O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou ontem um decreto para a desapropriação de 250 propriedades às margens da Rodovia dos Tamoios (SP-99). As glebas serão atingidas pelas obras de duplicação do trecho de planalto da estrada, iniciadas neste mês.
A desapropriação abrange uma área de 1,670 milhão de metros quadrados (equivalente a 167 campos de futebol), e deve consumir R$ 40 milhões dos cofres públicos. O valor soma-se aos R$ 557,4 milhões que serão pagos ao consórcio formado pelas empresas Encalso e S.A. Paulista, que é responsável pela obra de duplicação no trecho de planalto.
A O VALE, o diretor-presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), Laurence Casagrande Lourenço, informou que o governo do Estado começa, a partir de agora, a negociar com os donos das glebas os valores das indenizações.
“Nós já estamos conversando com esses proprietários desde o ano passado, mas eu só posso negociar depois que o decreto é emitido”, disse. “Iremos pagar o valor de mercado a esses proprietários, a partir de laudos feitos por peritos externos, contratos”, emendou.
Lourenço afirmou que 70% dos terrenos afetados são rurais. “O resto fica mais próximo a Paraibuna, numa área com características mais urbanas.” O governo Alckmin, segundo Lourenço, deverá contabilizar agora a quantidade de pontos comerciais às margens da Tamoios que podem ser atingidos pela desapropriação.
Na ocasião do anúncio do início das obras, no final do mês passado, o presidente da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), externou preocupação com os comércios, já que muitos são irregulares.
“Vamos tratar essas questões caso a caso, com estrita observância da legalidade. Também não é justo que contribuinte pague por alguém que explorava uma área sem dar ao Estado nenhum direito”, afirmou Lourenço. As desapropriações, segundo Lourenço, serão necessárias, principalmente, para suavizar subidas e descidas e corrigir traçados muito sinuosos.
“Essas desapropriações não acontecem ao longo da faixa de domínio, e sim em que eu tenho que aumentar cortes ou aterros, retificar traçados.” Uma dessas áreas será o km 18, na altura da Obra Social Rosa Mística.
“A curva ali é muito fechada, vamos abrir essa curva, sendo necessária a desapropriação”, disse Lourenço.
No local, a desapropriação não atingirá a Rosa Mística.
As obras de duplicação do trecho de planalto da Tamoios, iniciadas no começo deste mês, devem ser concluídas até dezembro de 2013. Promessa recorrente dos governos tucanos desde 1994, a duplicação da Tamoios nasceu na campanha do governador eleito naquele ano, Mário Covas, a partir de demanda apresentada pelos prefeitos do Vale e Litoral.
Depois, ela voltou a ser prometida pelo próprio Alckmin, em 2002, posteriormente eleito, e por José Serra, em 2006, também eleito.
O Vale
