Para agilizar a ampliação do Aeroporto de São José dos Campos, a SAC (Secretaria de Aviação Civil) estuda incluir as obras de modernização do aeródromo no RDC (Regime Diferenciado de Contratação). A medida foi discutida ontem em reunião entre o ministro-chefe da SAC, Wagner Bittencourt, e o deputado federal Carlinhos Almeida (PT), em Brasília.
O RDC foi implantado por lei federal no ano passado e é voltado para obras de infraestrutura em capitais e cidades dentro do raio de 350 quilômetros das sedes da Copa do Mundo de 2014. Por esse modelo, é possível dinamizar o processo de contratação de empresas responsáveis pelas diferentes etapas da obra.
“O grande diferencial é que você pode contratar com um projeto mais simples e as empresas contratadas ficam encarregadas de fazer todo o processo”, disse Carlinhos. Num primeiro momento, o RDC seria utilizado na instalação do MOP (Módulo Operacional de Passageiros), prometido pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) desde o ano passado para São José.
Antes de definir como será a obra, a Infraero, juntamente com a SAC e o comando da Aeronáutica (proprietária da área do aeroporto), trabalham na alteração do documento de concessão do aeródromo, utilizado por Aeronáutica, Embraer e companhias aéreas.
Uma comissão formada por integrantes da Infraero, da Aeronáutica e da SAC já se reuniram para tratar do assunto. A previsão é que a alteração no documento fique pronta dentro de dois meses. “Essa definição é fundamental, pois os três usos são importantes para a cidade e para o país. Não podemos abrir mão deles. Conversei com o ministro e eles (comissão) estão em um processo avançado”, afirmou o deputado.
Ninguém da SAC comentou o assunto ontem.
O presidente da ACI (Associação Comercial e Industrial de São José), Felipe Cury, que acompanha o imbróglio envolvendo a ampliação do aeroporto há 20 anos, disse que não tem muitas esperanças sobre uma solução rápida para a ampliação.
“Já vi esse filme várias vezes. Tomara que o final me surpreenda desta vez. Uma hora, essa ampliação tem que sair”, disse Cury. No mês passado, a Infraero anunciou um pacote de investimentos para o Aeroporto de São José dos Campos com o objetivo de deixar o terminal do mesmo porte atual do Aeroporto de Guarulhos até o ano de 2040.
O Vale