Prefeitura e Policia militar fecha cerco com baladas noturnas

A Prefeitura de São José dos Campos e a Polícia Militar fecharam o cerco contra as festas itinerantes, boates, casas noturnas e de espetáculos, responsáveis por atrair centenas de pessoas em locais que, quase sempre, não oferecem infraestrutura e segurança adequadas. Balanço realizado pelo 46º BPM-I (Batalhão da Polícia Militar do Interior), responsável pelas regiões leste e sul de São José, áreas que mais concentram as reclamações, aponta 21 estabelecimentos autuados e oito lacrados por não estarem de acordo com a legislação de segurança nos sete primeiro meses deste ano.

Neste período foram vistoriados 62 estabelecimentos. A força-tarefa é coordenada pela Secretaria de Defesa do Cidadão, em parceria com a Polícia Militar. A ofensiva tem surtido efeito, com notificações aos ‘donos da noite’ que, muitas vezes, têm seus estabelecimentos lacrados por falta de extintores, por exemplo. As casas noturnas dos bairros Residencial União, Jardim Morumbi e bares responsáveis por promoverem ‘pancadões’ em suas calçadas na zona sul da cidade são os principais alvos das equipes de fiscalização.

São vistoriados itens relacionados à Vigilância Sanitária, saídas de emergência, extintores de incêndio, segurança e áreas destinadas ao socorro dos clientes. Segundo o secretário de Defesa do Cidadão, José Luís Nunes, as fiscalizações em casas noturnas, bem como em outros tipos de estabelecimentos ocorrem durante a Operação Sossego, realizada em conjunto com a Polícia Militar; além de atividades em parceria com outras instituições como Vigilância Sanitária e Conselho Tutelar.

“A Operação Sossego tem como objetivo disciplinar o funcionamento de estabelecimentos comerciais e manter o sossego público. Essa operação é realizada pela Fiscalização de Posturas Municipais juntamente com a Guarda Civil Municipal aos finais de semana, sendo monitorados determinados comércios, a exemplo de bares, casas noturnas, lanchonetes”, disse. Segundo ele, são escolhidos aproximadamente 30 locais pré-determinados, além de demais estabelecimentos dos quais surjam reclamações durante os plantões. Os pontos comerciais pré-determinados são aqueles que apresentam ou já apresentaram histórico de reclamações.

“Quanto aos problemas de infraestrutura dos estabelecimentos, são realizadas ações em apoio ao Corpo de Bombeiros. Após efetuarem sua vistoria técnica, eles enviam à prefeitura as informações das irregularidades que constataram, para adotarmos os procedimentos complementares cabíveis”, disse Nunes. Entre os principais problemas encontrados estão a falta de licenciamento para o exercício da atividade, exercício de atividade divergente da licenciada, perturbação do sossego público, não manter a ordem pública, a falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros ou a validade expirada. “As operações conjuntas e a atuação ostensiva da Polícia Militar tem inibido a ocorrência de “fluxos” e “pancadões”, e tem como objetivo principal evitar que ocorram”, disse.

Os vizinhos das casas noturnas e bares que promovem festas em suas calçadas, muitas vezes, recorrem às autoridades de forma anônima. “Sexta, sábado e domingo são os piores dias. Minha família não consegue dormir de tanto barulho e bagunça na rua. Em frente à minha casa, no dia seguinte, só vejo bitucas de cigarros, latas e copo de plástico”, disse uma moradora do Residencial União, na zona sul de São José. O barulho atormenta Lídia da Silva, 20 anos, do Parque Industrial. Segundo o capitão Wilker dos Santos Lopes, da PM, a presença de policiais é constante. “A PM está presente em todas as operações em conjunta com a prefeitura e tem dado grandes resultados, incluindo flagrantes de entorpecentes, recuperação de carros roubados e até a captura de foragidos da justiça”, disse Lopes.