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Fundação mostra documentário de Empreendedores

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O projeto “Cinema Móvel”, da Fundação Cultural Cassiano Ricardo de São José dos Campos, apresenta nesta sexta-feira (22), às 19h, na Praça Floripes Martins, conhecida como Praça do Rugby, no Jardim Esplanada 2, o filme “Quem se importa”, da diretora Mara Mourão.

O documentário de 91 minutos foi filmado em sete países: Brasil, Peru, Estados Unidos, Canadá, Suíça, Tanzânia e Alemanha. Com narração de Rodrigo Santoro, o filme mostra histórias de empreendedores sociais, ao redor do mundo, que fazem ações de alto impacto e baixo custo, promovendo mudanças na sociedade.

A exibição é uma parceria com o coletivo Open Air, formado por um grupo de pessoas apaixonadas por cinema e arte. Além do longa-metragem, também vai ser apresentado na sexta-feira um curta-metragem, que será escolhido na hora pelos participantes.

O Cinema Móvel

Na noite dessa quarta-feira (20), as atividades de 2013 do “Cinema Móvel” tiveram início com a exibição de três curtas-metragem, na Praça Benedita Alvarenga, no Bairro Dom Pedro I. O Cinema Móvel é uma parceria entre a Fundação Cultural Cassiano Ricardo e o Instituto Magneto Cultural. Uma perua equipada com telão, projetor, caixas de som, cadeiras e outros objetos necessários a uma projeção, leva a magia do cinema para praças e outros locais abertos em São José dos Campos.

A idéia é apresentar novos horizontes ao público proporcionados pela arte do cinema, revelando novas possibilidades de olhar para o mundo, por meio dos filmes que circulam junto com o projeto. A escolha dos filmes varia de acordo com cada público.

Programação do “Cinema Móvel” até o início de março

Fevereiro

  • Sexta-feira (22) – às 19h
    Jardim Esplanada II – Praça Floripes B Martins (Praça do Rugby)
    Parceria com o coletivo OPEN AIR São José dos Campos
    Se chover, o evento será transferido para 1º de março
  • Terça-feira (26) – às 19h
    Jardim Paulista – Praça Francisco Escobar
    Se chover, o evento será transferido para 28/2
  • Quarta-feira (27) – às 19h
    Novo Horizonte – Praça 1 de Maio
    Se chover, o evento será transferido para 6/3

Março

  • Sábado (2) – às 19h
    São Francisco Xavier – Praça Cônego Manzi, s/nº – Centro
    Parceria Espaço Cultural Julio Neme – / Biblioteca Solidária
    Se chover, o evento será transferido para o dia 3/3

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 22/02/2013

Cidade tem concurso da Urbam para contratação

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A Urbam abriu concurso para preencher os cargos de auxiliar de serviços gerais, operador de máquinas pesadas (motoniveladora) e operador de motosserra. Os interessados devem se inscrever a partir da segunda-feira (25) até o dia 4 de março. Para psicólogo do trabalho, as inscrições estarão abertas entre os dias 4 e 11 de março. Os candidatos deverão fazer as inscrições pelo site da empresa. Os editais também estarão no site.

Para o cargo de auxiliar de serviços gerais, não será exigida escolaridade. A remuneração mensal é de R$ 1.030,65, sendo R$ 750,65 de salário base e R$ 280 de vale refeição (R$ 14 por dia), além de convênio médico. Número de vagas: 5. A taxa de inscrição é de R$ 10.

A remuneração para o operador de máquinas pesadas é de R$ 1.702,90, sendo R$ 1.422,90 de salário base e R$ 280 de vale refeição e convênio médico. É preciso ter ensino fundamental ciclo I completo (antiga 4ª série primária), carteira nacional de habilitação categoria “D” ou superior, 6 meses de experiência na função, comprovada por carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviços. Número de vagas: 1. Taxa de inscrição: R$ 20.

