A Justiça de São José ignorou apelo do governo federal e descartou a concessão de prazo de 120 dias para solucionar o impasse do acampamento Pinheirinho. A suspensão da ordem de reintegração de posse do terreno, ocupado atualmente por 5.500 pessoas, havia sido pedida na semana passada por meio de ofício do Ministério das Cidades.
Em despacho expedido ontem, a juiza da 6ª Vara Cível, Márcia Loureiro, argumentou que não havia nada a acrescentar ao que já havia sido decidido no processo. Segundo a magistrada, o recurso apresentado pelos advogados do movimento sem-teto requerendo a suspensão da liminar ao TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) não prosperou.
“O andamento do processo segue seu curso normal, com o cumprimento da reintegração liminar na posse. Não há fundamento jurídico para suspensão do feito por 120 dias”, afirma a juíza. Segundo ela, a área do Pinheirinho foi invadida há oito anos e, desde então, tramita junto ao Judiciário ação reintegratória.
“A intenção de regularização da área pelo poder Executivo e Legislativo vem sendo noticiada desde a ocupação irregular e até hoje nenhuma atitude palpável foi tomada no sentido de legalizar o assentamento”, informou Márcia no despacho.
“Desta forma, igualmente falece o pedido de qualquer fundamento jurídico que fosse capaz de produzir efeito modificativo no normal andamento do feito.”
Em seu despacho, ela aponta que o ofício do Ministério das Cidades representa apenas uma intenção de regularizar a área. “Trata-se, enfim, de um relato do Ministério das Cidades que se traduz somente em mais uma intenção. Posto isso, aguarde-se o cumprimento do mandado de reintegração na posse.”
Representantes do governo federal não foram localizados ontem para comentar o despacho da magistrada.
Em entrevista anterior, o assessor da Secretária Geral da Presidência, Wlamir Martines, havia dito que o prazo foi solicitado porque há interesse do Governo Federal em evitar a remoção das famílias da área.
A juiza Márcia Loureiro convocou uma reunião com representantes da Polícia Militar, Conselho Tutelar e prefeitura para definir o planejamento do cumprimento da ordem de reintegração de posse da área. A reunião será realizada hoje no Fórum a partir das 10h. No mesmo horário, uma comitiva do governo federal visita o acampamento Pinheirinho.
Há a expectativa de que a juiza receba a comitiva federal no período da tarde. A reintegração de posse à massa falida da empresa Selecta S/A, dona da área do Pinheirinho, foi determinada pela Justiça de São José em julho do ano passado. A ordem já foi comunicada à Polícia Militar e a desocupação pode ser cumprida a qualquer momento.
Lideranças sem-teto lamentaram a decisão da Justiça e reafirmam que haverá resistência na ação de reintegração de posse. “É uma pena e absurda essa decisão da Justiça que só contribui para uma carnificina na cidade. 120 dias de trégua não iriam prejudicar o cumprimento da decisão”, disse o advogado dos sem-teto Antonio Donizete Ferreira, o Toninho. Segundo ele, a desocupação forçada irá gerar um caos na cidade.
O Vale
Gostaria de saber onde vão abrigar essas familias uma vez q alegam drogas qual bairro que naum tem…e tenho certeza que la apenas 1% da populaçao e dependente…deixe esse povo carente e abandonado pelo Estado em paz!!!!
Prabens Juiza Marcia, por não ter voltado atraz nem a pedido do governo estadual, se a Presidente Dilma quiser leve essa corja para morar lá no planalto, cansei desse povo em minha porta pedindo, e eu pagando agua luz e algo mais para eles, sendo que os pobre coitados como Toninho, Marron e direitos Humanos dizem que eles são, não sabe que os vagabundos que moram lá tem carros, televisão com canal de assinatura, roupas de marca carissimas, e tudo melhor que nossas casas possuem… como eles me explicam isso cansei de entrar naquele lugar e vi com meus proprios olhos o que eu relato, e o Senhor Marron recebe todo mes de cada casa em media R$ 30,00, isso na epoca que eu freguentava lá agora deve ser de maior valor, por isso ele estiga o povo a resistir, vai perde a renda dele, o Marron tem que ser preso, ai acaba tudo isso, sem o Lider Marron acaba a lavagem mental nesse povo, que a Policia Militar arrebente eles no cacetete neles, que prenda as mães que colocarem seus filhos na frente da PM os filhos menores de 10 anos, pois os demais ja se misturam com os traficantes que lá se encontram.
parabens mesmo Juiza concordo com a Irene
Resido no Estado da Paraíba. Passeando em São José dos Campos neste final de ano, tomei conhecimento deste caso e fui conhecê a cominidade em questão. Na minha opinião, a Prefeitura do Município tem uma grande parcela de culpa neste caso, pois, como responsável pela ocupação e ordenamento do solo, deveria ter evitado que esta ocupação chegasse a tamanhas proporções. Desejo que tudo seja resolvido a contento e que esta população desprotegida não seja mais uma vez sacrificada.
