Carlinhos ‘usa’ Urbam para engordar salário de secretário

O governo do PT em São José dos Campos repetiu a fórmula da gestão anterior, comandada pelo PSDB, para “engordar” o salário de secretários da administração e contemplar aliados políticos. Trata-se do uso político das indicações para compor o conselho administrativo da Urbam (Urbanizadora Municipal S/A), empresa de economia mista que tem a prefeitura como acionista majoritária. No atual grupo de oito conselheiros, que tomou posse em janeiro deste ano, participam quatro secretários do governo petista, o presidente da Urbam e três aliados políticos (veja quadro nesta página). Todos eles recebem R$ 2.700 mensais a título de subsídio. Na administração petista, após aumento aprovado na Câmara no início do ano, o subsídio de cada secretário saltou de R$ 9.697 para R$ 10.182.

Estão atualmente no Conselho Administrativo da Urbam os secretários José Walter Pontes (Fazenda), Marcos Aurélio dos Santos (Governo), Paulo Rogério Martins Toledo (Administração) e Luís Carlos Lima (Chefe de Gabinete). Somam-se a eles o presidente da Urbam, o jornalista Luís Roberto Cândido, e o presidente do PT em São José, João Gilberto Ribeiro, o ‘Giba’. Há espaço ainda para dois aliados políticos do governo: Cristiano Pinto Ferreira (PV) e Jonas Mota (PMDB).

Ferreira deixou o PSDB em março de 2011 e concorreu à Prefeitura de São José, no ano passado, pelo Partido Verde. Conhecido pelo apelido de ‘Pinóquio’, Mota fez parte da equipe de coordenação da campanha do vice-prefeito, Itamar Coppio (PMDB). A nomeação de aliados e secretários da administração para o Conselho da Urbam foi uma prática comum durante os oito anos do então prefeito Eduardo Cury (PSDB). Não raro, a medida era criticada por vereadores do PT e de outros membros da sigla. Para o vereador Fernando Petiti (PSDB), a nomeação feita pelo governo não é ilegal, mas levanta dúvidas sobre a atuação isenta dos conselheiros. “Fica um pouco estranho. Parece que eles nunca irão contra a administração”, disse. Membro da base governista na Câmara, Carlinhos Tiaca (PMDB) defende a composição do conselho com aliados e acredita na competência do grupo. “São pessoas de confiança do governo que estão ajudando a recuperar a Urbam, que estava à beira da falência”, afirmou.

Ferreira disse que foi convidado pelo prefeito Carlinhos Almeida a integrar o Conselho por sua “experiência na vida pública e currículo”. Segundo ele, as reuniões têm sido regulares, com mais de uma por mês. “Perdi a conta”, disse. Em nota, a Urbam informou que a composição do Conselho foi feita de forma transparente e seguindo o estatuto da empresa. “É natural que pessoas da própria administração façam parte do conselho”, disse a nota. O Conselho Administrativo da Urbam é formado por oito pessoas, sendo quatro secretários da prefeitura, o presidente da Urbam e três aliados políticos (PT, PMDB e PV) Luís Cândido (Urbam), José Walter Pontes (secretário da Fazenda), Marcos Aurélio dos Santos (secretário de Governo), Luís Carlos Lima (Chefe de Gabinete), Paulo Rogério Toledo (secretário de Administração), Cristiano Pinto Ferreira (PV), João Gilberto Ribeiro (PT) e Jonas Mota (PMDB)

Especialista em Direito Administrativo pela USP, Odete Medauar disse que a prática de indicar aliados e membros do governo para conselhos de empresas está disseminada pelo país. “Infelizmente, ninguém faz nada”. Odete não considera a prática ilegal, mas duvidosa. “É uma questão mais de moral. Se é apropriado ou não, é duvidoso”.