Devido as Eleições, reforma da Praça da Matriz é adiada

O prefeito Eduardo Cury (PSDB) suspendeu a publicação do edital para a requalificação arquitetônica e urbanística da praça Padre João (Matriz), no centro de São José dos Campos. Por orientação da sua assessoria jurídica, o prefeito decidiu adiar para depois das eleições municipais de outubro o lançamento do edital, previsto para ser divulgado esta semana, que abriria concurso para recebimento de propostas para a revitalização do local.

Segundo a assessoria de Cury, a Secretaria de Assuntos Jurídicos analisou o assunto e orientou que, em virtude do período eleitoral, não seria o momento adequado para a administração efetuar gastos publicitários com a divulgação do concurso urbanístico. Na avaliação da pasta, a legislação eleitoral é bastante restritiva com relação aos gastos publicitários nesse período. Somente é possível realizar gastos com publicidade em casos de emergência.

O edital do concurso para a revitalização da praça foi elaborado pelo Ipplan (Instituto de Pesquisa, Planejamento de Administração), em conjunto com a Secretaria de Planejamento Urbano. A intenção do Ipplan é envolver a comunidade, especialmente os arquitetos, no processo de recuperação do centro.

A revitalização da praça integra o projeto Centro Vivo, elaborado pelo instituto para revitalizar toda a área do centro antigo de São José. Já estão sendo executados vários projetos. O governo Cury iniciou as reformas das praças Cônego Lima e João Mendes (Sapo). Outro projeto em execução é a transformação da travessa Chico Luiz, ao lado do Mercado Municipal, em calçadão.

A reforma da Galeria Pedro Rachid, na Rua Humaitá, também já começou. O espaço abrigará no térreo repartições públicas municipais e um café. Os andares superiores serão destinados ao setor de especialidades médicas da Secretaria de Saúde. O Centro Vivo contempla ainda a ampliação e revitalização geral da Praça Afonso Pena.

O Vale

Novo Fórum da cidade terá inauguração adiada

Com entrega prevista inicialmente para hoje, as obras do novo Fórum de São José, no Jardim Aquarius, não terminaram e a inauguração foi adiada para o dia 9 de novembro. As obras tiveram início em março de 2005. É a quinta vez que a entrega do prédio é adiada. A nova data foi confirmada ontem pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Segundo o desembargador do TJ, Paulo Ayrosa, o prazo extra de quatro meses é necessário em razão de atrasos em licitações na área de informática e mobiliário. De acordo com o magistrado, é preciso mobiliar e instalar o serviço de informática para que o Fórum possa ser aberto e funcionar plenamente.

“Estávamos certos de que a inauguração aconteceria em julho, depois pensamos em setembro, mas as licitações e uma impugnação retardaram nossas expectativas. Essa nova data é um aguardo factível.” Segundo Ayrosa, as duas licitações já foram concluídas e o funcionamento pleno do novo edifício depende da conclusão desses serviços.

A estimativa é que até o momento o TJ tenha investido R$ 10 milhões com as licitações e adequações no prédio.
Desfalques. Mesmo com o novo atraso, o prédio deverá ser entregue sem ar condicionado e o sistema de vigilância externa, que ainda é negociado com a prefeitura de São José.

“Sem informática, mobiliário e telefonia não dá para sobreviver. Agora, o ar condicionado é muito caro e ficará para depois”, disse Ayrosa. A instalação do ar condicionado deve custar R$ 4 milhões. A novela da construção do prédio teve início em 2005 e foi marcada por abandonos de empreiteiras e alterações no projeto original. As obras consumiram mais de R$ 30 milhões de um orçamento inicial de R$ 4,6 milhões.

A secretária de Obras de São José, Flávia Pitombo, negou qualquer relação com os novos atrasos. Segundo ela, as obras previstas em contrato foram entregues no dia 25 de novembro.

Para o vereador Wagner Balieiro (PT), a prefeitura também falhou ao iniciar uma obra de grande porte sem um projeto executivo. “A obra começou sem projeto executivo. E a medida que foi acontecendo ocorreram várias alterações no projeto, itens e materiais. Isso contribuiu para o atraso e também para o aumento no valor da obra”, disse. Estudo do PT apontou mais de 1.400 alterações na obra.

O Vale

Novo fórum tem inauguração adiada novamente

Sem a conclusão de obras complementares, a inauguração do prédio do novo Fórum de São José será adiada para dezembro. Será o quinto adiamento da obra, que teve início em 2005.

A meta era inaugurar o prédio no próximo dia 4 de novembro, entretanto, nem mesmo as obras internas foram finalizadas como confirmou a Secretaria Estadual de Justiça. Já as obras de calçamento interno e externo e do estacionamento ainda serão iniciadas.

Outro entrave é a instalação do cabeamento de informática e a licitação do mobiliário, conduzidas pelo Tribunal de Justiça e que também não foram concluídas.

Por nota, a Secretaria de Justiça do Estado descartou pela primeira vez, a entrega do prédio na data prevista.

“Esclarecemos que a data estimada pela Secretaria da Justiça seria para o final novembro. Apesar de diversas manifestações, a data informada partiu da Direção do Fórum local, sendo que a mesma já remaneja nova data que desconhecemos.”

De acordo com a pasta, técnicos do centro de engenharia da Secretaria da Justiça fazem a fiscalização periódica da obra para acompanhar o andamento dos serviços e aferir medições visando pagamentos. E como a obra não está finalizada, ainda existem pagamentos a serem efetuados. O saldo contratual a ser pago é de R$ 3,2 milhões. A obra está avaliada em R$ 27,3 milhões.

“Quando a obra estiver finalizada, e após a apresentação da medição final, será então realizada vistoria com comitê composto por contratada, prefeitura e Estado, na qual será emitido o Termo de Recebimento Provisório de obra com eventuais pendências a serem cumpridas pela contratada durante período de observação.”

O Diretor do Fórum de São José, José Loureiro Sobrinho confirmou o atraso. Segundo ele, a nova data ainda será definida.

“Trabalhamos com a previsão de 8 de dezembro, Dia do Judiciário, mas pode ser um pouco além. São datas propostas para o término da instalação dos cabos, das obras da prefeitura e para a chegada do mobiliário.”

Segundo Loureiro, ainda estão sendo instaladas portas no prédio do judiciário, além de ajustes de bebedouros e na acessibilidade. Loureiro afirmou que o Tribunal de Justiça irá acertar a nova data de inauguração com o Estado.

Para evitar novos atrasos, a Prefeitura de São José dispensou a licitação e contratou a Urbam (Urbanizadora Municipal) para concluir as obras de calçamento interno e externo do novo Fórum, e seu estacionamento. A obra está avaliada em R$ 650 mil e deve ser concluída até dezembro.

Representantes de entidades esperam que o prédio seja entregue este ano. “É lamentável esse novo adiamento. Temos um prédio pronto, mas que não dá para ocupar”, disse o presidente da AAvale, Gustavo Vantine ao jornal O Vale.

O presidente da OAB, Julio Rocha, está confiante. “Precisamos dar mais um voto de confiança, desde que a entrega seja este ano.”

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Fonte: O Vale

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