A Prefeitura de São José dos Campos decidiu realizar com recursos próprios as obras de construção da rede de esgotos e drenagem do bairro Chácaras Araújo, na zona leste da cidade. Isso vai ocorrer porque o Governo Federal não transferiu ao Município cerca de R$ 1,9 milhão. O prazo para essa transferência terminou em 31 de agosto, quando se encerrou a vigência da emenda parlamentar que autorizou o repasse.

A decisão de construir com recursos próprios 3 mil metros de redes de esgoto mais a drenagem de águas pluviais atende reivindicação dos moradores do bairro e vai beneficiar cerca de 600 famílias. O edital de licitação da obra, que custará cerca de R$ 2,2 milhões, está sendo elaborado e os recursos virão do empréstimo contratado pela Prefeitura junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Mais duas obras que receberiam verbas do Governo Federal estão sendo executadas com recursos do Município: a reforma e restauração da antiga Igreja São Benedito, no valor de R$ 1,4 milhão, e a construção das galerias pluviais da Rua Tuiuti, na Vila Rossi, com investimento de R$ 423 mil.

No total, dez obras da Prefeitura de São José dos Campos deveriam ter recebido recursos federais da ordem de R$ 6,3 milhões, além da contrapartida financeira do Município, da ordem de R$ 2,8 milhões. Se os recursos federais tivessem sido transferidos, esses projetos representariam o investimento de R$ 9,1 milhões em obras na cidade.

Entre esses, sete projetos foram aprovados pelo Governo Federal, que deveria ter transferido ao Município cerca de R$ 4,5 milhões. Nesses casos, a Prefeitura realizou as licitações e os contratos foram assinados, mas as obras não puderam começar porque os recursos federais não foram repassados. Outros três projetos estão sendo analisados desde 2010 pelos técnicos da Caixa Econômica Federal, responsável pela parte financeira da operação.

Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Campos