Com capacidade para 512 presos, o CDP (Centro de Detenção Provisória) de São José dos Campos abriga atualmente 1.349 detentos. A superlotação coloca em risco a segurança da unidade, mas não é um fato isolado na região.
As 12 unidades prisionais do Vale do Paraíba e Litoral Norte têm capacidade para receber 6.763 detentos. Porém o número de presos chega a 10.922, ou seja, 61,79% a mais do que comportam. O aumento da população carcerária, segundo o governo do Estado, se dá por causa do aumento no número de prisões efetuadas nos últimos anos. De acordo com dados fornecidos pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) a média de prisões foi de 26,04 presos há mais por dia, em 2011.
Para se ter uma ideia do tamanho do problema, o número de presos no Vale e Litoral é maior do que a população de 16 cidades da região. Situação semelhante a de São José ocorre com o CDP de Taubaté que tem capacidade inicial para 768 pessoas e hoje abriga uma população de 1.813 presos. Isso representa 1.045 detentos a mais ou 136,06%.
O Estado afirmou que tem um Plano de Expansão em andamento para tentar solucionar o problema, no qual estão previstas a criação de 49 unidades com investimento de R$ 1,5 bilhão. Dessas foram inauguradas cinco unidades até o momento. Uma delas foi a cadeia feminina em Tremembé, em abril do ano passado, a única da região que não tem superlotação, já que a capacidade é para 664 detentas e a população, até o momento, é de 549.
O plano de expansão prevê a criação de mais de 39 mil vagas para o sistema prisional, porém o Vale não está incluído nessa conta. Para Tereziano Gimenes, diretor do Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) no Vale, a superlotação dos presídios é a realidade do Estado e um problema social.
“A criminalidade cresce em proporções alarmantes e o Estado não consegue suprir a demanda de vagas em presídios”, afirmou Gimenes.
O Vale