A Câmara de São José dos Campos começou a analisar ontem o projeto do Executivo que cria o Parque Natural do Banhado, um dos cartões postais da cidade. O projeto foi encaminhado pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB) ao Legislativo em dezembro do ano passado em regime de urgência, com prazo de 40 dias para votação, mas ontem a proposta passou a ser apreciada em rito normal e foi distribuída às comissões temáticas da Casa para análise.

O prazo para apresentação de emendas dos vereadores vence no dia 26 de abril. O presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), e o líder do governo, vereador Fernando Petiti (PSDB), afirmaram que o projeto deve ser aprovado até o final de abril. “A preservação do Banhado é uma proposta importante para a cidade”, disse Juvenil.

A concha do Banhado possui 5,1 milhões de metros quadrados, mas inicialmente o núcleo da nova unidade de conservação e proteção natural terá apenas 1,515 milhão de metros quadrados. A proposta exclui áreas que estão em litígio judicial.

Do total da gleba que forma a concha, o município é proprietário de apenas 532 mil metros quadrados. Outros 4,639 milhões de metros quadrados são áreas pertencentes a particulares. O perímetro proposto para criação da reserva é uma faixa contínua que se estende da ponta final da avenida Borba Gato, no Jardim Esplanada, até as proximidades do Altos de Santana, na região norte da cidade.

Na gleba está localizada a comunidade da favela do Banhado, denominada Jardim Nova Esperança. Pelo menos 90 famílias em área pública terão que ser removidas, além das que moram em propriedades particulares.

O Parque Natural do Banhado será criado com recursos da Petrobras, como contrapartida pelas obras de ampliação e modernização da Revap (Refinaria Henrique Laje). O total dos recursos é de R$ 10,3 milhões. A verba destinada para o Banhado é de R$ 9,2 milhões.

O restante dos recursos da compensação ambiental, R$ 1,1 milhão, foi destinado para a criação do Parque Natural Augusto Ruschi, conhecido como Horto Florestal, no bairro do Costinha, região norte.

Favorável à criação do parque natural, o vereador Wagner Balieiro (PT) afirmou que é preciso conciliar a preservação da área com a presença as famílias que moram na gleba. “Há seis anos o governo estuda a criação do parque, mas ainda não chegou a um consenso com os moradores.”

A Prefeitura de São José dos Campos prevê destinar este ano uma verba de R$ 1,072 milhão para a implantação do Parque Natural do Banhado. A partir do próximo ano, a verba anual para a manutenção e continuidade do programa de criação da reserva será de R$ 686,4 mil. Esse valor poderá ser suplementado em até 20%, se necessário.

O Vale