O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), disse ontem que a melhor solução para acabar com o impasse sobre o destino do complexo do Teatrão, na Vila Industrial, é devolvê-lo à comunidade. Entretanto, o tucano antecipou que só tomará qualquer medida em relação ao caso após avaliação da Justiça ou da reabertura de negociações com o São José Esporte Clube, que detém a posse do poliesportivo.

O Teatrão foi construído pela prefeitura e cedido à Águia do Vale em 1981 por tempo indeterminado, desde que o clube mantivesse no complexo um núcleo esportivo-recreativo. O Ministério Público começa a analisar hoje uma representação de moradores da zona leste que pedem a retomada do poliesportivo alegando quebra nos termos de doação da área ao clube.

“Se há ou não desvio de função de uso, eu não sei. Essa é uma dúvida que existe. Há um ano atrás, nós fizemos uma análise do contrato e ficaram dúvidas se há ou não desvio da finalidade e se o termo foi descumprido ou não até hoje”, disse Cury.

O prefeito citou que a lei municipal de 1993 que permitiu a locação de 30% da área a terceiros é cumprida pelo São José. “Teoricamente eles cumprem isso. Agora, eu não sei se há uma ilegalidade, alguém precisa pegar a documentação e observar se há alguma ilegalidade. Esse contrato é muito antigo, seria uma leviandade falar se há ilegalidade ou não. Mas, se ela existir, com certeza a prefeitura vai cumprir a lei.”

Cury não comentou a proposta da Associação Desportiva Atletas de Cristo, que pretende explorar o espaço por 30 anos com a promessa de investir R$ 7,5 milhões na recuperação do complexo e de pagar um aluguel de R$ 30 mil por mês ao clube ao clube.

Mas deixou claro o interesse do governo municipal em reaver o complexo. “A disposição da prefeitura continua a mesma. Queremos ajudar o São José e nos colocamos a disposição para que o Teatrão volte para a população. O São José não tem condições de tocar o poliesportivo.”

“O poliesportivo não está ajudando em nada o time. O futebol do São José tem que ser ajudado, mas, dentro dessa ajuda, o ideal é que o equipamento volte para população.”

O prefeito disse ainda que não teme ser enquadrado na lei de improbidade por má gestão de recursos públicos. “É uma judiação um equipamento daquele ficar deteriorado. A coisa mais nobre seria que ele voltasse para a população. Quem sabe nessa investigação do MP surge alguma coisa mais clara para o jurídico da prefeitura analisar.”

Presidente do São José, o vereador Robertinho da Padaria (PPS) disse que, embora haja interesse do governo no complexo, não há proposta em discussão. Hoje, a Câmara vota projeto do parlamentar que abre brecha para o arrendamento do Teatrão aos investidores.

“Se houver uma proposta melhor ou equivalente, ela será discutida pela diretoria e pelo conselho, mas agora só existe vontade”, disse. “Como a área foi doada pela prefeitura, ela não pode fazer investimento ou alugar. Não vejo possibilidade de parceria, a não ser por permuta.”

Segundo Robertinho, o clube cumpre o contrato. “Não há desvio de finalidade. Apenas as piscinas não funcionam.”

O Vale