Ceasp do Campo dos Alemães

A Prefeitura de São José dos Campos iniciou nesta quarta-feira (14) e dará continuidade até o dia 4 de outubro a abertura de edital para Tomada de Preço nº 017/2011 para contratação de empresa para construção do Centro de Empreendedorismo e de Atividades Socioprofissionais (Ceasp), no bairro Campo dos Alemães, região sul da cidade. O valor máximo da tomada de preços é R$ 1.418.699,41.

O Ceasp do Campo dos Alemães será a primeira das seis unidades a serem construídas dentro do programa “Nosso Bairro, Nossa Cidade”. Cada uma terá um conjunto de lojas a serem destinadas a pequenos empreendedores residentes na região, espaços para praça de alimentação e de uso institucional. Os empreendimentos receberão orientação sobre a condução dos negócios e poderão permanecer no local por tempo determinado, para abrir oportunidade para outros interessados.

Entre os serviços que serão executados pela empresa vencedora da tomada de preços estão a estrutura de concreto armado, cobertura em estrutura metálica, execução de pavimentação intertravada, instalações hidráulicas e elétricas. O prazo para realização das obras é de 150 dias, a partir do recebimento da ordem de serviço pela contratada.

Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser protocolados no Departamento de Recursos Materiais, situado na Rua José de Alencar 123 – 1º andar do Paço Municipal. O edital estará disponível até o dia 28 de setembro, às 17h. Os envelopes deverão ser entregues até o dia 4 de outubro, às 9h, quando serão abertas todas as propostas.

O primeiro Ceasp será construído em um terreno de 1500 metros quadrados, com 547 metros quadrados de construção que contará com 10 boxes de 20 metros quadrados cada um, providos de mezanino. O terreno fica na Avenida Adonias da Silva em área institucional da Prefeitura.

Ao todo seis bairros da cidade serão contemplados com o projeto que manterá sua formatação padrão em todas as unidades. São eles: Putim, na região sudeste, Parque Interlagos e Campo dos Alemães, na região sul, Jardim Mariana II e Jardim Santa Inês III na região leste e Altos da Vila Paiva, na região norte.

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Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Prefeitura irá regularizar atividades informais

A Prefeitura de São José dos Campos conclui nesta segunda-feira (29) o projeto que visa regularizar a instalação de atividades econômicas desenvolvidas de maneira informal no município. Fazem parte do projeto 111 atividades econômicas de pequeno porte de âmbito doméstico, entre elas estão alfaiataria, reparos de aparelhos domésticos, elétricos e eletrônicos, artesanatos, cabeleireiro, fabricação de salgados, maquiagem, serviços contábeis, papelaria, comércio de artigos.

O objetivo é criar mecanismos eficazes voltados para a formalização das atividades de pequeno porte executadas em ambientes residenciais, além de garantir a geração de emprego, o que contribuirá para o desenvolvimento sustentável do município. Além disso, o profissional autônomo que desejar usufruir dos benefícios poderá contar com o auxílio de até quatro empregados, como forma de ampliar as atividades e serviços oferecidos. A expectativa é beneficiar cerca de 3 mil pessoas, 50% delas com algum tipo de atividade sem regularização e as demais como fomento de novos empreendimentos.

A licença poderá ser concedida ao microempreendedor individual e as pessoas físicas e jurídicas, desde que o titular ou um dos sócios, no caso da pessoa jurídica, resida no local de execução da atividade e respeite a legislação ambiental vigente assim como os horários de funcionamento de suas atividades comerciais. Dessa forma, as licenças concedidas anteriormente serão mantidas e suas validades poderão ser atualizadas.

Para os empreendedores que desejarem usufruir da nova lei, que deverá entrar em vigor após aprovação do Legislativo municipal, basta entrar em contato com a Sala do Empreendedor, no 4º andar do Paço Municipal, região central da cidade. Mais informações pelo telefone 3947-8478.

Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Campos