Resíduos da construção civil em São José dos Campos serão monitorados através da internet para evitar o descarte em lugares proibidos, como terrenos baldios, margens de rios e depósitos clandestinos. O prefeito Eduardo Cury (PSDB) sancionou anteontem a lei que cria na cidade o sistema de controle de resíduos da construção civil.

A norma separa pequenos e grandes geradores de resíduos pelo volume de 1 metro cúbico, equivalente a uma caçamba de veículo utilitário pequeno. Quem produz resíduos até esse limite deve levá-los a um dos sete PEV’s (Pontos de Entrega Voluntária) na cidade. O serviço é gratuito.

Os que geram resíduos acima de 1 metro cúbico terão que levar o entulho para empresas recicladoras ou aterros privados licenciados. Os serviços de transporte de entulho, os caçambeiros, também terão que ser cadastrados na prefeitura. Hoje, há 43 empresas registradas.

O sistema vai funcionar assim: transportadores de entulho, grandes e pequenos geradores e destinatários finais (reciclagem de entulho ou área para aterro) terão que se cadastrar no site da Secretaria. Quando o resíduo for gerado, o responsável deverá registrar no site a retirada do material e o seu destino adequado. A exigência abrange os geradores de entulho e os transportadores. As empresas que recebem o material deverão dar baixa no sistema, fechando o circuito.

Transportadores e receptores de entulho que não cumprirem a lei terão o alvará de funcionamento cassado. Os grandes geradores de resíduos pagarão multa com valores que vão de R$ 1.866 a R$ 6.220. Além disso, eles deverão apresentar relatório de transporte de resíduos para obter o Habite-se. Deverá constar no relatório o tipo, quantidade e destino final do entulho e se o resíduo foi devidamente recebido.

“A caçamba vai ter que sair da construção com o entulho registrado e chegar ao destino final, em local correto, também monitorado. Se não fechar o circuito alguém será multado”, disse André Miragaia, secretário de Meio Ambiente de São José.

Maria Cristina de Barros Souza, presidente da Associação dos Proprietários de Locação de Caçambas de São José, é favorável ao controle dos resíduos como forma de brecar os clandestinos. Segundo ela, as empresas legalizadas operam atualmente mais de 1.000 caçambas na cidade. “A regularização do setor é uma grande reivindicação nossa.”

O Vale