Fórum da cidade ficará fechado até melhoria na Segurança

Após a tragédia que terminou com duas mortes, o Fórum de São José vai ficar fechado até segunda-feira para que a segurança do prédio seja reforçada. Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e agentes de trânsito foram convocados para tentar garantir a paz no local.

Ontem, funcionários chegaram a entrar para o trabalho, mas, pouco depois, por ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Fórum fechou as portas ainda no período da manhã, um dia após um homem processado por ameaçar a ex-namorada invadir o prédio e disparar contra ela e o advogado dela.

“Não dá mais para improvisar na segurança”, admitiu o juiz José Loureiro Sobrinho, diretor do Fórum, que só ontem falou sobre o caso. Ele lamentou a morte do advogado José Aparecido Ferraz Barbosa, 62 anos, que não resistiu ao tiro e morreu no Hospital Municipal. O corpo dele foi enterrado ontem.

“Foi a crônica de uma morte anunciada. Demorou até para acontecer. A segurança do prédio é extremamente precária e seria uma irresponsabilidade reabrir sem garantias mínimas”, afirmou Sobrinho, que pediu ajuda da PM e da prefeitura.

Em reuniões no final da tarde de ontem, o juiz acertou o apoio. A PM vai ceder pelo menos dois homens para operar o detector de metais, sem uso por falta de funcionários, e a prefeitura irá apoiar com guardas municipais e agentes de trânsito.

Desde 2006, o prédio do Fórum é alvo de violência. Naquele ano, uma bomba foi deixada no local e precisou ser desativada pelo esquadrão antibombas da PM. No ano passado, bandidos invadiram o prédio e levaram 200 armas de processos criminais.

O tiroteio de anteontem, que deixou duas pessoas mortas e duas feridas, foi o ápice de uma ‘tragédia anunciada’, como frisaram o próprio diretor do Fórum e entidades que reclamam do atraso nas obras do novo prédio, no Jardim Aquarius. Adiada pela quinta vez, a inauguração está marcada para 9 de novembro.

“Há 12 anos, mais ou menos, um advogado foi morto após ganhar um processo. Ele foi baleado no estacionamento do Fórum, depois de sair da audiência. Essa violência é um absurdo e não pode mais ser tolerada”, disse Júlio Rocha, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José, que pediu o fechamento do prédio até que haja garantia de segurança.

Advogados, juízes e representantes de entidades concordam que a situação só vai melhorar quando o novo prédio for ocupado. Até lá, as medidas de segurança serão uma espécie de paliativo para o risco de novos atos de violência. Como lembrou a coordenadora da ONG SOS Mulher, Maria Cláudia Botelho da Luz, que atende mulheres vítimas de violência, os bandidos que não sabiam que a segurança é frágil, estão sabendo agora.

Entidades que reúnem advogados de São José pediram o fechamento do prédio do Fórum da cidade, na região central, até que medidas de segurança sejam tomadas pelo Tribunal de Justiça. Para eles, o ideal é antecipar a inauguração do novo prédio, marcada para 9 de novembro, e reformar o prédio velho. Hoje, eles fazem um ato público para protestar.

Após assumir a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, em janeiro deste ano, o desembargador Ivan Sartori colocou a segurança de prédios de Fóruns como prioridade para os investimentos. Em nota divulgada ontem, ele lamentou a morte do advogado em São José e reafirmou o compromisso de dotar o novo prédio de equipamentos de segurança.

O Vale

Ultimo abrigo do Pinheirinho é fechado pela Prefeitura

Cinquenta dias depois da reintegração de posse da área do Pinheirinho, a Prefeitura fechou nesta segunda-feira (12) o último abrigo municipal onde a maioria das famílias ficou provisoriamente alojada. A última deixou o ginásio do Jardim Morumbi hoje, transferindo-se para um imóvel alugado.

Nesses 50 dias, a Prefeitura atendeu 1.350 famílias que estavam dentro dos critérios sociais estabelecidos pelo Governo do Estado e Prefeitura. Elas foram incluídas no programa de aluguel social, que prevê o repasse de R$ 500 por mês pelo período de até um ano, com possibilidade de prorrogação até a inclusão delas no programa habitacional do município. Além disso, todas receberam um cheque no valor de R$ 500 em parcela única a título de auxílio mudança.

O papel que coube à Prefeitura no processo de reintegração foi o de acolhimento das famílias. Quatro abrigos (três ginásios e uma escola) foram disponibilizados para receber os ex-moradores do Pinheirinho. Nos locais a Prefeitura contratou uma empresa para fornecer quatro refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar) e providenciou a compra de tudo o que foi necessário, como materiais de higiene e limpeza, gêneros alimentícios (como leite de vaca e de cabra para crianças alérgicas) e até roupas íntimas.

Cerca de 1.200 pessoas chegaram a ficar alojadas nos quatro abrigos. Com o início da entrega dos primeiros cheques do aluguel social, no dia 31 de janeiro, elas começaram a deixar os alojamentos. O primeiro a ser fechado foi a escola CAIC no bairro Dom Pedro (9/02). Em seguida foi fechado o ginásio Ubiratan Pereira Maciel (17/02), no mesmo bairro, e depois o ginásio do Vale do Sol (25/02).

Retaguarda

A Prefeitura montou uma megaestrutura de apoio a estas famílias. Só no dia da reintegração, mais de 400 servidores, sendo 100 assistentes sociais, estiveram no centro de triagem do Campo dos Alemães para fazer o acolhimento. Durante esses 47 dias, um enorme contingente de servidores municipais também esteve à disposição das famílias 24 horas por dia nos abrigos, como assistentes sociais, educadores sociais, monitores de recreação, funcionários administrativos, guardas municipais, motoristas, equipes de limpeza, entre outros. A Prefeitura também disponibilizou transporte para levar as crianças dos abrigos para as escolas.

No dia 28 de fevereiro, a Prefeitura iniciou o pagamento da segunda parcela do aluguel social, diretamente na agência da Caixa Econômica Federal. As famílias que ainda não regularizaram a documentação bancária continuarão recebendo o pagamento por meio de cheque nominal.

A avaliação da Prefeitura, quanto ao atendimento das famílias e a conclusão dos trabalhos nos abrigos, é que tudo correu de forma positiva e em tempo recorde, permitindo que todos que habitavam no Pinheirinho estivessem em seus novos endereços, retornando sua rotina de forma digna.

Prefeitura Municipal