Terminou sem acordo a reunião realizada ontem entre representantes do governo federal e da Prefeitura de São José dos Campos para discutir a possibilidade de regularização do acampamento sem-teto do Pinheirinho, na zona sul da cidade.

A União se disse disposta a adquirir a área, mas condicionou o investimento a uma contrapartida financeira por parte do município e do Estado, que pode chegar a 10% do valor total do projeto para cada um dos poderes. A prefeitura, porém, reafirmou que não vai investir nenhum recurso na ocupação se propõe a oferecer somente suporte técnico ao governo federal.

O valor venal da área do Pinheirinho está fixado em R$ 84 milhões. Laudos contratados pela massa falida da empresa Selecta, dona da área, apontam valores bem mais altos, entre R$ 130 milhões a R$ 180 milhões. O governo federal pretende agendar para a próxima semana uma nova reunião para tratar do assunto, agora com a participação de representantes do Estado.

“Ainda não chegamos ao ponto do que será feito de fato. Isso vai exigir um pouco mais de trabalho técnico para depois estabelecermos um termo de responsabilidade para cada parte”, disse o assessor da Secretaria Geral da Presidência, Wlamir Martines.

Segundo ele, o estudo técnico deverá apontar como será feita a compra da área, a alteração do zoneamento, a elaboração do projeto urbanístico e a implantação de infraestrutura. “Há um limite de investimento do governo federal.”

Martines afirmou que o objetivo é evitar a desocupação da área, já determinada pela Justiça. Uma reunião com o Judiciário deverá ser agendada. “Nossa preocupação é uma desocupação forçada. Queremos um prazo para avançarmos na regularização.”

A secretária de Habitação de São José, Irene Marttinen, disse que a prefeitura não irá investir recursos na aquisição do terreno. O apoio da pasta se limitará a um suporte técnico para a elaboração do projeto urbanístico e a alteração do zoneamento da gleba.

“A prefeitura mantem seu posicionamento de fazer a alteração de zoneamento e de dar apoio técnico desde que a terra seja adquirida pela União, Estado ou pelos próprios moradores. A prefeitura não irá contribuir financeiramente com a aquisição do terreno.”

Para Irene, o maior entrave na regularização é a questão judicial. “O problema hoje de toda essa situação é que não é uma área simples de se lidar, como as outras que estão na fila da regularização. Enquanto não for feita a aquisição do terreno não temos como avançar”, afirmou.

Reação. Lideranças sem-teto lamentaram as limitações impostas pela prefeitura. “Falta vontade política para regularizar a área. A prefeitura está se escondendo atrás de uma liminar”, disse o advogado dos sem-teto, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.

O Vale