O Ministério Público de São José instaurou inquérito civil público para apurar suposta insuficiência da Prefeitura de São José e do governo do Estado na aquisição das vacinas contra a Gripe A e na distribuição das doses. O titular da 14ª Promotoria, Marcos Antônio Librelon, encaminhou ofício no último dia 14 ao prefeito Carlinhos Almeida (PT) pedindo que ele informe as ações desenvolvidas no município no combate ao vírus H1N1.
O prazo para resposta é de 20 dias a partir da data do recebimento do ofício. O pedido para a instauração do inquérito foi feito pelo ex-vereador Cristiano Pinto Ferreira (PV), que disputou o Paço no ano passado. Ele está preocupado com o que classificou como surto de H1N1 em São José. Neste ano, 7 pessoas já morreram por causa da gripe A na cidade, mais do que as 6 mortes na pandemia de 2009.
“Não tenho dúvidas de que há ainda mais mortes por causa da doença. No entanto, eles estão sendo notificados como origem desconhecida, por exemplo”, afirmou Cristiano. “Acredito que, a partir do momento em que as pessoas estão morrendo, o governo tem de fazer alguma coisa”, completou. O promotor Marcos Antônio Librelon não foi localizado ontem por O VALE para comentar o assunto. A vacinação contra a Gripe A começou em 15 de abril último. A meta era imunizar ao menos 100 mil pessoas do total de 125 mil que compõem público alvo idosos com 60 anos ou mais, bebês de seis meses e menores de 2 anos, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após parto) e portadores de doenças crônicas.
Em maio, a cidade superou a meta, atingindo 92% do público. No entanto, devido à grande procura por pessoas do grupo que não tinham conseguido se vacinar, a prefeitura pediu ao Estado mais doses. Novas 10 mil vacinas foram enviadas à cidade, mas acabaram em 48 horas. No início deste mês, a Secretaria de Saúde recebeu outras 19 mil doses e, na sequencia, mais 9.000. O medicamento Tamiflu, usado no tratamento da Gripe A, esteve em falta no dia 22 de maio. A secretaria só recebeu o remédio no dia seguinte. Segundo documento do MP, o Estado também tem responsabilidade sobre o grande número de casos na cidade.
A Prefeitura de São José informou, por meio de nota, que já recebeu a notificação do Ministério Público. A resposta ainda será encaminhada e o seu teor será no sentido de esclarecer que a aquisição da vacina de gripe é de responsabilidade do Ministério da Saúde, bem como a definição do público alvo. Já a distribuição das doses é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde. O governo do Estado informou por meio da assessoria que, além das vacinas enviadas para São José suficientes para vacinar o grupo de risco, a cidade recebeu outras 55 mil doses entre maio e junho. Ainda segundo a Secretaria de Estado da Saúde, os município que solicitaram novas doses foram atendidos. Além disso, 150 mil doses do medicamento Tamiflu foram enviadas a São José.