta a partir das 16h30.

O caminhão da coleta percorrerá as seguintes ruas: Antonio Saes, Francisco Rafael, Avenida São José, Avenida Madre Tereza, Rua Luiz Jacinto, Rua Euclides Miragaia, Praça Candido Dias Castejon, Avenida João Guilhermino, Rua Dolzani Ricardo.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 17/12/2012

Prefeitura tem inscrições abertas para o EJA na cidade

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Durante o mês de janeiro estarão abertas as inscrições para pedidos de transferência para escolas de ensino fundamental da rede municipal e inscrição para o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os interessados poderão se inscrever a partir do dia 2 de janeiro nas escolas municipais.

Para os estudantes do ensino fundamental, a classificação terá como critério a proximidade da residência do aluno em relação à escola e a idade do estudante. Para o 1º ano do ensino fundamental, têm prioridade as crianças de maior idade. Já para as demais turmas, os mais novos têm preferência.

Já os interessados pelo programa da EJA, devem procurar uma das escolas da EJA, munidos com o documento de identidade e comprovante de endereço. As matrículas serão feitas após o período de inscrições e será respeitada a ordem de chegada e idade mínima de 15 anos.

Escolas municipais que oferecem EJA:

  • Emef “Professora Ana Berling Macedo” – EJA I e II – Alto da Ponte
  • Emef “Professor Antônio Palma Sobrinho” – EJA I e II – Parque Nova Esperança
  • Emef “Professora Áurea Cantinho Rodrigues” – EJA I e II – Jardim Oswaldo Cruz
  • Emef “Dom Pedro de Alcântara” – EJA I e II – Conjunto Dom Pedro I
  • Emef “Professora Maria Amélia Wakamatsu”- EJA I – Campos de São José
  • Emef “Professora Mercedes Carnevalli Klein”- EJA I – Jardim Satélite
  • Emef “Professora Mercedes Rachid Eduards” – EJA I – São Francisco Xavier
  • Emef “Professora Palmyra Sant’Anna” – EJA I e II – Vila Industrial
  • Emef “Professor Possidônio José de Freitas” – EJA I e II – Galo Branco
  • Emef “Professora Rosa Tomita” – EJA I – Jardim São José II
  • Emef “Professora Ruth Nunes da Trindade” – EJA I – Parque Interlagos

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 17/12/2012

Mundo tem mais celulares do que pessoas com a expansão

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Com a expansão da telefonia móvel, o mundo terá, em 2013, mais linhas de celular do que pessoas. A informação é do jornal britânico Financial Times, que divulgou a pesquisa com base em dados divulgados pela empresa de telecomunicações Ericsson.

A previsão é de que, no final de 2013, tenhamos 7,5 bilhões de linhas de celular para pouco mais de 7 bilhões de habitantes. Se os números da pesquisa mundial surpreendem, assusta ainda mais saber que no Brasil a quantidade de linhas de celular já é superior a de habitantes desde 2010.

De acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), são 240 milhões de linhas móveis, o quedaria 122,39 celulares para cada 100 habitantes. O número engloba não só as linhas de transmissão de voz e dados, mas também as usadas em minimodens e máquinas de cartão de crédito.

No entanto, ao contrário do que pareceria óbvio, o aumento do número de celular não faz com que todo cidadão tenha ao menos um aparelho. “O que verificamos é que uma única pessoa tem, muitas vezes, dois ou três linhas de celular”, afirmou Eduardo Vitor de Souza, professor do curso de telecomunicações da Etec (Escola Técnica Estadual) Getúlio Vargas, de São Paulo.

O advogado Marcelo Castro faz parte das pessoas que não consegue viver sem celular. “Tenho três celulares. Um pessoal e os outros dois por causa do trabalho”, afirmou ele. Para ele, a aquisição das linhas, cada uma de uma operadora, foi uma questão de economia. “Consegui baixar a conta de R$ 3.500 para R$ 1.000”. O assessor rural Luiz Fernando Ferreira, 60 anos, também pode ser encontrado a todo momento nos celulares.

“Já cheguei a ter três celulares e um rádio, mas não dei conta”, afirmou. “Hoje tenho apenas duas linhas. Acho importante dar ao meu cliente a opção de ligar em uma operadora ou em outra”, afirmou. De acordo Souza, o Brasil não perde em relação a telefonia de outros países.

“Estamos bem evoluídos na área. Demos um grande salto nesta última década em termos de tecnologia. O problema é que as pessoas querem que a rede funcione a qualquer momento em qualquer lugar, e não é assim que funciona”, afirmou. “É natural que nos horários de maior uso, a rede fique mais lenta. Enfim, a eficiência de um sistema não pode ser calculado pelo seu pico de uso”, afirmou o especialista.

O Vale

Publicado em: 17/12/2012

Cidade tem mais de 4 toneladas de lixo eletrônico

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Época de fim de ano, época de comprar e ganhar presentes. Período onde as pessoas aproveitam para renovar os aparelhos de casa, principalmente os eletroele-trônicos. Porém, com a chegada dos novos, os velhinhos, muitas vezes, acabam descartados e passam a ser meros “lixos eletrônicos”.

Isso pode ser percebido na prática. A coleta de lixo eletrônico realizado pela Urbam (Urbanizadora Municipal) de São José aumenta em 20% nesta época em relação ao restante do ano. De janeiro a novembro, a Urbam já coletou 41 toneladas de lixo eletrônico, uma média de 3,7 toneladas por mês. Entre eles, os mais comuns são os televisores, aparelhos de som e computadores.

O recolhimento desses materiais é feito pode meio um serviço especial da Urbam. O serviço é gratuito para as residências. A pensionista Conceição Matias, 76 anos, agendou uma coleta para retirar uma televisão e dois aparelhos DVDs. Após uma chuva forte, um raio queimou os três eletrônicos. Segundo ela, o custo para o conserto não compensava.

“Custava R$ 300 para eu arrumar só a televisão. Com esse preço, eu consigo comprar uma mais nova e melhor.”
Após a coleta, o lixo eletrônico é vendido à empresa Alto Tietê de Jacareí. O preço do quilo custa R$ 0,20. O gerente de tratamento de resíduos da Urbam, Dênis Roberto do Rêgo, explica que “se manipulados errados, os lixos eletrônicos podem causar dano à saúde e contaminar o meio ambiente”. Ele aconselha a nunca descartar os resíduos eletroeletrônicos junto com o lixo comum.

O Vale

Publicado em: 17/12/2012