Inicio de obras

Uma nova decisão judicial mantém o impasse quanto a construção da arena esportiva de São José dos Campos, que será construída no Jardim das Indústrias. A Justiça de São José extinguiu o processo movido pela empresa Recoma, segunda colocada na licitação, e manteve a suspensão da assinatura do contrato.

Ainda na primeira etapa da licitação, a Sérgio Porto Engenharia foi considerada inabilitada para participar do processo licitatório por não atender a requisitos técnicos. A empresa recorreu à Justiça e pôde participar da abertura dos envelopes. A proposta da empresa era a que oferecia o menor preço, R$ 32,5 milhões.

Mesmo vencendo a licitação, a empresa foi excluída pela prefeitura. A prefeitura declarou a segunda colocada Recoma como vencedora da licitação. Entretanto, o contrato não pôde ser assinado devido a um segundo mandado de segurança impetrado pela Sérgio Porto.

A Recoma, por sua vez, entrou com um mandado de segurança contra a prefeitura alegando que o processo licitatório tinha algumas assinaturas falsas, dentre outras irregularidades. A Justiça decidiu extinguiu o processo sem julgar o mérito, nem ao menos intimar as partes envolvidas. Enquanto não for julgado o mandado da Sérgio Porto, a obra não terá início.

Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos de São José Aldo Zonzini Filho, a
prefeitura está de mão atadas. Para Sérgio Theodoro, secretário de Esportes, resta à prefeitura aguardar.

Em dezembro passado, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou que o certame, previsto para ser aberto no dia 6 de janeiro, fosse suspenso. A decisão acatou pedido feito pela bancada do PT, que apontou erros no edital.

Segundo ele, a obra está para por omissão da prefeitura. Todo esse tempo que a prefeitura está esperando, já dava para abrir outra licitação e começar a obra. Nisso, a população fica esperando, disse.

O Vale