Empresários da construção civil de São José dos Campos preparam uma lista com 16 sugestões de mudanças na Lei de Zoneamento que serão cobradas do prefeito eleito Carlinhos Almeida (PT) a partir de janeiro. As sugestões incluem a liberação de espigões na área urbana consolidada, atualmente limitada a edifícios com até 15 andares, além de mudanças nas normas de recuos frontal e no subsolo dos prédios.

O grupo também quer a revisão no número de vagas exigidas para indústrias e a redução no tamanho mínimo de lotes (dos atuais 200 metros quadrados para 150 metros quadrados). Para o presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), Cléber Córdoba, as alterações são necessárias para que o mercado da construção civil “não fique estagnado” na cidade.

“Já sentimos uma redução de 20% no número de projetos aprovados pela prefeitura. Essa redução gradativa, somada ao fim dos empreendimentos liberados na lei de transição, pode travar o mercado imobiliário” disse o empresário.

Na avaliação de Córdoba, o atual zoneamento também dificulta a construção da habitação popular. Nessa área, o setor pede a liberação do número de unidades habitacionais por empreendimento hoje limitada a 300 unidades além de alterações como redução do recuo frontal dos prédios.

“Tem que haver flexibili-zação. Não se pode limitar um conjunto em 300 unidades, se o terreno permitir 330 ou 360. Também deve haver uma revisão no tamanho das área de lazer a serem doadas”, disse o presidente da Aconvap.

A instituição defende a criação de um conselho técnico, em parceria com o Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), para estudar correções na atual legislação. “Essa lei precisa ser revista para vários segmentos de comércio, indústria e habitação. Estamos elaborando um estudo com 16 sugestões de mudança para o próximo prefeito e seu secretário, para que possamos mostrar a realidade do mercado”, disse Córdoba.

O prefeito eleito Carlinhos Almeida não comentou o caso ontem. Em entrevistas anteriores, o petista defendeu a revisão da lei “com um amplo debate” envolvendo a Câmara e os segmentos organizados da sociedade civil. Aliado de Carlinhos, o vereador Walter Hayashi (PSB), presidente da Comissão de Planejamento da Câmara, disse que há espaço para ajustes na legislação, desde que alguns critérios já consolidados não sejam alterados.

“Tem coisas na lei que já foram consolidadas, como a limitação na altura dos prédios no Urbanova, Aquarius e Floradas. Isso não vai mudar.” Mas, segundo Hayashi, há espaço para liberação de gabaritos em outras áreas da cidade.

“A altura tem que ser liberada de acordo com o tamanho da área. Se for um terreno grande que garanta ventilação, é possível flexibilizar.” Ele prega o envolvimento da sociedade em qualquer discussão sobre a lei. “Dentro do que for razoável, podemos rediscutir outros pontos da lei. Há excessos na exigência de vagas de garagem para indústria. Critérios da habitação popular também podem ser revistos.”

O Vale

Publicado em: 18/12/2012