O Ministério Público de São José dos Campos instaurou inquérito civil para apurar suposta degradação e danos ao meio ambiente nas obras do condomínio de luxo Alphaville, no bairro Urbanova, na zona oeste de São José dos Campos.

A investigação está sendo conduzida pelo promotor Gustavo Médici. Ele iniciou a investigação no último dia 22 de março, com base em representação encaminhada por moradores. A Promotoria apura se na implantação do condomínio houve movimentação de terra e possível terraplenagem com invasão de APP (Área de Proteção Permanente).

No último dia 5, o Ministério Público enviou um ofício à Prefeitura de São José dos Campos pedindo um relatório com as medidas tomadas em relação às obras do condomínio na Urbanova. O mesmo ofício foi encaminhado à Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental).

Ao órgão do governo do Estado foi solicitado o relatório e o EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental), além do esclarecimento das condições ambientais do local onde está sendo construído o condomínio.

A prefeitura e a Cetesb têm 30 dias para enviar relatórios solicitados pelo MP. Ao inquérito civil foi anexada uma segunda representação, encaminhada no início deste mês pelos ambientalistas Vicente Cioffi e José Moraes Barbosa.

Segundo Cioffi, foram encontradas duas irregularidades nas obras do condomínio: o desmatamento de topos de morros e o aterro do Córrego Rio Vermelho, que passa pela Urbanova.

“Esperamos que com a investigação fique comprovado o dano ambiental e que o Ministério Público acione a construtora que está fazendo o condomínio através de uma ação civil pública. A expectativa é de que o Alphaville seja penalizado e tenha que fazer uma compensação ambiental no local”, disse Cioffi.

No último dia 22 de março, a Cetesb suspendeu a construção de uma avenida no Alphaville após vistorias que constataram que o empreendimento não cumpriu os requisitos ambientais para ampliar a barragem de uma lagoa existente na Urbanova.

O condomínio de alto luxo disponibilizou em outubro de 2011 cerca de 900 lotes para venda. O Alphaville tem uma área de 1,3 milhão de metros quadrados. Cada lote de 500 metros quadrados tem custo de cerca de R$ 700 o metro.

O Vale