Transporte intermunicipal poderão deixar as estradas

A criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba coloca em xeque a operação das empresas que executam o transporte intermunicipal na região.

Automaticamente, assim que um novo modelo administrativo for implantado no Vale –mesmo que seja uma Aglomeração Urbana–, todos os contratos de concessão que permitem a operação das atuais empresas serão finalizados e uma nova licitação será aberta.

Pássaro Maron, Litorânea, Viação Jacareí, ABC Transportes e outras oito empresas responsáveis hoje pelo transporte de passageiros entre as 39 cidades da região, além de ligações com outras regiões do país, poderão deixar as estradas.

Os contratos foram assinados por cinco anos, renováveis por igual período, chegando ao fim em 1999. Desde então, o governo se utiliza de um mecanismo chamado “título precário”, que renova os contratos em caráter excepcional de seis em seis meses.

Entretanto, a Constituição do Estado determina que todas as RMs ou Aglomerados tenham o planejamento de transportes coletivos em âmbito regional coordenados pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), empresa de economia mista ligada ao governo estadual.

“A EMTU foi criada especialmente para planejar o transporte em RMs ou Aglomerações. Assim que o modelo é implantado, a EMTU pode exercer o transporte diretamente ou por concessões”, afirma Luiz Pedretti, vice-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano).

O governador Geraldo Alckmin (PSDB), que é de Pinda, pretende concluir o projeto de RM ou Aglomeração do Vale até o final do ano.

“A grande diferença é a revisão nas concessões. Os contratos são reavaliados. Hoje, os empresários ganham por quilômetro rodado, fazendo com que eles coloquem muitos ônibus na rua que não necessariamente atendem à população”.

“Quando implantamos a RM da Baixada Santista, diminuímos os números de carros, repensamos as linhas, o que aumentou a capacidade de transporte e possibilitou diminuir o valor da passagem”.

Fonte: OVale

Foto: Thiago Leon