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Casa Própria tem fila de moradores que esperam há 14 anos

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A lista de moradores de São José dos Campos que aguardam uma casa própria por meio do programa habitacional da prefeitura conta com 18.914 inscritos e pelo menos 500 famílias cadastradas desde 1999, quando começou a fila da habitação.

Pelos critérios de classificação do programa, definidos em junho de 1999 por decreto municipal, o tempo de espera na fila é o que recebe menor pontuação. São apenas dois pontos para quem está há mais de 10 anos no cadastro e um ponto, entre cinco e 10 anos.

Os critérios com maior pontuação são tempo de residência na cidade (até sete pontos), renda familiar (até oito pontos) e número de dependentes legais (quatro pontos para cada um). Além disso, a lei obriga a família cadastrada a atualizar os dados a cada três anos, sob pena de ser desabilitada do programa habitacional, embora permaneça vinculada à fila.

Ao fazer a atualização dos dados, o cadastro é habilitado automaticamente, mas a família pode perder lugar na fila da casa própria. “Muita gente esquece de fazer o recadastramento e acaba desabilitada, mesmo achando que pode receber a casa a qualquer momento”, disse o secretário de Habitação de São José, Miguel Sampaio. “As pessoas têm que ficar atentas ao recadastramento exigido por lei para continuarem habilitadas.”

Segundo ele, a entrada regular de novas pessoas no cadastro e as famílias desabilitadas, por não realizarem a atualização, explicam a variação do número de pessoas na fila. Em 22 de janeiro deste ano, segundo balanço da prefeitura, a fila contava com 18.994 cadastros.

Desde anteontem, para cumprir lei municipal sancionada em novembro do ano passado, a lista do programa habitacional passou a ser divulgada na internet, no site da Secretaria de Habitação. São divulgadas as pessoas inscritas, habilitadas e atendidas pelo programa. As famílias cadastradas podem checar seus dados.

“Isso vai dar transparência ao processo. A lista passa a ser controlada pela sociedade”, disse Sampaio, que calcula contratar 2.000 moradias populares em São José neste ano, das 4.000 que tramitam pela administração atualmente. A meta é de 8.000 até 2016. Presidente da Assiph-SJC (Associação dos Inscritos no Programa Habitacional de São José dos Campos), Regina Celly Rodrigues, 31 anos, cadastrou-se no programa em 1999. Sem casa própria, ela é obrigada a morar de aluguel com os quatro filhos. “A prefeitura tem que acelerar os projetos populares”, disse.

O Vale

Publicado em: 27/03/2013

Mudanças na Lei de Zoneamento é analisada na cidade

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O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São José dos Campos se reúne hoje para debater a proposta do prefeito Carlinhos Almeida (PT) de mudanças de Zoneamento. O encontro, marcado para as 9h, no auditório do Paço, é o primeiro debate aberto sobre o tema para recebimento de sugestões de entidades de classe da cidade. O governo do PT propôs 67 alterações nos 309 artigos da norma em vigor.

Segundo a Secretaria de Planejamento Urbano, o propósito da revisão é permitir a construção de moradias para famílias de baixa renda, corrigir erros e conflitos na lei e viabilizar atividades comerciais e de serviços com edificações na cidade. A proposta libera a construção de prédios em terrenos inferiores a 3.000 m² de área em cinco bairros da cidade, todos eles já com problemas decorrentes do adensamento populacional.

De acordo com as alterações sugeridas pelo governo, serão liberados 115 lotes nos bairros Parque Industrial e Satélite, na região sul, e Monte Castelo, Vila Maria e São Dimas, na região central, para a edificação de prédios de até 15 pavimentos. Pela norma em vigor, prédios desse tamanho em terrenos com menos de 3.000 m² só são permitidos nos bairros Jardim Aquarius (oeste) e Floradas (sul).

O arquiteto e urbanista Flávio Mourão, membro do CMDU, defende uma revisão geral da lei. “É preciso fazer uma revisão geral. Sou contra mudanças de varejo. Isso pode abrir precedente para mudanças pontuais nem sempre de interesse da cidade”, afirmou o arquiteto. Segundo Mourão, mudanças pontuais na lei “são perfumaria que desfiguram a norma no todo”.

