Leilão de Concesso de Trem Bala, é adiada pela 3°

O governo adiou pela terceira vez uma licitação para a concessão do Trem-Bala ligando São Paulo ao Rio de Janeiro. A concorrência que definiria o fornecedor dos equipamentos e operador da concessão estava marcada para a próxima sexta-feira. Essa etapa do projeto agora não tem mais prazo para ser realizada. Segundo o ministro dos Transportes, Cesar Borges, o adiamento será por pelo menos um ano. “Não vamos parar o projeto”, disse o ministro. Segundo ele, outras etapas do projeto, como a contratação dos projetos executivos, continuarão a ser realizados. Como foi apenas um adiamento, e não o cancelamento do leilão, provavelmente as regras

A decisão tomada pela presidente Dilma Rousseff foi anunciada por Cesar Borges e pelo presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Bernardo Figueiredo. Segundo Figueiredo, a data de início das operações do TAV não muda porque a segunda fase do leilão, que irá definir as empresas responsáveis pela infraestrutura do projeto, está mantida para o início de 2015, mesmo com o adiamento da primeira fase, que irá contratar o operador do Trem-Bala, a tecnologia e os equipamentos. O governo temia que a licitação pudesse não ter interessados ou ter apenas um grupo, formado por empresas francesas. Empresas da Espanha e da Alemanha pediram o adiamento do leilão para ter tempo de entrar no negócio. Na primeira tentativa de leiloar o Trem-Bala, em 2010, o governo fez dois adiamentos do prazo de entrega de propostas para dar mais tempos às companhias para formar grupos e entrar na concorrência. Pouco adiantou: o leilão realizado em julho de 2011 acabou sem interessados.

Após esse fracasso, o governo refez o projeto dividindo-o em duas licitações: uma para fornecimento de equipamentos e operação e outra para construção da linha e estações. Essa era uma sugestão das empresas de fornecimento de equipamentos, entre elas espanholas, japonesas, francesas e alemãs, que informavam ao governo que entrariam no negócio caso ele fosse separado da parte de construção. O leilão marcado para sexta-feira seria para escolher o fornecedor e operador e estava marcado desde dezembro do ano passado. Mesmo assim, as empresas da Espanha enviaram duas cartas ao governo pedindo o adiamento.

Foi anunciado que cidade terá estação para Trem Bala

A Prefeitura e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), do Governo Federal, anunciaram nesta quarta-feira (23) a inclusão de uma estação em São José dos Campos no projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV). Na avaliação da equipe técnica da Prefeitura, o ideal é que essa estação seja mais próxima possível do aeroporto, permitindo a integração com o transporte aéreo e a estrutura viária da região.

Os novos estudos para avaliar os locais disponíveis e propor alternativas viáveis serão feitos pelas secretarias de Transportes e Planejamento. Segundo o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, ainda este mês será publicado o edital para a contratação de uma empresa para gerenciar o projeto de engenharia, o que deve ocorrer até março.

De acordo com o projeto, o TAV terá 511 quilômetros de extensão, ligando os municípios de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. O trem terá velocidade máxima de cerca de 300 km/h. Além da estação em São José, também já está confirmada uma estação em Aparecida.

A primeira etapa do projeto compreende a implantação dos sistemas de sinalização, eletrificação e comunicação, proteção acústica, operação e manutenção do sistema.  A licitação para a contratação das empresas que farão as obras de infraestrutura será aberta no primeiro semestre do ano que vem, para que as obras sejam concluídas até 2019 e o trem entre em operação em 2020.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 25/01/2013

Em horário de pico, trem-bala pode fazer até 6 viagens

O Trem-Bala terá até seis viagens por hora nos momentos de pico das 6h às 9h e das 19h às 20h nos modelos regionais, que são os que contemplarão a Região Metropolitana do Vale através de paradas nas estações de São José e Aparecida.

A cada hora de pico, o trem de curta distância fará seis viagens e o de longa distância, duas viagens. No entanto, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não informou ontem quantas destas viagens nos horários de pico terão escalas em São José dos Campos e Aparecida. Os trens vão ligar Campinas ao Rio de Janeiro, passando por São Paulo e pelo Vale do Paraíba.

A estação de Aparecida terá um caráter especial e, além de ser contemplada com as paradas normais do dia a dia, terá escalas diferenciadas nos finais de semana e nos feriados, quando a Basílica Nacional recebe maior contingente de fiéis e de visitantes.

Ontem, a ANTT publicou o edital da concessão do TAV (Trem de Alta Velocidade) e informou que o trem expresso entre São Paulo e Rio, que não fará escalas, terá três viagens por hora nos momentos de pico entre 6h e 9h e de 19h às 20h.