Hoje tudo que o brasil possui é graças a essa gente trabalhadora
felismente essa classe trabalhadora se encontra tambem no pinheirinho
um salario de um vereador passa dos 19.0000 mil reais enquanto os vagabundos que estes povos falam de aproveitador a media é de 700,00 que não tem condiçoes de comprar uma casa ai fica a decisao da justiça se tiver lider ou não o lider é um e quanto as outras 1400 familias e cada com tres pessoas …
Toda esta situação como disse a “Juíza” já tem anos em outras palavras ela disse que todos tiveram muito tempo pra fazer algo e nada fizeram agora que sirva de exemplo para que reflita sobre seus próprios atos cada qual responde por si só não jogue a culpa em outros, mas sim a si mesmo, pois quem não faz pra si não tem direito de falar de outros, os lideres deste movimento devem ser presos por crimes de esbulho possessório (prisão de 1 a 6 meses, acrescido da pena por uso de violência), dano (a pena pode chegar 36 meses de prisão quando há emprego de violência), e formação de quadrilha (pena de 1 a 3 anos); e assim por diante também por crime ambiental, e tudo mais que for apurado “Somente os lideres devem responder por tais crimes”. Imaginem se algum deles invadisse a sua casa, sitio, ou a sua fazenda que você faria?…..
Se vc tivesse uma casa na praia e chegasse para a temporada de verão e a encontrasse ocupada por diversas pessoas, que nunca viu na vida, o que acharia disto? Seria bom ou ruim? Pois então! A justiça está ai para fazer valer o direito de cada um de nós, cidadãos de bem, sendo que, para aqueles que se sentem investidos de autoridade e desejam buscar a solução através da força, temos a polícia para garantir a Ordem Pública e o seu direito de pessoa de bem. A situação pode parecer desconfortável para os ocupantes daqule local, PINHEIRINHO, noentanto o problema criado não se atem àqules envolvidos no proceso de reintegração, mas de diversas outros seguimentos sociais, que deixaram tal situação chegar onde chegou e, quem vai “carregar o piano” é a Polícia Militar, nãoínteressante?
Concordo plenamente com Irene, e parabens á Juiza Marcia por nao ter voltado atras com sua decisao. Vale uma pergunta que infelizmente ficaremos com certeza sem resposta. Porque o advogado do pinheirinho o Sr Toninho, o Marrom e os outros responsaveis por essa bandalheira, nao levam para suas casas esse povo arruaceiro do pinheirinho????
Sobre os desabrigados do pinheirinho, tem muita gente humilde, que não so mereçe uma casa como tambem outros tipos de ajuda, pois são pessoas simples e que não tem maldade, mas tem uma boa parcela de arruaceiros, folgados que na verdade mereçem é cadeia, basta ir nos abrigos que a prefeitura disponibilizou a analisar com calma, um exemplo é no c.c. Morumbi, tem uns caras ali que viviam o dia inteiro dentro do Poli do Campo dos Alemães fazendo uso de entorpecentes que pressuponho, jamais trabalharam na vida,(vi e achei incrivel, enquanto tenho que levantar as 5 da manha e ainda com a saude abalada, nos meus 54 anos, mas preciso trabalhar, afinal quem paga as minhas contas) e ver tais situações e revoltante, e ainda ter que aguentar esses caras do direito humano, que não sei que direito é esse, e esses jornalistas de veia tigela, que gostam de sensacionalismo, que tambem so ve as coisas de um lado, poxa, tinha jornalista filmando tudo, e não viram a atrocidade cometida por esses vandalos, quebrando todo o centro comunitario do campo dos alemães e partindo com pedras, e paus pra cima da guarda municipal,e ainda dando tiros de pistolas. Agora eu pergundo, que mal os guardas fizeram pra ser agredidos, eu particularmente nunca levantei um dedo contra os moradores daquele lugar.Eu tive um prejuizo enorme por conta de tudo isso, ainda bem que so material,bati meu carro, que não tem seguro e vai ficar em torno de 5 mil pra concertar, e ai quem vai me ajudar…não é mole não….
abraços