O empresário Cléber Córdoba, representante da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba) no CMDU, disse que a entidade apoia a revisão a revisão da lei e a proposta do governo do PT. “São mudanças necessárias para atender o mercado de média e baixa renda. Vamos acompanhar a análise”, frisou o empresário.

O Vale

Publicado em: 26/03/2013

Prefeitura de projeto de isenção de tributos na cidade

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A Prefeitura protocolou nesta segunda-feira (25), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei que institui em São José dos Campos o Programa de Incentivo Tributário para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), na faixa de renda de zero a três salários mínimos.

“O objetivo do programa é conceder isenções aos empreendimentos incluídos no Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e diminuir o custo final dos imóveis, beneficiando assim a população de baixa renda”, disse o Prefeito de São José dos Campos.  Pela proposta, o município concede importantes incentivos para a implantação de moradias populares. Dentre eles, pode-se destacar a isenção de impostos, taxas e contribuição de melhoria que incidem em toda a cadeia de produção das unidades habitacionais.

Ainda de acordo com o projeto, os imóveis que serão destinados à população com renda de até R$ 1.600,00, deverão estar localizados em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), ser de titularidade de instituição financeira autorizada pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e estar vinculados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Para o Secretário de Habitação, o projeto vai fazer com que aumente o número de construções para pessoas com renda de zero a três salários mínimos, que são as que mais necessitam de moradia popular.

Transparência

Para dar mais transparência às ações da Secretaria de Habitação, a Prefeitura lançou nesta segunda-feira (25) um espaço em seu portal da internet divulgando a lista dos candidatos inscritos e habilitados e a lista dos candidatos atendidos pelo Programa Habitacional do Município de São José dos Campos. O interessado deve acessar osite da Prefeitura de São José dos Campos, na página do Programa Habitacional. Quem preferir, pode entrar no site, procurar o espaço destinado a Secretarias e Fundações e teclar a opção Habitação.

Conforme o Secretário de Habitação, atuar com total transparência foi uma das primeiras determinações do prefeito Carlinhos Almeida. “A partir de agora, o inscrito poderá saber como anda sua situação no programa. Se por acaso ele não estiver habilitado, vai saber o que deverá fazer para voltar aos listados inscritos”, disse o Secretário. A divulgação atende ao que estabelece a Lei Municipal 8.811 de 08/11/2012 e segue os critérios definidos pelo Decreto 13.572 de 01/06/ 2009.

Habite-se

O Prefeito e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São José dos Campos (AEASJC) firmaram um contrato de aditamento no valor de R$ 70 mil para a elaboração e fornecimento de projetos gratuitos para a obtenção de “Habite-se”. O contrato é para cumprir a Lei Complementar 445, de 21/09/2011, que dispõe sobre a regularização de edificações e usos que estejam em desacordo com as leis de uso e ocupação do solo e com o Código de Edificações do Município.

Pelo contrato, a AEASJC se compromete a aprovar e finalizar os processos de regularização de edificações residenciais, de comércio e serviços e de uso misto, que contenham área total edificada não superior a 100 metros quadrados. O prazo para regularização pela lei complementar já terminou.

Em maio, um novo contrato será firmado para a continuação desta parceria. Os novos inscritos obedecerão à lei complementar 267/2003, que diz que os inscritos – para ter direito à planta popular e aos descontos nas taxas municipais – devem possuir renda mensal inferior a seis salários mínimos e ser donos de único imóvel, cuja construção precisa ter menos de 70 metros quadrados.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 26/03/2013

Cidade tem capacitação para Produtores da Agroindústria

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Como aumentar a produção e a qualidade atendendo as normas e legislações de comercialização de alimentos? Um encontro em São Francisco Xavier nesta quarta-feira (27), às 16h, vai orientar os produtores rurais que buscam a comercialização de alimentos e seus derivados além dos limites do distrito. A capacitação será na Escola Estadual Armando Cobra e é oferecida por meio de uma parceria entre o Programa de Desenvolvimento Rural (Proder), da Secretaria de Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia, e o Sebrae.