O operador de motosserra terá uma remuneração mensal de R$ 1.203,22, sendo R$ 923,22 de salário base e R$ 280 de vale refeição e convênio médico. É preciso ter ensino fundamental ciclo I completo (antiga 4ª série primária), 6 meses de experiência na função, comprovada por carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviços. Número de vagas: 1. Taxa de inscrição: R$ 20.

Já o psicólogo do trabalho receberá por mês R$ 3.143,38. Para se candidatar, é preciso ter o Ensino Superior Completo em Psicologia, Registro no Conselho Nacional de Psicologia, carteira nacional de habilitação “B” ou superior, seis meses de experiência na área, comprovada por carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviços. Número de vagas: 1. Taxa de inscrição: R$ 40.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 22/02/2013

Zona Norte da cidade ganha linha direta para o Centro

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A linha 107, que passará a se chamar Altos da Vila Paiva/ José Longo, começa a operar com o trajeto direto do bairro para o centro da cidade nesta segunda-feira (25). A medida atende a um pedido dos moradores dos bairros Residencial Independência, Caetê, Altos do Caetê, Alto da Ponte, Vila Paiva e Vila São Geraldo, na zona norte, que necessitavam de uma linha direta até o Centro e mais ofertas de partidas em horários de pico.

Os moradores também vão ganhar um novo ponto no bairro Altos da Vila Paiva que, até então, estava descoberto pelo atendimento do transporte público.

A linha 126 (Alimentadores Altos do Caetê/ Alto da Ponte) e a linha 132 (Caetê/ Terminal Central) vão ser incorporadas na linha alimentadora 107. Com essa incorporação, os usuários não terão mais o processo de integração e sim uma via direta e rápida para o centro. Além disso, os moradores terão reforços nos horários de partidas e carros. As distâncias dos horários das partidas do sentido bairro-centro e centro-bairro, por exemplo, vão diminuir de 11 para 8 minutos nos horários de maior demanda.

Nos primeiros 15 dias de operação, a fiscalização será intensa na região para garantir o cumprimento dos horários, e haverá um carro reserva disponibilizado para a linha para cobrir possíveis picos de demanda, garantindo conforto e o cumprimento dos horários.

A linha também atenderá ao Paço Municipal e fará parada no Terminal Central em alguns horários. No horário de atendimento ao Paço Municipal o trajeto não será feito pela SP-50. Neste caso, o ônibus seguirá o itinerário pela Vila São Geraldo e Vila Paiva.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 22/02/2013

Mudanças do ECO gera polêmica na cidade

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Ao mesmo tempo que realiza uma pesquisa para saber a opinião de usuários sobre possíveis melhorias na Eco (Estação de Conexão de Ônibus), do bairro Campos de São José, na zona leste, o governo Carlinhos de Almeida (PT) já tem um projeto elaborado para readequação do local.

A planta está afixada em uma parede atrás do balcão onde os passageiros são convidados a responder a um questionário. O projeto foi finalizado no último dia 18 e apresenta uma estação totalmente remodelada, com banheiros, rampas de acesso, cobertura no espaço de embarque e desembarque, e até quiosque, academia ao ar livre e playground.

Os próprios fiscais responsáveis pela aplicação da pesquisa convidavam os passageiros a conhecer o novo desenho do local. A assessoria da Secretaria de Transportes informou que o projeto não é definitivo e está sujeito a mudanças a partir do que a população indicar na pesquisa.

A pesquisa, que termina hoje, acontece desde anteontem, das 6h às 19h. A ideia é ouvir boa parte das 5.000 pessoas que utilizam o local diariamente e apresentar o resultado do estudo na próxima semana. O levantamento tem 20 questões, sendo sete delas com foco no perfil do usuário, com perguntas sobre idade, sexo, escolaridade, qual linha está aguardando, como chegou até o ponto, como costuma pagar a passagem e qual o motivo da viagem.

