O Mutirão de Audiências realizado pelo Procon de São José dos Campos e a faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (Univap) reuniu reclamações contra instituições financeiras. A ação foi realizada na terça-feira (30) no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da faculdade, campus centro, e envolveu quase 300 pessoas.

Foram encaminhados pelo Procon 98 processos, sendo realizados 44 acordos, o que correspondem a 59% dos casos. Um total de 31 ações não houve conciliação, referente a 41%. Dos 23 processos restantes, não houve comparecimento das partes.

“Esse número de acordo já era esperado na medida em que as audiências agendadas foram, em grande parte, pertinentes a instituições financeiras, que têm sido reticentes em atender o consumidor, via Procon”, disse a diretora do Procon de São José, Aparecida Santana Borges, que acompanhou todo evento.

Para as 31 audiências que encerraram sem acordo, os alunos de Direito elaboraram ações que serão protocoladas no Juizado Especial Cível. A proposta do mutirão é dar maior celeridade aos processos administrativos encaminhados ao Procon e aos universitários o treinamento de mediações de conflito, além de exercitar a elaboração de processos. Este é o segundo mutirão de audiências realizado este ano entre o Procon e a Univap. O primeiro, em 15 de março, no Dia do Consumidor, encerrou com 75% de acordos e envolveu lojas, alguns bancos e empresas de telefonia.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 06/05/2013