Atualmente, muitos produtores relatam dificuldades em conseguir se formalizar como agroindústrias ou em obter os selos de inspeções da vigilância sanitária para seus produtos. Geraldo Sessa é um exemplo. Há dois anos o produtor rural da área de apicultura tenta obter o certificado para comercializar os produtos. “São Francisco tem bons produtos e de qualidade, queijo, mel, doces, iogurte, o shitake, mas que não têm escoamento de sua safra. O principal motivo é a dificuldade em conseguir a certificação, é um grande gargalo”, afirmou o produtor.

O curso de alimento seguro pretende apresentar aos produtores os principais conceitos para a regularização das agroindústrias e para que os produtos atendam as legislações municipal, estadual e federal. Dentre os conceitos estão práticas a serem adotadas que vão desde a produção, manipulação, estocagem e transporte para garantir alimentos e derivados livres de contaminação, com qualidade e confiabilidade, de acordo com o que pede a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O programa é bem abrangente e vai mostrar aos produtores os caminhos a seguir para a formalização de agroindústrias e  vai capacitá-los para conseguir comercializar seus produtos.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 26/03/2013

Novo Fórum da cidade ganha vagas para estacionar

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A Prefeitura de São José dos Campos reforçou a vigilância em torno do prédio do Fórum da cidade, no Jardim Aquarius, na zona oeste. Atendendo a pedidos da direção do Fórum, a Secretaria de Defesa do Cidadão instalou três câmeras de monitoramento do sistema do COI (Centro de Operações Integradas). As imagens serão gerenciadas e gravadas 24 horas por dia. Os equipamentos entraram em operação na última sexta-feira.

O pedido de segurança monitorada havia sido feito ao ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB) pelo diretor do Fórum, José Loureiro Sobrinho, no final de 2012, em razão da inauguração do novo prédio, em 17 de dezembro.  Loureiro reforçou o pedido ao prefeito Carlinhos Almeida (PT) neste ano. Estima-se que circulem diariamente pelo Fórum de São José dos Campos cerca de 4.000 pessoas.

Um dia após a abertura do Fórum para a população em geral, em 7 de janeiro deste ano, quando ainda não havia câmeras de vigilância, uma moto foi furtada em frente ao prédio. Segundo a Secretaria de Defesa do Cidadão, todas as câmeras instaladas em vias públicas são monitoradas em tempo real pelo COI, tanto os equipamentos analógicos como os digitais. Com as três instaladas no Fórum, a cidade passa a contar com 566 câmeras.

A Secretaria de Transportes atendeu a pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ampliou o número de vagas para estacionamento ao redor do Fórum, cujo entorno é considerado área de segurança e impossibilita a parada de veículos.

Foram abertas 25 vagas de estacionamento e de parada para embarque e desembarque na avenida Salmão, em frente ao Fórum, no sentido centro-bairro. A exceção é na proximidade da rotatória da avenida Vicente de Paula Penido. O estacionamento continua proibido na avenida Salmão na pista sentido bairro-centro, em razão da área de segurança do prédio.

É uma tentativa de contornar o problema de vagas no Fórum, cujo estacionamento será administrado por uma empresa privada, que cobrará dos usuários. A licitação deve terminar em maio. Até lá, as 160 vagas do estacionamento só podem ser usadas por funcionários, juízes e promotores.

Um problema recorrente do prédio do Fórum de São José dos Campos desde a inauguração, em 17 de dezembro do ano passado, continua a incomodar os servidores e usuários do local. O sistema de ar-condicionado ainda não está funcionando em todas as salas do prédio, onde estão instaladas 22 varas, com salas de audiência e os respectivos cartórios.

Segundo funcionários, em parte das salas, em razão de uma espécie de curto-circuito no sistema, a refrigeração parou de funcionar desde a semana passada. O problema obriga alguns cartórios a usar ventiladores para a refrigeração do ambiente. “Quando bate sol fica bem quente e o jeito é recorrer ao ventilador”, disse uma servidora do Fórum, que pediu para não ter o nome revelado.