Na sequência, os usuários devem apontar ps pontos positivos e negativos do local e opinar sobre alguns aspectos, como qualidade geral, cumprimento de horários e lotação dos ônibus, segurança, conforto, entre outras observações. O caldeireiro Mauro Leonardo da Silva, 41 anos, mostrou desconfiança quanto ao objetivo da pesquisa. “Se o projeto está pronto, pra quê ouvir a gente?”, disse.

A Eco foi criada em maio de 2010 na gestão do PSDB com o objetivo de levar uma maior oferta de ônibus para a região. A promessa era implantar 13 pontos, mas apenas um saiu do papel. A maioria dos usuários não aprova o modelo. Eles alegam que o ponto piorou a situação, já que agora eles precisam de dois ônibus para ir até o centro, sendo que antes era necessário apenas um.

“Já teve vez que o ônibus estava chegando comigo e o outro que eu ia pegar saindo, e o próximo demorou 40 minutos”, disse a manicure Eliana Santos Vieira, 37 anos. O secretário de Transportes, Wagner Baleiro, disse que a planta apresentada no local da pesquisa não é definitiva. “O projeto não está pronto, ele é uma adequação do que já existia ano passado, vamos fazer as modificações que a população apontar.”

Balieiro disse que esteve ontem na Eco ouvindo os usuários. Dependendo do resultado da pesquisa, ele admite, inclusive, extinguir a estação. “Temos uma ideia do que fazer se as pessoas apoiarem a estação, vamos pensar o que fazer se o resultado ficar equilibrado e numa alternativa se for para ela não ficar.”

Criador da Eco do Campos São José, o ex-secretário de Transportes, Anderson Ferreira, acusou a prefeitura de ter se apoderado do seu projeto de reformulação no local. “A readequação era um projeto nosso para o fim do ano passado, que só não foi feito pela troca de gestão”, disse ele há um mês a O VALE. Na ocasião, Ferreira chegou a ironizar a decisão da atual gestão petista em manter a estação. “Isto me causa muita estranheza, porque o PT sempre disse que iria acabar com a Eco”, afirmou.

O atual secretário de Transportes, Wagner Balieiro, que ontem admitiu a possibilidade de extinguir a estação, disse que a insatisfação da população com a Eco é gerada pelo não cumprimento dos horários dos ônibus o que ele diz que vai buscar mudar. Ele também disse que o PSDB não cumpriu o que prometeu. “O Cury Eduardo Cury, ex-prefeito disse que ia fazer uma audiência pública sobre a ECO, o que não foi feito.”

O Vale

Publicado em: 22/02/2013

Crise da GM ainda continua e metálurgicos tem planos

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Metalúrgicos da General Motors aprovaram nesta quarta – feira (20) um novo plano e luta em defesa do emprego. Os trabalhadores decidiram que vão organizar uma passeata na cidade e uma manifestação em Brasília. Uma nova reunião está marcada para a próxima semana entre a General Motors e o Sindicato para dar continuidade às negociações sobre o acordo que prorrogou o lay-off até o final de março e estendeu a produção do Classic na fábrica de São José dos Campos até dezembro deste ano.

Mesmo com o acordo, o sindicato mantém as propostas para a nacionalização da produção dos veículos que hoje são importados pela GM. “Vamos continuar insistindo para que o Governo Federal interfira em favor dos trabalhadores. Já fomos a Brasília diversas vezes e iremos novamente para reforçar nossa pauta de reivindicações junto à presidente Dilma”, disse o presidente do Sindicato, Antonio Ferreira de Barros, o Macapá.

Desde julho de 2012 a GM ameaça fechar o setor MVA (Montagem de Veículos Automotores) e demitir mais de 1.500 trabalhadores. Desde então os funcionários tem se mobilizado com o objetivo de sensibilizar a direção da fábrica e a opinião pública.

Publicado em: 21/02/2013

Edital é lançado pela Prefeitura sobre cirurgias na cidade

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A Secretaria Municipal da Saúde publicou edital para o credenciamento de hospitais particulares para a realização de mais 4,2 mil cirurgias em diversas especialidades. O objetivo é ampliar o mutirão que começou em janeiro.

