Os portais da transparência das prefeituras e Câmaras de São José dos Campos e Taubaté ainda estão restringindo as informações sobre salários de funcionários e gastos públicos, um ano após entrarem no ar.
Os prefeitos e vereadores das duas maiores cidades do Vale do Paraíba cumprem estritamente o que é determinado pelo Tribunal de Contas do Estado e pela legislação federal que instituiu em abril de 2010 os portais da transparência com o objetivo de facilitar a fiscalização sobre receitas e despesas.
Uma análise realizada pelo jornal O VALE entre na semana passada constatou que a página mais completa é a do governo de Eduardo Cury (PSDB). Os serviços e contratos são detalhados e, em relação ao funcionalismo de São José, foram omitidos apenas os nomes dos servidores.
No entanto, a Prefeitura de Taubaté fez o contrário e incluiu os nomes dos funcionários da administração, deixando de fora os salários. A Câmara de Taubaté disponibiliza os salários, mas também não informa os nomes.
A maior falta de transparência na área de recursos humanos foi verificada no site da Câmara de São José, onde não aparecem nem nomes e nem salários dos funcionários. Como agravante, os dados referentes aos servidores se misturam com as despesas de fornecedores, dificultando a fiscalização dos gastos por parte dos munícipes.
Os portais da transparência analisados pelo jornal apresentam outros problemas, como falta de atualização e informações genéricas.
No caso da Prefeitura de São José, as despesas por secretaria deste em 2011 ficaram fora do ar na semana passada. Os dados só foram disponibilizados na página virtual após O VALE alertar o governo de Eduardo Cury.
A Câmara de São José incluiu itens sobre receitas, mas os mesmos permanecem indisponíveis para consulta.
Os serviços contratados e os pagamentos efetuados, por sua vez, não são detalhado.
Por meio da assessoria, a Câmara de São José informou que os parâmetros que utiliza são idênticos ao do Tribunal de Contas do Estado.
Sobre os portais
Os portais de transparência da União, dos governos estaduais e das prefeituras e Câmaras das cidades com mais de 100 mil habitantes foram criados em maio do ano passado.
Os portais dos municípios que possuem entre 50 mil e 100 mil habitantes têm que ser criados até o próximo dia 27. Já as cidades com menos de 50 mil habitantes têm prazo até maio de 2013 para implementar a mudança
Para acompanhar os dados sobre receitas e despesas, os munícipes têm que acessar os sites das prefeituras (www.sjc.sp.gov.br e taubate.sp.gov.br) e das câmaras (www.camarasjc.sp.gov.br e www.camarataubate.sp.gov.br)
Alguns portais restringem informações sobre salários e os dados sobre gastos com fornecedores são genéricos e não há atualização.
Fonte: OVALE