A inauguração do novo Fórum de São José pode atrasar mais um vez devido a ajustes que ainda precisam ser feitos no prédio, no jardim Aquarius, zona oeste. No final do ano passado, a previsão era que o novo complexo do Judiciário fosse oficialmente inaugurado em março. Ontem, no entanto, o diretor do Fórum, juiz José Loureiro Sobrinho, admitiu que o prazo pode ficar para entre março e abril.

O Tribunal de Justiça do Estado informou em nota publicada em seu site na internet que, após vistoria de uma comissão ocorrida na última sexta-feira, verificou a necessidade de “pequenos ajustes que ainda serão feitos para que a inauguração do Fórum possa ocorrer ainda neste semestre”.

A vistoria foi realizada por uma comissão formada por representantes do TJ, da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, da CPOS (Companhia Paulista de Obras e Serviços) e da Prefeitura de São José. Segundo o diretor do Fórum, a inauguração do novo prédio somente acontecerá quando o edifício estiver totalmente preparado para as atividades do Judiciário.

“A presidência do Tribunal de Justiça quer inaugurar o Fórum quando tudo estiver pronto para que ele começa a funcionar no dia seguinte”, disse. O magistrado afirmou que ainda faltam finalizar detalhes técnicos da obra. Um deles é a instalação de elevador apenas para presos.

“Outro detalhe é definir quem irá se responsabilizar pela manutenção dos elevadores do edifício de Varas”, disse.
Segundo o juiz, a pendência deve ser resolvida em conjunto com a prefeitura. Loureiro também destacou que ainda não foi instalado o brise metálico na fachada do novo prédio.

É uma espécie de quebra-sol instalado vertical ou horizontalmente diante de fachadas para impedir a ação do sol sem perder a ventilação. Em paralelo, também faltam concluir os processos licitatórios para a compra do mobiliário, instalação dos sistemas de ar condicionado e de telefonia. Essas pendências estão sendo tratadas pela direção do Fórum em conjunto com o Tribunal de Justiça.

A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania informou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que nesta semana deve receber da prefeitura o Termo Definitivo de Recebimento da obra. Segundo a assessoria, uma equipe da pasta e representantes do consórcio Tecsul/Paulitec, que executou o projeto, devem assinar o termo, o que possibilitará a entrega oficial das chaves do complexo ao Judiciário.

A secretária municipal de Obras, Flávia Pitombo, voltou a afirmar ontem que a prefeitura não tem mais nenhuma responsabilidade sobre a obra do novo Fórum. “A nossa parte foi concluída no dia 25 de novembro do ano passado, quando entregamos o Termo Provisório de Recebimento da obra”, disse.

Flávia relatou que o revestimento metálico do prédio deve ser feito em fevereiro, mas é um serviço à parte, pois não constava no contrato inicial da obra do prédio. Ela também destacou que ainda não foi fixada data para a expedição do Termo Definitivo de Recebimento. “O prazo termina no dia 25 de fevereiro”, afirmou ela.

A construção do prédio do novo Fórum teve início em 2005 e custou cerca de R$ 30 milhões. Após inúmeros problemas ao longo da obra, sua inauguração chegou a ser marcada por três no ano passado, mas acabou cancelada devido a ajustes na obra.

O Vale