Desse total, o edital prevê 750 cirurgias pediátricas, 740 cirurgias ginecológicas, 2.120 cirurgias gerais e 672 cirurgias ortopédicas. Além disso, o edital inclui ainda 34 mil consultas (pré e pós-operatórias). Para o secretário da Saúde, a realização dessas cirurgias vai impactar significativamente na fila de espera do município. “Estas novas contratações de cirurgias previstas nestes editais são mais uma etapa do mutirão que já está a todo o vapor. Novos editais ainda poderão ser publicados, conforme a necessidade”, disse.

O Mutirão de Cirurgias foi um dos compromissos assumidos pela atual administração com o objetivo de diminuir o tempo de espera por atendimento na rede municipal de saúde. Antes da publicação desse edital, a Secretaria de Saúde já havia contratado quase 2.400 cirurgias, das quais cerca de 1.500 já foram realizadas até o dia 18 de fevereiro, no Hospital Municipal, Pio XII, Pró-Visão e Antoninho da Rocha Marmo.

As cirurgias já realizadas foram feitas com recursos do Governo Federal (R$ 1,7 milhão) que foram liberados após uma reunião entre o prefeito, na ocasião deputado federal, e o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ainda no período de transição. O contrato foi assinado no dia 20/12/2012.

Nos primeiros meses de governo, a prefeitura já firmou contrato, por meio de licitação, com o Valeclin para a realização de 1,5 milhão de exames em 2013. O valor total é de R$ 6.833.402,40. Durante seis anos o município atendeu a demanda de exames por meio de contratos emergenciais.

Outra parceria muito esperada aconteceu com o Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC) se comprometeua realizar 40 cirurgias pediátricas por mês, num total de 240 cirurgias até o fim de junho. O GACC tem 29 leitos disponíveis, sendo 05 em UTI. Também foi firmada uma parceria com o Hospital Próvisão para a realização de mais 120 cirurgias gerais (hérnias e hemorroidas) por mês. Mas esse número ainda pode ser ampliado. O contrato é de um ano.

Além disso, a Secretaria de Saúde já trabalha para melhorar o sistema de organização de encaminhamento de consultas para aproveitar melhor as vagas que são ofertadas pelo AME. Com essa mudança, a Prefeitura pretende aumentar o número de encaminhamentos.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 21/02/2013

Levantamento aponta que trânsito do Vale é o mais perigoso

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Mais de dois motociclistas são internados por dia, em média, na Região Metropolitana do Vale do Paraíba, em razão de acidentes no trânsito. Inédito, o levantamento foi feito pela Secretaria de Estado da Saúde com base no atendimento feito nos hospitais públicos estaduais em todo o Estado de São Paulo.

Na RMVale, o número de internações de motociclistas cresceu 18,76% em três anos, saltando de 762 em 2008 para 905, em 2011. A região está em quarto lugar no ranking estadual que enumera a quantidade de internações de motociclistas feitas em 2011.

Das 16 regionais de Saúde do Estado, descontando a Grande São Paulo, a RMVale perde apenas para Ribeirão Preto (1.472), Campinas (1.353) e Sorocaba (1.120) em número de internados. Segundo a Secretaria da Saúde, a pesquisa servirá de referência para campanhas de conscientização dos motociclistas, principalmente para usarem equipamentos de segurança, participarem de cursos e respeitarem as normas de trânsito.

“A imprudência é a principal causa dos acidentes”, disse o cirurgião Caio Soubhia Nunes, diretor técnico do Hospital Regional do Vale do Paraíba, em Taubaté. Por si só, segundo ele, andar de motocicleta oferece um risco inerente ao veículo. O problema é ainda maior quando entra a imprudência.