Por meio da assessoria de imprensa do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), o diretor do Fórum, José Loureiro Sobrinho, informou que o sistema de ar-condicionado tem um problema de amperagem e que já está sendo discutindo com os técnicos da manutenção. A adequação será feita em breve.

O Vale

Publicado em: 26/03/2013

Protesto contra as demissões da GM na cidade fracassa

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Fracassou ontem o último protesto contra a ameaça de demissão dos trabalhadores da General Motors, de São José dos Campos, que estão em lay-off (suspensão temporária do contrato de trabalho). O lay-off termina hoje e um grupo de 602 trabalhadores corre risco de demissão a partir de amanhã.

Na semana passada, a empresa informou o sindicato que admite apenas o retorno dos empregados que têm estabilidade. Segundo o sindicato, 739 operários que estão afastados desde agosto do ano passado. Desse total, apenas 80 compareceram ontem à assembleia convocada pelo Sindicato dos Metalúrgicos.

Durante a reunião, o presidente do sindicato, Antonio Ferreira de Barros, o Macapá, propôs que o grupo fizesse uma caminhada pelas ruas do centro, até a praça Afonso Pena, mas a manifestação acabou não ocorrendo por falta de adesão. Mais cedo, o sindicato também havia cancelado a assembleia na portaria da GM, programada para as 5h. Segundo o dirigente, a manifestação não teve a aprovação dos operários da montadora. “O sindicato é dos trabalhadores ”, disse.

No encontro com o grupo afastado, Macapá relatou que a GM informou que a sua listagem de operários com estabilidade soma 137. Para o sindicato, no entanto, esse número pode ser de cerca de 300. “Esse número é maior. Vamos conversar com a empresa caso a caso”, disse.

Se considerar o número da montadora, 602 empregados correm risco de demissão. Macapá afirmou que o sindicato vai “continuar lutando para que não ocorra demissões”. “O jogo ainda não acabou. Esperamos que a prefeitura pressione a empresa ou peça ao governo federal para evitar demissões, disse. O dirigente orientou os trabalhadores para não assinarem carta de demissão. Operários informaram que até ontem não haviam recebido nenhuma correspondência da empresa a respeito.

A prefeitura informou, por meio de assessoria, que conversou com a direção da GM e que a empresa mantém a decisão de cumprir o acordo firmado em janeiro, que prevê o fim do lay-off a partir de hoje. Entre os trabalhadores, o clima é de descrença quanto à possibilidade de retorno. “Acho difícil uma solução para o retorno do pessoal”, disse Elzon Antonio Querido de Olivera, 50 anos, funcionário da GM há 28 anos.

Para Marcelo Chagas, 43 anos, funcionário da montadora há 17 anos, o sentimento dos trabalhadores é de “abandono”. “Parece que fomos abandonados pela empresa e pelo sindicato”, desabafou. Na semana passada, a GM, em reunião com a direção do sindicato, informou que vigora o acordo fechado em janeiro que prorrogou por 60 dias o afastamento do grupo.

O Vale

Publicado em: 26/03/2013

Devido a chuva forte, Avenida Guadalupe é interditada

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A Prefeitura de São José dos Campos interditou a Avenida Guadalupe, região sul da cidade, a partir das 12h deste sábado (23). A liberação da via ainda não tem data determinada. A interdição foi necessária em função de um desmoronamento no cruzamento entre a Avenida Guadalupe e a Rua Lira, o que afetou a ponte da região.

O desmoronamento foi provocado pela chuva da tarde dessa sexta-feira (22). A interdição, que afeta importante trecho da região sul da cidade, é necessária porque a estrutura da ponte da Avenida Guadalupe foi abalada. Além disso, o desmoronamento provocou o rompimento da adutora da Sabesp, resultando no desabastecimento de água de parte do Jardim Satélite. O bloqueio vai garantir a realização de uma obra emergencial de reconstrução da rede adutora da Sabesp e de estabilização do pilar de sustentação da ponte.

