Fique atento. A partir de amanhã, começa a vencer o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deste ano em São José dos Campos. O vencimento da primeira parcela começa amanhã e prossegue até o dia 16. A recomendação é que qualquer solicitação de benefícios fiscais ou revisão do IPTU devem ser protocoladas até o dia do vencimento da 1ª parcela.
O pedido pode ser protocolado nas Centrais de Atendimento do IPTU (Paço Municipal, Regionais e também no Poupatempo). Quem optar pelo pagamento à vista terá que efetuar a quitação até a data de vencimento da primeira parcela, conforme indicado no carnê do imposto.
O pagamento à vista tem 5% de desconto. O IPTU pode ser parcelado em até oito vezes, sem desconto. Os valores do imposto foram corrigidos em 6,17% de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), medido no período de dezembro de 2010 a novembro de 2011.
A prefeitura tem a expectativa de arrecadar R$ 118 milhões com o IPTU 2012. Foram despachados este ano 172.975 carnes e 18.967 cartas aos contribuintes beneficiados com isenção.
A prefeitura informa que até o vencimento, o pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária, casas lotéricas e pelo site do banco. Depois, somente nas agências da Caixa Econômica Federal.
A novidade deste ano é que os desempregados há mais de três meses e os inscritos nos programas sociais Bolsa Auxílio e Renda Mínima estarão isentos do pagamento da taxa de lixo, informa Patrícia Loboda, assessora da Secretaria da Fazenda.
Para usufruir da medida, os contribuintes que se enquadram nesses requisitos deverão solicitar o benefício. O contribuinte cuja valor da taxa não ultrapassar R$ 20,29 também estará isento. Neste caso, ele será comunicado.
O Vale