O governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB) iniciou ontem (17/10) uma ofensiva para remover todas as 312 famílias que ainda vivem na Vila Nova Esperança, no Banhado, em São José.
A administração tucana teme perder a verba de compensação da Petrobras para a criação do Parque do Banhado. A medida depende da saída dos moradores.
O prazo para obtenção da verba acabou em julho, mas a prefeitura tenta a prorrogação do prazo até 2012.
Além disso, as casas ao lado da linha férrea precisam ser removidas para a construção da Via Expressa Banhado, que vai ligar as zonas norte e oeste e cujo edital deve ser lançado este mês .
Ontem, a prefeitura iniciou recadastramento das famílias para saber se já estão inscritas no programa habitacional municipal. Desde o início do plano, só 87 famílias deixaram o local, das 399 cadastradas inicialmente.
Segundo os moradores, técnicos da Defesa Civil, com a Polícia Militar, percorreram o bairro orientando as famílias a se inscreverem no programa habitacional.
A prefeitura negou pressão na remoção, afirmando que os agentes estiveram no local apenas para fazer laudos sobre condições de moradia. Mas, por nota, admitiu que a Secretaria de Habitação trabalha em um cronograma de remoção do grupo.
Há mais de três anos, a prefeitura tenta, sem sucesso, remover as famílias que vivem no local para garantir a verba de compensação pela ampliação da Revap (Refinaria Henrique Lage), de R$ 10,2 milhões, para a criação do parque.
Além das 87 famílias que já saíram, outras 90 que já teriam aderido ao programa devem ser removidas até dezembro.
Por nota, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado informou que aguarda um plano municipal no qual estejam listadas as ações já realizadas para a criação do parque e o cronograma de ações futuras. O envio do plano é fundamental para conceder ou não o adiamento do prazo.
No caso de descumprimento do prazo, os recursos serão redirecionados à regularização fundiária da Serra do Mar.
Fonte: O Vale