O trânsito será desviado no sentido centro/bairro, pela Rua Shigemasa Otta retornando pela Avenida Guadalupe. No sentido bairro/centro será desviado pela Avenida Henrique da Cunha Pontes. Será permitido o trânsito local para acesso aos prédios. Toda a operação será devidamente sinalizada pela Secretaria de Transportes.

Antes de o trânsito ser liberado a Defesa Civil fará uma nova avaliação do local, que poderá permanecer interditado em caso de continuidade das chuvas. O bloqueio permanecerá no sentido centro/bairro para que a obra de contenção da ponte da Avenida Guadalupe continue.

O transporte público também será afetado e os ônibus que circulam na avenida terão que fazer o mesmo desvio previsto para os carros. As linhas afetadas são: 117, 119, 122, 230, 300,  303,  307, 314, 320 e 325. Os usuários deverão ficar atentos aos locais em que costumam pegar o transporte coletivo, pois poderá haver alterações em alguns pontos. As orientações serão devidamente sinalizadas no interior dos ônibus e o usuário que tiver dúvida sobre o trajeto pode entrar em contato com o serviço 156 da Prefeitura.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 25/03/2013

Novo Fórum é monitorado pelas câmeras do COI

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Desde esta sexta-feira (22), o entorno do novo Fórum, no Jardim Aquarius, é monitorado por três câmeras do COI (Centro de Operações Integradas). As imagens serão gerenciadas e gravadas 24 horas por dia. Com esses equipamentos, a Prefeitura de São José dos Campos passa a ter um total de 566 câmeras instaladas na cidade.

“Todas as câmeras instaladas em vias públicas são monitoradas em tempo real pelo COI, sejam analógicas ou digitais”, explicou o diretor do COI e inspetor da Guarda Civil Municipal (GCM), Jefferson Donizetti de Lima.  As câmeras dos prédios públicos têm monitoramento local, mas segundo a Secretaria Especial de Defesa do Cidadão, ainda no primeiro semestre deste ano, todo o sistema passará a ser digital e totalmente integrado ao COI.

Hoje, além do monitoramento das câmeras e do atendimento de chamados feitos para o 190, o Centro de Operações Integradas também é responsável por 436 alarmes instalados em postos públicos e gerencia o telefone 153, que atende denúncias de pichação, uso de cerol, violência contra o menor e idoso, venda e consumo de bebidas alcoólicas por menores, consumo de drogas e mendicância.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 25/03/2013

Cidade tem empresas de ônibus passando por vistoria

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A Prefeitura de São José dos Campos deu início esta semana às vistorias nas garagens das empresas de ônibus. A intensificação da fiscalização integra as ações da Secretaria de Transportes para garantir o cumprimento da lei pelas empresas e consequentemente trazer mais segurança e conforto aos usuários do transporte coletivo.

No primeiro dia de operação, parte da frota da CSBrasil passou pela avaliação dos fiscais.  Itens como faróis, lanternas, letreiros, identificação de funcionários, limpeza entre outros foram avaliados pelos profissionais. Dos 44 veículos vistoriados, 31 apresentaram irregularidades.

As empresas serão notificadas pelas irregularidades observadas pelos fiscais e deverão fazer a regularização imediatamente. A meta é que até o final de abril todas as empresas sejam vistoriadas.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 25/03/2013

Cidade tem cursos gratuitos para empreendedores

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O Centro de Serviços Autônomos da Prefeitura de São José dos Campos está com inscrições abertas para curso gratuito sobre empreendedorismo. As inscrições podem ser feitas por telefone (3923-8666), das 8h às 17h30. As vagas são limitadas.

Dirigido para microempreendedores ou pessoas que desejam montar o próprio negócio, o curso começa nesta segunda-feira (25) e segue até a quarta-feira (27), das 14h às 22h, nas dependências do CSA (Rua Major Antonio Domingues, 354), no centro da cidade.

A capacitação trará conceitos de gestão empresarial e inclui noções de empreendedorismo, atendimento a clientes, estudo de mercado, marketing, avaliação de resultados, fluxo de caixa e capital de giro.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 25/03/2013