“Cair com a moto parada já pode causar uma fratura exposta, que deixa o motociclista seis meses sem poder trabalhar”, afirmou o médico. Tendo chefiado a unidade de emergência do Hospital Regional por sete anos, Nunes está acostumado a atender motociclistas.

Para ele, as lesões que eles apresentam estão entre as mais graves entre todos os motoristas. São traumas graves que, não raro, levam à morte ou deixam sequelas incapacitantes. “O pior é que a maioria dos acidentados tem entre 20 e 40 anos, faixa economicamente ativa da população. Isso atrapalha demais e causa prejuízos à economia”, disse.

De acordo com o levantamento da Secretaria da Saúde, o Estado de São Paulo gastou R$ 27,2 milhões com internações de motociclistas em 2011, valor 76% maior do que os R$ 15,4 milhões aplicados em 2008. “O aumento se deve à maior complexidade dos casos. Os acidentes estão cada vez mais violentos”, disse Julia Greve, médica do Instituto de Ortopedia e Traumatologia da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo).

Presidente do SindimotoVale, Benedito Carlos dos Santos, o ‘Natu’, defende a separação entre os motociclistas profissionais, que trabalham com o veículo, daqueles eventuais. Segundo ele, a primeira categoria tem mais cuidado com a segurança, em razão de depender do trabalho. Mas ele admite que há profissionais que exageram sobre rodas. “Defendemos o curso obrigatório para os motoristas profissionais, além dos equipamentos se segurança”, disse Santos. “Não é sem motivo, mas para aumentar a segurança dos motociclistas.”

O Vale

Publicado em: 21/02/2013

Prefeito da cidade faz revisão da Lei de Zoneamento

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O prefeito de São José, Carlinhos Almeida (PT), vai apresentar na semana que vem ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano uma proposta de revisão da Lei de Zoneamento. O pacote de mudanças não mexe na altura dos prédios, hoje limitada em 15 andares no núcleo urbano consolidado, mas contempla a maior parte das reivindicações das construtoras, que consideram ‘restritiva’ a atual legislação.

Entre as mudanças previstas está a redução dos recuos laterais entre os prédios, hoje definido em 10 metros de distância. Os empresários da construção civil pedem 6 metros. Também será reduzido o tamanho das áreas institucionais e de lazer dos empreendimentos. Hoje, elas podem representar juntas até 20% do tamanho do terreno.

Outra alteração prevista é a ampliação no número máximo de unidades habitacionais em empreendimentos verticais, hoje limitada em 300 apartamentos. As construtoras querem construir até 400 unidades. O governo pretende encaminhar à Câmara logo no início de março um projeto com as alterações na lei os detalhes do texto são mantidos em sigilo.

O secretário de Planejamento Urbano, Emmanuel dos Santos, disse que o pacote de alterações será proposto independentemente da pressão do setor construtivo. Desde a aprovação da lei, em agosto de 2010, empresários da construção civil cobram a revisão das regras, compromisso assumido pelo prefeito durante a campanha do ano passado. “Não há intenção de beneficiar nenhum setor, essas adequações já estão sendo estudadas pelo governo”, disse.

Segundo o secretário, a pasta está finalizando os estudos do projeto de lei, que também contemplará mudanças nas regras para a construção de moradias para baixa renda. “São adequações pontuais e não uma revisão na lei, que demandaria um estudo mais amplo e aprofundado”, disse.

Emannuel diz que há equívocos na redação e erros técnicos que dificultam o entendimento da lei. Outro eixo prevê mudanças para garantir a viabilidade da habitação de interesse social. “Iremos criar Zeis [Zonas Especiais de Interesse Social] onde tiver demanda, porque na atual estrutura da lei não se pode fazer moradia popular em quase nenhuma região”, disse Emmanuel.