No evento de ontem em Brasília para explicar o projeto, foram confirmadas as estações de São José e de Aparecida estão previstas outras sete em cidades paulistas e fluminenses. O leilão do Trem-Bala está marcado para 19 de setembro de 2013.

O governo federal vai escolher a empresa que fornecerá os equipamentos e operará o sistema por 40 anos. Somente após essa etapa é que será contratado o projeto executivo para a obra e, em seguida, escolhida a empresa que construirá a linha e as estações. A previsão do governo é de que os primeiros trechos estejam em operação em 2016 e todo o projeto, em 2020. O custo total é de R$ 35,6 bilhões para 511 quilômetros de linhas férreas.

O prefeito eleito de São José, Carlinhos Almeida (PT), que é deputado federal, acredita que o TAV gerará empregos e negócios para a cidade. “Vamos lutar para que a estação fique perto do aeroporto, integrando os dois modais”. Ex-prefeito de São José, o deputado federal Emanuel Fernandes (PSDB) disse que a confirmação da estação na cidade foi acertada.

O Vale

Publicado em: 14/12/2012

Trem bala com ligação de São Paulo- São José é confirmado

O governo de São Paulo anuncia neste mês o projeto de implantação do Trem Regional, que vai ligar a capital às regiões metropolitanas do Estado. Um deles vai interligar São Paulo a São José dos Campos. O projeto orçado em R$ 16 bilhões foi revelado na última quarta-feira, com exclusividade a O VALE, pelo vice-governador do Estado, Guilherme Afif Domingos (PSD), em evento da Facesp (Federação das Associações Comerciais de São Paulo), em Campos do Jordão.

A rede do TEM (Trem Expresso Metropolitano) vai integrar as regiões metropolitanas, como São Paulo/Jundiaí-Campinas, SP/ São Roque-Sorocaba, SP/ABC-Santos e SP/São José, com estudo para chegar a Taubaté e Pinda, no limite da região geográfica, segundo Afif.

“A região do Vale é uma questão de reforço geográfico. Até porque a região já está se fortalecendo com a própria localização industrial, e isso é irreversível, até o próprio eixo da Dutra. O que nós temos que ver muito seriamente é o aspecto de mobilidade na região com relação à capital. Por isso, nós esperamos anunciar em breve, ainda este mês, a rede do TEM”, afirmou.

Depois de sair do papel, as obras devem ter início em 2014, com previsão de entrega da primeira etapa em 2016 e finalização em 2018. As configurações do trem devem ser europeias, com quatro vagões, e transportar, ao todo, uma média de 320 a 400 passageiros.

A uma velocidade entre 60 e 70 km/h, deve fazer o trajeto em uma hora e meia. A estimativa é de um investimento de R$ 16 bilhões, onde parte do dinheiro será da iniciativa privada e a outra do governo. “A própria presidente Dilma Rousseff deu toda ênfase de suporte ferroviário, portanto é prioridade dela. Tem capital externo e tem engenharia externa querendo investir neste projeto”, disse Domingos.

Segundo o vice-governador, já existe a sondagem de investidores estrangeiros. “Vamos dar um salto no Estado de São Paulo que nos coloca equiparados com o primeiro mundo”, afirmou. De acordo com o engenheiro e consultor de logística, José Geraldo Vantine, o trem deverá passar pelo traçado já existente na cidade.

“Caso ele realmente seja implantado, não vai colidir com o TAV (Trem de Alta Velocidade) [que terá uma parada em São José]. E será um trem de ótima qualidade”, disse. O Vale do Paraíba havia sido excluído do plano de expansão ferroviária porque o projeto se sobrepunha ao Trem-Bala. Mas, segundo Afif, a região será beneficiada por ser uma das mais promissoras do Estado.

“Nós já estamos todos estrangulados. As estradas de saída de São Paulo para cá (Vale) viraram marginais. O que nós não queremos é que a dinâmica econômica seja mais rápida do que a capacidade”, disse.

O Vale

Publicado em:09/11/2012

Leilão do Trem Bala e realizado em Junho de 2013

A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) informou nesta terça-feira (30) que o leilão do trem-bala brasileiro foi adiado de maio para junho de 2013. A decisão foi tomada para que o governo tenha mais tempo de analisar as contribuições feitas durante a consulta pública que debateu o projeto. De acordo com a EPL, foram recebidas cerca de 150 sugestões. Por conta disso, também foi adiada, por cerca de 15 dias, a publicação do edital do trem-bala que estava prevista para acontecer nesta quarta-feira (31).

