A Prefeitura de São José dos Campos começou a enviar esta semana aos contribuintes o carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2012. A novidade deste ano é que os desempregados há mais de três meses e os inscritos nos programas sociais Bolsa Auxílio e Renda Mínima estarão isentos do pagamento da taxa de lixo, informou Patrícia Loboda, assessora da Secretaria da Fazenda.

Para usufruir da medida, os contribuintes que se enquadram nesses requisitos deverão solicitar o benefício. “Quando o contribuinte desses grupo for requerer a isenção do IPTU também pode pedir a isenção da taxa”, disse. O contribuinte cuja valor da taxa não ultrapassar R$ 20,29 também estará isento. Neste caso, ele já será comunicado pela prefeitura por carta.

No total, serão encaminhados 172.975 carnês e 18.967 cartas aos contribuintes beneficiados com isenção.
A prefeitura prevê arrecadar R$ 118 milhões. Os valores do imposto foram corrigidos em 6,17% de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), medido no período de dezembro/2010 a novembro/2011.

O imposto poderá ser pago à vista, com desconto de 5%, através da cota única até o vencimento da 1ª parcela. Quem preferir, pode pagar em 8 vezes, sem desconto. A cota única e a primeira parcela vencem entre os dias 12 e 16 de março.

O Vale