As Zeis possuem regras mais flexíveis para a construção de moradias populares. Outra mudança vai possibilitar a construção de conjuntos populares verticalizados. Segundo Emmanuel, a lei atual libera somente conjuntos horizontais (casas térreas) regra que poderia dificultar, inclusive, a construção do pacote de 1.404 moradias já anunciado pelo governo por meio do programa Minha Casa, Minha Vida/Casa Paulista.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) foi reativado e fará uma avaliação do estudo antes do envio à Câmara. “Já fizemos contato com todas as entidades e encaminharemos para cada membro uma cópia do projeto, que só vai para a Câmara após essa análise”, afirmou Emannuel.

Lideranças do PSDB criticaram alterações pontuais na Lei de Zoneamento “Causa estranheza que menos de três meses depois do início do governo a administração já queira fazer mudanças na lei de forma tão rápida e sem um estudo detalhado do impacto dessas mudanças”, disse o vereador Juvenil Silvério (PSDB).

Juvenil teme que valores preservados na lei atual –como a limitação na altura dos prédios, o distanciamento entre as construções e a mobilidade urbana– sejam prejudicados com as alterações. “Fizemos uma lei que preserva a qualidade de vida, não queremos uma cidade cheia de cimento, quente e sem mobilidade”, disse. “A maior parte das mudanças irá beneficiar os empresários que vendem apartamentos caros na cidade”. O presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), Paulo Cunha, foi procurado, mas não se manifestou.

O Vale

Publicado em: 21/02/2013

Empresa fecha e demite mais de 100 pessoas na cidade

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A empresa Johnson Controls, instalada há cerca de 17 anos na região leste de São José dos Campos, vai fechar as portas na cidade e demitir 118 funcionários. A fábrica, fornecedora de bancos para carros produzidos pela General Motors da cidade, não renovou contrato com a montadora, segundo o Sintricom (Sindicato da Construção Civil).

De acordo com a entidade, os trabalhadores serão desligados no próximo dia 4 de março, quando acaba a produção na fábrica. A Johnson Controls produzia bancos para o Corsa, modelo da linha MVA que deixou de ser fabricado em São José, para a Blazer e S10.

Ainda segundo o Sintricom, a empresa teria perdido a concorrência para o fornecimento dos bancos da S10 para uma fábrica de Caçapava. “É uma grande perda, até porque em São José era a única que produzia esses bancos”, disse Antônio Santos do Nascimento, diretor do sindicato.

Segundo ele, parte dos operários recebeu proposta de trabalhar nas unidades da empresa em São Bernardo do Campo ou Pouso Alegre (MG). O sindicato não informou se houve adesão. Ontem à tarde houve reunião entre empresa e sindicato para assinar o acordo.

Para Fabiano de Sousa, gerente regional do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de São José, as demissões agravam o nível de emprego na região perda de 2.100 vagas nos últimos 12 meses e impacta negativamente nos setores de comércio e serviços.

“A perda de emprego influencia em outros setores. É sempre preocupante”, disse. Segundo ele, o fechamento da empresa é reflexo de 2012, quando a GM anunciou o fim da linha MVA. “É o mercado que determina”, afirmou. Procuradas por O VALE, a prefeitura não quis se manifestar e, na empresa, nenhum representante foi encontrado para comentar o assunto.

O Vale

Publicado em: 21/02/2013

Mais de 400 mil pessoas devem declarar o Imposto Renda

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A Secretaria Receita Federal informou a previsão de contribuintes que irão declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013 na região do Vale do Paraíba. Serão esperadas mais de 413 mil entregas da declaração nas 39 cidades, sendo a maioria, 216 mil pessoas, nas 9 cidades que abrangem a região de São José dos Campos. O restante das declarações vão partir dos 30 municípios da área de Taubaté.

O prazo de entrega da declaração começa em 1º de março e vai até o dia 30 de abril. Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74. A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.

Em 2012, foram entregues 397 mil declarações na região. Desse total, na região de São José dos Campos, 17 mil ficaram retidas na malha fina e 8 mil continuam em situação irregular. Segundo Ana Cristina Zuccaro Wajsman, auditora fiscal da Receita Federal é importante lembrar que os contribuintes que caíram na malha fina e não foram notificados, pode realizar a auto regularização pelo site.