Projeto
O trem-bala vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro e a sua construção vai custar pelo menos R$ 33 bilhões. O modelo definido pelo governo prevê dois leilões: o primeiro vai escolher a empresa que fornecerá a tecnologia do veículo e que será o operador da linha; o segundo vai definir as empresas que construirão a infraestrutura para a passagem do trem (trilhos, estações etc.).

Vence este primeiro leilão a empresa que apresentar a melhor relação entre valor de outorga (paga ao governo para ter direito à exploração do serviço) e custo de construção do trem-bala (incluindo a tecnologia aplicada e a infraestrutura). Poderão participar do leilão empresas brasileiras e estrangeiras, além de fundos de previdência e de investimentos, de maneira isolada ou em consórcio.

A concessionária que vai operar o trem-bala será uma SPE (Sociedade de Propósito Específico), formada pela empresa vencedora desse primeiro leilão e um representante do governo, no caso a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal que substitui a Etav (empresa que seria a gestora do projeto).

Segundo a minuta do edital, o governo (EPL) será acionista minoritário da SPE com cerca de 10% de participação. Entretanto, a estatal vai ter direito a uma “golden share” (ação de ouro), mecanismo que permite veto a decisões do acionista majoritário em assuntos considerados sensíveis. O documento também estabelece que o vencedor da licitação terá que bancar, com recursos próprios, pelo menos 30% dos investimentos necessários. Os outros 70% poderão ser financiados.

Tarifa
A minuta do edital, divulgada em agosto, prevê que a tarifa a ser cobrada dos usuários pelo operador do trem não poderá ultrapassar R$ 0,49 por quilômetro. É o mesmo valor que constava do edital publicado pelo governo no ano passado, para a primeira tentativa de leilão do trem-bala, em que não houve interessados. Com esse valor, a passagem entre São Paulo e Rio de Janeiro ficaria em torno de R$ 199.

O edital estabelece ainda que o operador terá que pagar ao governo uma espécie de aluguel pelo uso da linha férrea para a passagem do trem, cujo valor mínimo será de R$ 66,12 por quilômetro. O governo vai recolher o dinheiro e transferir ao segundo concessionário, responsável pela construção da linha. Num deslocamento entre São Paulo e Rio, o custo do aluguel deve girar em torno de R$ 27 mil. A previsão do governo é que o contrato com a vencedora desse primeiro leilão seja assinado até 7 de novembro de 2013.

G1 (Vnews)

Publicado em: 31/10/2012

Governo confirma estação do Trem Bala na cidade

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) confirmou ontem que o governo federal deve definir Aparecida e São José dos Campos como as cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba que terão paradas obrigatórias do Trem-Bala, entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

Executivos da agência admitiram ainda a possibilidade de mudança no traçado do TAV (Trem de Alta Velocidade) para evitar que a ferrovia passe pelo Parque Municipal do Banhado, que é uma unidade de conservação integral.

Hélio França, superintendente-executivo da ANTT, disse que o estudo elaborado pelo governo para a implantação da primeira ferrovia de alta velocidade do país recomenda uma estação em São José dos Campos. “O que não está definido é a sua localização na cidade”, afirmou França.

Ele relatou que o local da estação será definido no projeto executivo da nova ferrovia, que será contratado pelo governo no próximo ano. “A localização da estação vai levar em consideração os aspectos locais, urbanos, acessibilidade e preservação ambiental que garantam o melhor atendimento da cidade de São José e da região circunvizinha”, disse o executivo.

A estação de Aparecida foi mantida para atender ao público turístico da região, principalmente que visita o Santuário Nacional e os centros religiosos vizinhos, como o de Frei Galvão, em Guaratinguetá, e a Canção Nova, em Cachoeira Paulista.

Na modelagem anterior do TAV, que não prosperou pelo fracasso dos leilões de concessão da ferrovia, por falta de interessados, estavam previstas duas paradas obrigatórias na RMVale uma em Aparecida e outra a ser definida pelo operador do sistema. São José despontava como cidade potencial para abrigar a segunda estação. Na nova modelagem, apresentada ontem em audiência pública na cidade, quem indicará as paradas obrigatórias será o governo federal, informou França.

Sobre a possibilidade de mudanças no traçado da ferrovia, a questão será tratada no processo de elaboração do projeto executivo, mas a ANTT vai respeitar as restrições ambientais apontadas no estudo do Trem-Bala. “Nos documentos que estão na audiência pública já existe restrição ao Banhado”, afirmou o superintendente.

“Nesse novo modelo, o projeto final será feito pelo governo, pela EPL (Empresa de Planejamento e Logística) e levará em consideração todas as restrições ambientais, recomendações e sugestões da comunidade. Será o resultado do diálogo entre a EPL, o governo a ANTT e as municipalidades com foco no desenvolvimento local e regional”, afirmou.

