Governo libera empresas para começar obras na Tamoios

O governo de São Paulo obteve o licenciamento ambiental prévio da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para dar início às obras de duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99) no trecho de planalto, entre São José dos Campos e Paraibuna.

Na prática, a licença ambiental prévia permite ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) finalizar a licitação para escolha das empreiteiras que ficarão responsáveis por duplicar um trecho de 49 quilômetros entre os kms 11 e 60.

No entendimento da Cetesb, o projeto apresentado pelo governo do Estado para a duplicação atende aos critérios de preservação ambiental. Ao todo, Alckmin destinará R$ 1,05 bilhão para a obra. Serão cerca de R$ 775 milhões para as empreiteiras que oferecerem o menor preço pelo serviço e o restante em desapropriações e consultorias.

A promessa do governo tucano é dar início às obras em meados de março. O serviço terá prazo máximo de execução em 20 meses, devendo ser finalizado até novembro de 2013. O restante da duplicação, que abrange o trecho de serra e contornos viários ligando Caraguatatuba a São Sebastião e melhorando o acesso a Ubatuba, está orçado em R$ 3,3 bilhões. O projeto ainda está em fase de elaboração e precisará ser submetido à análise de órgãos ambientais.

Ontem, por meio de nota, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário), estatal responsável pela duplicação, informou que as empreiteiras pré-qualificadas para participar da licitação terão 30 dias para apresentar a proposta comercial a partir de um edital que deve ser publicado na primeira quinzena deste mês.

“Estima-se que até o início de março as empresas vencedoras sejam anunciadas”, informou a Dersa. Gigantes da construção civil no país, como Odebrecht, Serveng e Andrade Gutierrez, disputam o serviço. A duplicação do trecho de planalto será dividido em dois lotes. O primeiro, que vai do km 11, em São José, até o km 35, em Paraibuna, e segundo, que vai do km 35 ao km 60, ambos em Paraibuna.

Cada lote será licitado individualmente. A ideia, segundo Alckmin, é acelerar as obras com empreiteiras diferentes realizando os serviços em conjunto, em trechos diferentes.

Questionada ontem sobre os prazos apertados para licitar a duplicação, a Dersa mostrou-se confiante. Pelos trâmites normais, empresas derrotadas no certame podem recorrer, o que atrasaria o início das obras. “As empresas podem entrar com recurso no prazo legal de cinco dias (após a definição, prevista para início de março). Cabe à Dersa julgar e decidir sobre eventuais recursos”, informou a estatal.

Principal acesso às cidades do Litoral Norte, a SP-99 recebe hoje cerca de 12 mil carros por dia. A previsão é que o tráfego diário supere os 30 mil veículos em 2035.

 O Vale