“O contribuinte fazendo a auto regularização, fica beneficiado pela espontaneidade. Pois a partir do momento que ele é intimidado e se constatado a irregularidade,  ele fica sujeito a uma multa que varia de 75% a 150% sobre o imposto apurado ” explicou ao G1. O ano de 2013 será o último no qual os contribuintes que declaram o Imposto de Renda pelo modelo simplificado precisarão preencher sua declaração do IR, segundo informações da Receita Federal.

A partir de 2014, de acordo com o Fisco, caberá ao contribuinte confirmar ou alterar os dados pré-preenchidos pelo órgão e apresentados em sua declaração anual. Esse modelo de declaração pré-preenchida do IR já é adotado em outros países, como na Espanha, por exemplo, e será possível com cruzamento de dados prestados pelas empresas contratantes.

Dados da Receita mostram que 70% dos cerca de 25 milhões de contribuintes que entregam IR anualmente, ou seja, mais de 17 milhões de pessoas, optam pelo modelo simplificado de declaração do Imposto de Renda. Neste caso, há o desconto de 20% sobre os rendimentos tributáveis.

Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 24.556,65 em 2012 (ano-base para a declaração do IR de 2013). O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior, conforme já havia sido acordado pela presidente Dilma Rousseff.

Também estão obrigados a apresentar o documento os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado. A apresentação do IR obrigatória, ainda, para quem obteve, em qualquer mês de 2012, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Quem tiver a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2012, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, também deve declarar IR neste ano. Este é o mesmo valor que constava no IR 2012 (relativo ao ano-base 2011). A obrigação com o Fisco se aplica também àqueles contribuintes que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês deste ano, e que nesta condição se encontrem em 31 de dezembro de 2012.

A regra também vale para quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda.

Também é obrigatória a entrega da declaração de IR 2013 para quem teve, em 2012, receita bruta em valor superior a R$ 122.783,25 oriunda de atividade rural. No IR de 2012, relativo ao ano-base 2010, este valor era de R$ 117.495,75. O documento também tem de ser entregue por quem pretenda compensar, no ano-calendário de 2012 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2012, informou a Receita Federal.

Declaração de bens e dívidas
Segundo o Fisco, a pessoa física deve relacionar, na declaração do IR, os bens e direitos que, no Brasil ou no exterior, assim como suas dívidas. De acordo com o órgão, ficam dispensados de serem informados os saldos em contas correntes abaixo de R$ 140, os bens móveis, exceto carros, embarcações e aeronaves, com valor abaixo de R$ 5 mil. Também não precisam ser informados valores de ações, assim como ouro, ou outro ativo financeiro, com valor abaixo de R$ 1 mil. As dívidas dos contribuintes, ou seus dependentes, que sejam menores do que R$ 5 mil em 31 de dezembro de 2012 também não precisam ser declaradas.

Imposto a pagar
Caso o contribuinte tenha imposto a pagar em sua declaração do IR, a Receita informou que isso poderá ser dividido em até oito cotas mensais, mas nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. Caso o imposto a pagar seja menor do que R$ 100, deverá ser quitado em cota única. A primeira cota, ou a única, devem ser pagas até 30 de abril, e as demais até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros.

O Fisco informou que o contribuinte também pode antecipar, total ou parcialmente, o pagamento do imposto ou das quotas, não sendo necessário, nesse caso, apresentar Declaração de Ajuste Anual retificadora com a nova opção de pagamento. Também pode ampliar o número de quotas do imposto inicialmente previsto na Declaração de Ajuste Anual, até a data de vencimento da última quota desejada. O pagamento integral do imposto, ou de suas quotas e dos acréscimos legais, pode ser efetuado mediante: transferência eletrônica de fundos por meio de sistemas eletrônicos dos bancos; Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária; ou débito automático em conta-corrente.

G1 (Vnews)

Publicado em: 21/02/2013