A audiência pública, reuniu cerca de 70 pessoas. A ANTT recebeu manifestações escritas e orais para que a estação do TAV seja em São José e que a ferrovia evite o Banhado. No encontro, os executivos da agência apresentaram e coletaram subsídios à minuta do edital e do contrato de concessão referentes à primeira etapa de concessão do TAV. Nesta etapa, será definido o fornecedor da tecnologia, do material rodante e operador do sistema. O leilão está marcado para maio de 2013.

O Vale

Leilão do oTrem Bala é definido depois de 2 anos

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) divulgou ontem a minuta do novo edital e do contrato de concessão do trem-bala, que vai ligar o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, e marcou para o dia 29 de maio de 2013 o leilão da ferrovia de alta velocidade.

O TAV (Trem de Alta Velocidade) vai cortar a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, onde terá obrigatoriamente pelo menos duas estações uma em Aparecida e outra a ser definida pelo operador do sistema. São José dos Campos é a cidade que tem maior possibilidade de ter a segunda prada do TAV.

A ANTT abriu audiência pública sobre as minutas do edital e do contrato de concessão do TAV aos interessados entre 23 de agosto e 24 de setembro de 2012, para receber contribuições de interessados.  A agência também irá promover audiências presenciais para apresentação da documentação disponibilizada e para receber contribuições ao projeto.

Na RMVale serão realizadas duas audiências. A primeira será no dia 13 de setembro, em um hotel de São José dos Campos. No dia seguinte, a audiência será em Aparecida, no Santuário Nacional. Ambas serão das 9h às 13h. Após o fracasso de dois leilões, realizados entre 2010 e 2011, o governo dividiu a concessão do trem-bala em duas etapas.

A primeira será para definir a empresa que vai fornecer e implantar a tecnologia do trem-bala (trilhos, sistemas e o material rodante) e da manutenção e operação do sistema. A segunda etapa, para a contratação das obras civis para a construção da ferrovia, deve ser em 2014.

A previsão da ANTT é que o TAV esteja em operação até 2020. Executivos da agencia acreditam que trechos do trem-bala devem ser operados a partir de 2018. Por enquanto, está mantido o custo inicial, no valor de R$ 33 bilhões, mas possivelmente deve ser revisto.

Segundo a minuta do edital, foi mantida a tarifa teto cobrada aos passageiros de R$ 0,49 por quilômetro, valor definido em setembro de 2008. Essa tarifa só vale para a viagem entre Rio e São Paulo pela classe econômica. Hoje, o bilhete para o trecho custaria no máximo R$ 201,88. A previsão da ANTT é que a demanda de passageiros para o TAV em 2020 será de 42 milhões de pessoas. A nova ferrovia medirá 510 km.

O Vale

Governo Federal publicara edital do Trem Bala

O governo federal anunciou ontem que irá divulgar na próxima semana a minuta do novo edital do TAV (Trem de Alta Velocidade), entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, e planeja realizar um primeiro leilão de concessão do empreendimento em maio do próximo ano.

A minuta do edital será disponibilizada no site da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para consulta pública, a partir do dia 23 de agosto. A expectativa do governo é que o edital final seja colocado à disposição do mercado em dezembro deste ano.

Antes, serão realizadas audiências públicas em várias cidades, entre elas, São José dos Campos. A retomada do projeto do Trem-Bala foi anunciada ontem em Brasília, na solenidade de lançamento pela presidente Dilma Roussef (PT) do Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias, com investimentos de R$ 133 bilhões.

Após o fracasso de dois leilões do Trem-Bala, o governo decidiu fatiar o projeto em duas etapas. Na primeira será definido a empresa que irá fornecer a tecnologia e os trens. Na segunda, será escolhida a empresa que irá construir a ferrovia de alta velocidade. A intenção é que o TAV esteja em operação até 2020.

A Etav, estatal criada para gerenciar o projeto, será transformada na EPL (Empresa de Planejamento em Logística), sob o comando de Bernardo Figueiredo, ex-diretor-geral da ANTT.
A nova estatal será criada por Medida Provisória e terá a incumbência de gerenciar o pacote de concessões de rodovias e ferrovias anunciado ontem pela presidente Dilma.

Paradas. Com 510 quilômetros de extensão, a ferrovia de alta velocidade vai cruzar a Região Metropolitana do Vale do Paraíba.
Pelo projeto, a RMVale terá pelo menos duas estações obrigatórias. Uma em Aparecida e outra a ser definida pelo operador do sistema. O custo inicial do projeto, de R$ 33 bilhões, pode ser revisto, uma vez que a estimativa foi feita em 2008.
A RMVale poderá abrigar uma das oficinas de manutenção do sistema.

O Vale