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Publicado em 13/07/2011 às 13:47

Creches Terceirizadas

Mais de 73% de todas as crianças matriculadas nas creches de São José dos Campos são atendidas por entidades conveniadas ou seja, organizações terceiras que prestam serviço ao governo municipal.

Ao todo, 7.731 crianças de 0 a 5 anos estudam em 46 creches. Desse total, 2.015 (23,06%) são atendidas por 13 creches municipais gerenciadas diretamente pela prefeitura e 5.716 (73,94% do total) por 21 organizações conveniadas, que controlam 33 unidades infantis.

Para este ano, a manutenção dos convênios na educação infantil custará R$ 16 milhões à administração municipal considera-se na conta uma nova creche conveniada que será inaugurada em agosto, no Jardim Santa Inês 3 (zona leste), para atender até 400 crianças.

Em alguns casos, uma única associação chega a controlar cinco unidades infantis. O caso mais emblemático é o da Associação Beneficente Lírios do Campo, que atende nos bairros Jardim São José, Jardim São Judas, Jardim Souto, Monte Castelo e Torrão de Ouro.

A Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) em questão foi criada por Berenice da Silva Lopes Santos, ex-militante do PSDB, que chegou a se candidatar a vereadora em 2000.

Avaliação. Mestre em Educação, César Augusto Eugênio afirmou que o processo de terceirização tornou-se uma tendência mundial. Para ele, no entanto, a educação é uma das funções primárias do Estado, e não deveria ser delegada.

Por semana, a Defensoria Pública de São José aciona a prefeitura seis vezes, em média, reclamando vagas aos pais que precisam deixar seus filhos em creches. Para o defensor Jairo Salvador, o Executivo tem por obrigação oferecer vaga a todos.

O Sindicato dos Servidores Municipais informa que a lista de espera por uma vaga chega a 80 crianças por creche.

Modelo
O programa de terceirização da educação infantil começou em 2001, no governo do ex-prefeito Emanuel Fernandes (PSDB). À época, a prefeitura contava só com as 13 creches municipais

Repasses
As entidades recebem para contratar funcionários como professores e faxineiros. O repasse se dá de acordo com o número de crianças atendidas

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