O governo do prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), determinou à sua equipe a realização de um pente-fino nas finanças do município. O levantamento deve ser concluído em 15 dias, mas o secretário da Fazenda, José Walter Pontes, já antecipou que possivelmente haverá necessidade de fazer uma revisão do Orçamento Municipal de 2013.
Pontes afirmou ontem que, de forma preliminar, os técnicos da pasta identificaram que as receitas ficarão abaixo da estimativa projetada pelo ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB). O orçamento da prefeitura para este ano foi fixado em R$ 1,837 bilhão.
Pontes citou como exemplo a receita estimada do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). A previsão era que tributo rendesse R$ 708,4 milhões ao município este ano, 38,55% do Orçamento. “As estimativas de receitas devem ficar um pouco menores do que as previstas na lei orçamentária. Possivelmente, teremos que fazer readequações”, afirmou.
O secretário lembrou que o índice de participação do município na partilha do ICMS (repassado pelo Estado)será o menor desde 1993. “Com uma participação menor, teremos uma receita menor também”, declarou.
O novo secretário da Fazenda frisou que está sendo cauteloso na avaliação das finanças municipais porque ainda não tem um quadro fechado. “Estou sendo muito cuidadoso para fazer qualquer julgamento de como estamos encontrando a situação financeira da prefeitura”, destacou Pontes.
“Venho acompanhando o assunto desde o dia 7 de dezembro, quando começamos com a equipe de transição e iniciamos conversações com a equipe da secretaria. Aconteceram diversas mudanças nas estimativas feitas desde então. Agora não tem mais estimativa, é real, é o fechamento da situação financeira, que vai acontecer nos próximos 15 dias”, completou o secretário.
Segundo Pontes, já foram identificadas despesas autorizadas de continuidade de obras e contratos para as quais não foram alocados recursos no Orçamento. Entre elas, a obra da Arena Esportiva, o maior projeto do governo tucano, estimado em R$ 33 milhões.
O prefeito Carlinhos Almeida afirmou que ainda não há como saber o recurso real disponível em caixa. “Não sabemos a disponibilidade real, descontando pagamentos que precisam ser feitos e já foram autorizados no final da gestão anterior, além do que está empenhado de obras que não estão incluídas”, disse o prefeito. Segundo ele, o recurso disponível em caixa não é suficiente para as despesas.
“Temos que descontar uma obra que foi autorizada e só falta fazer o pagamento e verificar os restos a pagar. Não temos esse número. O recurso informado como disponível em caixa, de R$ 241 milhões, não é real. É natural porque tem defasagem de 2 ou 3 dias na apuração financeira”, declarou o prefeito. Carlinhos afirmou que, para concluir as obras deixadas pelo governo anterior, terá que utilizar recursos do orçamento deste ano.
O Vale
Publicado em: 03/01/2013